Presidente da Recuperar Portugal termina uma meta do PRR no final do mês. Mas ainda há muito trabalho pela frente. Conta que muitas vezes foi dormir com uma preocupação e acordou com a solução.
“Acreditei sempre na concretização do PRR.” A convicção é de Fernando Alfaiate, o líder da estrutura de missão Recuperar Portugal, que tem a seu cargo a gestão da bazuca europeia. O economista, que teve no pai armazenista de fruta o melhor professor de economia, e cuja vida foi sempre dedicada aos fundos europeus, não pensa noutra coisa que não seja “terminar com sucesso a missão” de executar o Plano de Recuperação e Resiliência.
Alfaiate admite que, de início, não estava muito por dentro do PRR. “Não tinha tido essa curiosidade, pura e simplesmente”, confessa, porque, “na altura, estava envolvido no Compete”. Mas esse alheamento acabou no dia em que aceitou a “missão” e passou a ‘respirar’ PRR, à custa do tempo que gostaria de dedicar à família e amigos.
Instado a descrever-se, após alguma hesitação e frisando a dificuldade da tarefa, Alfaiate diz ser “uma pessoa com capacidade de trabalho e com dedicação” ao mesmo, mas “coloca a família acima de tudo”. “A minha prioridade é a família, os amigos e depois o trabalho. Seria esta hierarquia”, elenca.
“Mas o trabalho rouba muito tempo às duas primeiras prioridades. E a sorte que tenho é que as pessoas, quer na família, quer nos amigos, percebem isso. Se não percebessem, podia haver constrangimentos ou choques, mas há muita compreensão”, admite. “O meu objetivo é dedicar-me mais à família e aos amigos futuramente”, diz em jeito de nota mental para o futuro.
A mudança, provavelmente, só surgirá depois de 2027, porque até lá “a estrutura de missão ainda tem muito que fazer”. “Estamos a trabalhar na entrega do décimo pedido de pagamento, agora em setembro, depois vamos ter muito trabalho, até final do ano, de articulação com a Comissão Europeia sobre validações. Vamos receber o décimo e último pedido de pagamento em dezembro, temos de fazer as verificações de conformidade e os últimos pagamentos”, elenca. São “cerca de 300 mil projetos que têm de ser encerrados com contas certas e validadas”. “Certamente 2027 não vai chegar para fazermos isso tudo”, diz.
O core da missão, poderá ter o seu objetivo fulcral durante o ano de 2027 com a confirmação de que tudo foi feito, tudo está validado. Aí pensarei em perspectivas futuras e ver o que surge pelo caminho e quem sabe mudar e experimentar outra coisa além dos fundos.
“Com a confirmação de que tudo foi feito, tudo está validado, aí pensarei em perspetivas futuras e ver o que surge pelo caminho. Quem sabe mudar e experimentar outra coisa além dos fundos”, admite, acrescentando que terá de fazer “um trade off entre ter uma vida mais descansada, poder fazer outras coisas, como dar aulas” — à semelhança do que já aconteceu no passado –, “ter mais tempo para as minhas duas prioridades (família e amigos) e libertar essa tentação de querer continuar com cargos de grande responsabilidade”.
“Não sei fazer outra coisa”
Fernando Alfaiate conta que as pessoas normalmente lhe perguntam se ainda não está “farto” dos fundos europeus e se não quer mudar. Na brincadeira, e entre gargalhadas, admite que está farto dos fundos. “Mas não sei fazer outra coisa. Ainda não consegui encontrar melhor do que isto”, sublinha.
Não é de estranhar. Ainda estava a estudar no ISEG, quando, em 1992, foi aliciado pelo professor Manuel Machado para ir trabalhar para o primeiro quadro comunitário de apoio. Desde então nunca mais parou, tendo exercido diferentes funções nos QCA I, QCA II, QCA III, QREN, Portugal 2020. Se depois do PRR, mantiver o rumo, nem o Portugal 2030 vai escapar.
Energia foi a área de estreia, mas a maior parte da carreira foi na área das empresas, já que integrou em início deste século o Programa Operacional da Economia, rebatizado Prime e depois Compete. Mas estes programas tiveram abrangências diferentes ao longo das décadas: turismo, energia, indústria, transportes, etc. Um leque que foi de uma utilidade extrema para abarcar a vastidão do PRR. “O PRR abrange uma diversidade de áreas setoriais e públicas importantes, saúde, habitação, equipamentos sociais, cultura. Áreas que não tinha tido oportunidade de lidar”, frisa, e numa dimensão mais “humanizada” da economia.
Mas o PRR trouxe outra coisa – uma equipa inexcedível cuja motivação é encontrar soluções para os problemas e com quem além das relações profissionais se foram estabelecendo laços de amizade, respeito e entreajuda.
Fiel aos ensinamentos dos pais, pauta a sua conduta pela “seriedade, tratar bem as pessoas e evitar os conflitos”, “Fazer o bem e não praticar o mal”, resume. “Este mindset é a minha herança, o legado do meu pai e da mãe”, diz.
Mas há outros e que, provavelmente, explicam a sua vocação para os fundos europeus. “Este bichinho que tenho relacionado com a gestão, com as empresas, vem também daquilo que foram os ensinamentos que o meu pai me deu. Apesar da baixa escolaridade era uma pessoa muito sábia. Era armazenista de fruta e trabalhava muito. Introduziu-me nesta questão dos negócios, da contabilidade, das faturas, das contas. De pequeno, gostava imenso de estar ao pé dele para aprender, e ele ensinava-me. Tanto que, mais tarde, dizia que o melhor professor de economia que tinha tido, era o meu pai”, conta com orgulho.
De pequeno, gostava imenso de estar ao pé dele para aprender, e ele ensinava-me. Tanto que, mais tarde, dizia que o melhor professor de economia que tinha tido, era o meu pai.
Um orgulho que se estende a tudo o que está relacionado com as suas origens na vila de Soito, no concelho do Sabugal, onde vivem os cinco irmãos e onde volta com frequência nas férias e nas épocas festivas, com destaque para a festa de Senhora da Granja, “a rainha da vila”, celebrada no fim de semana da Pascoela.
“Vamos regularmente — Natal, Páscoa e nas férias, mais nas férias em agosto –, e os meus filhos adoram estar lá. Têm uma convivência grande com um grupo de amigos, que são de lá e levam amigos daqui. Há festas para eles imperdíveis e toda a gente adora o Soito”, garante.
Mas será que esse amor é suficiente para ir viver para o interior? Para alguns sim, pois cederam aos encantos da tranquilidade longe do buliço das cidades. “Há alguns dos amigos”, dos filhos “que já fizeram experiências e estão lá”. “Há muito essa discussão, esse início, esse querer experimentar. E acho que isso é muito bom”, conta. “Quando estamos lá, numa altura de festa, aquilo está cheio, parece o melhor lugar para se estar, porque há muita gente. Mas depois, quando toda a gente regressa aos seus lugares aquilo fica deserto”, reconhece. “Mesmo assim tem o seu encanto pelo facto de ser muito calmo, acolhedor, tranquilo. E isso começa a fazer falta às pessoas. Os jovens, cada vez mais, têm a tendência de procurar sítios que lhes deem alguma tranquilidade”, afirma.
Filhos são conselheiros que dão força
Para Fernando Alfaiate essa tranquilidade vem da própria família. Ao jantar – um momento que preza muito no dia se o puder desfrutar em família – não são raras as vezes que Lara, de 26, e Rodrigo, de 23, servem de conselheiros. “Não de medidas técnicas, claro”, graceja.”Por vezes, perguntam: ‘Pai, estás preocupado? O dia não correu bem?’ E tentam tirar pressão, dizer que isso não interessa nada e sugerem ver a coisa de outra maneira. Dão-me um descanso mental e psicológico e dão-me força para continuar no outro dia”.
Conseguir executar o PRR tem tido desafios, talvez tantos como as metas e marcos que era necessário cumprir, mas o líder da Recuperar Portugal garante que para todos os problemas se tentam “encontrar soluções”. E “não teimamos em querer concretizar coisas que são impossíveis” e que estão na origem das sete reprogramações de que o PRR teve de ser alvo. “Essa capacidade que a equipa que me acompanha tem, perante um problema, encontrar uma solução é muito gratificante. O resto deixa de ser preocupante ao longo do tempo, como temos visto”, frisa.
É necessário fazer um parêntesis sobre o futuro desta equipa. Além das pessoas que integram a Recuperar Portugal – são mais de uma centena – o Executivo já disse que os cerca de 1.300 trabalhadores que põem em marcha o PRR todos os dias vão ser dispensados. Mas, entretanto, a Comissão Europeia tem sido cada vez mais clara na sua vontade de replicar a metodologia das metas e marcos no próximo quadro comunitário de apoio (2028-2034) e por isso o conhecimento destas pessoas é cada vez mais valioso. O ministro das Finanças, entretanto, já disse que, afinal, o seu futuro ainda está em aberto.
“Não passa pela cabeça que pessoas que ganharam esta experiência toda aqui, não possam ser úteis para essa nova fase”, diz Alfaiate, acrescentando, de modo confiante, que “em devido tempo isso será ponderado”. “Tenho a intenção de colocar sempre em cima da mesa, para quem possa decidir sobre essa matéria, uma experiência que é útil para o país e para aquilo que se adivinha no futuro para a área dos fundos.” Mas, “à data de hoje não temos planos para isso. O nosso plano é culminar com sucesso o PRR”.
Quando olhei para o plano, estruturado de uma forma muito objetiva e com uma metodologia inovadora e aliciante, acreditei sempre que era possível.
Um sucesso do qual Alfaiate nunca duvidou, desde logo porque considera que o PRR foi “estruturado de uma forma muito objetiva e com uma metodologia inovadora e aliciante”. “Acreditei sempre que era possível.” Mas também dada a possibilidade de fazer ajustamentos, que fazem parte dos planos e da gestão. A possibilidade de reprogramação “existiu sempre”, “desde o primeiro dia esteve previsto no regulamento”. “Obviamente, era um suicídio, olhar para um plano e dizer: ‘faço isto, acredito e vou fazê-lo’. A cinco anos é impossível. Nunca pensei dessa forma”. Para Fernando Alfaiate, o segredo do sucesso, desde o início, era “utilizar os mecanismos que já existem de reprogramação no artigo 21 do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que permitem fazer os ajustamentos necessários para concretizarmos o plano”, explica.
Alfinetadas ao Tribunal de Contas europeu e à CNA
“Quem insiste e diz que o PRR foi desvirtuado e devíamos teimar em coisas que não se fazem, isso é que era, para mim, um insucesso”, concluiu Fernando Alfaiate, que não hesita em dar algumas alfinetadas ao Tribunal de Contas Europeu e à Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, liderada por Pedro Dominguinhos.
“Olha-se sempre para a parte mais negativa daquilo que acontece. Por outro lado, mistura-se um bocado o debate” entre execução por via do cumprimento de metas e marcos e por certificação de despesa. Aproveita-se a “oportunidade de trazer para cima da mesa este debate entre metodologias de comprovação da execução junto à Comissão Europeia, nomeadamente no caso do Tribunal de Contas Europeu”, tendo em conta as “discussões internas que existem”.
“Por outro lado, relativamente à Comissão Nacional de Acompanhamento utiliza-se muito uma perspetiva de não compreender a metodologia e não ser claro nesta perspetiva de atingimento do marco e da meta que dá lugar à comprovação da execução total junto da Comissão Europeia”, atira Fernando Alfaiate. “Outra coisa é explicar que a execução financeira, a comprovação, os pagamentos podem ir além dessa data [31 de agosto]. Depois surgem opiniões de que já se pode a partir de agosto. Mas quem é que disse que não se podia?”, atira numa crítica velada a Pedro Dominguinhos que lidera a CNA.
“Quem colocou na cabeça que tínhamos de pagar tudo a 31 de agosto? Não temos o dinheiro transferido, portanto só vamos ter 4,7 mil milhões de euros transferidos da Comissão Europeia nos últimos dias deste ano e como é que essa leitura é possível? É enviesada”, critica.
Se tivesse de ligar ao que as pessoas disseram ao longo do tempo, teria desistido desde o primeiro dia.
A CNA, nos seus relatórios sublinha que a “análise desenvolvida assenta numa abordagem independente, crítica e orientada para a evidência, procurando não apenas aferir o grau de cumprimento formal de marcos, metas e reformas, mas também apreciar, sempre que possível, a correspondência entre a execução material dos investimentos e o seu funcionamento efetivo, utilização e capacidade de gerar resultados, bem como o potencial de mudanças estruturais na economia e na sociedade”. Além disso, a própria CNA critica que o facto de a comunicação do PRR se centrar “predominantemente na divulgação de iniciativas, execução financeira e cumprimento de metas, não sendo ainda assegurada, de forma sistemática e comparável, a demonstração pública dos resultados efetivos dos investimentos e do seu impacto na vida dos cidadãos e das organizações”.
Questionado se se sente injustiçado com o que vem escrito nos relatórios, Fernando Alfaiate diz de forma assertiva: “Se tivesse de ligar ao que as pessoas disseram ao longo do tempo, teria desistido desde o primeiro dia”.
É assim tão mal? “Teria desistido desde o primeiro dia. Porque sou convicto, sei que é possível, sei como se faz e vamos concretizar”, diz, recusando “olhar para opiniões e comentários que colocam situações como críticas ou preocupantes, causando algum alarmismo, não sei com que objetivo”. “A minha atuação é sempre de gestão, sabendo que existindo problemas é preciso encontrar soluções no mesmo dia. Por vezes, a noite também ajuda. Às vezes dormir com a preocupação e entrar em pânico, por vezes acordamos com uma solução e resolvemos o problema”, conta. “Houve muitos casos, centenas, milhares…”
Atrasos na execução deveriam ter tido consequências
Já politicamente o tom é mais conciliador. Recusa que o PRR tenha sido utilizado como arma de arremesso político, sublinha a política de continuidade entre PS e PSD e como ambos os Executivos deram “sempre uma prioridade muito grande, de concertação e de articulação entre áreas governativas para considerar prioritário a execução destes investimentos”.
“Não encontro muita diferença em relação a esse aspeto. O PRR foi sempre considerado prioritário para os governos que estiveram nesta fase do PRR em governação”, diz.
“Todos eles consideraram estes investimentos e reformas prioritárias. Há situações que podiam gerar mais discussão relativamente a reformas que estavam previstas e para as quais há menos flexibilidade para fazer ajustamentos. Mas mesmo assim, ao longo dos vários governos e de alteração que houve de política, do PS para a AD, não senti aquilo que poderia ter acontecido, que era ‘vamos renegociar tudo, alterar tudo’. Não. Manteve-se sempre a intenção e a vontade de querer concretizar um plano, que é importante, estruturante, que esteve acima destas conjunturas da alteração política que podiam interferir de forma negativa na sua implementação”, detalha.
Contudo, o PRR não esteve isento de algumas perturbações decorrentes das mudanças políticas e da realização de eleições. Actos que “interferem, como se sabe, do ponto de vista operacional, porque há mudanças de pessoas, de ministros, de secretários de Estado, atrasam-se autorizações de despesa para lançamento de concursos públicos, autorizações orçamentais”. “Tudo isso já é um entrave que surgiu e que acabou por criar aqui constrangimentos. Mas a vontade, a forma, a visão de concretização do PRR, nunca esteve em causa”, garante.
Dito isto, é claro que houve problemas e coisas que poderiam ser melhoradas. “Temos projetos aprovados há três anos, mas iniciaram a sua concretização já na fase final. E depois temos problemas de concretização que surgem por diversas razões, todos as conhecemos”, sublinha, lamentando que “os projetos acabem por ser sempre feitos na última fase da execução do programa”.
À boa maneira portuguesa, deixamos tudo para o último dia. Isto cria pressão no mercado, constrangimentos. Aí podia ter corrido de forma melhor.
“À boa maneira portuguesa, deixamos tudo para o último dia. Isto cria pressão no mercado, constrangimentos. Aí podia ter corrido de forma melhor. Mas faz parte”, admite.
Fernando Alfaiate defende que se os beneficiários finais “tivessem o planeamento adequado para poder iniciar uma obra de forma prévia, elaborada, com projetos de execução já tratados, com concursos públicos feitos com planeamento, para que tudo corresse no devido de tempo, não existia a pressão”.
Além disso, admite que politicamente poderia ter sido feita mais pressão para acelerar a execução – “apesar de ter sido sempre feita, podia ter tido consequências”. “A leitura que faço é que há dois anos deveria ter havido consequências: o projeto não arrancou no prazo que estava previsto, portanto tem uma consequência de descativação, de não seguir em frente para não criar depois situações em que chegamos ao fim e temos projetos em overbooking para além das metas”, explica. “Acabámos por ter de aprovar uma carteira de projetos além da meta para a conseguirmos concretizar”, o que cria um problema. “Quem tem o projeto aprovado no PRR alega ter o direito, apesar das várias circunstâncias que surgem, a apoio do Estado para o concretizar.”
Viajar, ténis e ski, cinema e livros, como ocupar os tempos livres
Mas a vida não é só trabalho e Fernando Alfaiate preza muito os momentos de lazer. Desde logo a semana na neve, um hábito que começou quando Lara tinha quatro anos, e as férias de verão com a família e amigos.
Mas depois de uma acidente, há dois anos, no qual a filha mais velha partiu uma perna, depois de alguém chocar com ela e que obrigou a um regresso antecipado, a “vontade de voltar, em 2027, é grande, já com as metas e marcos cumpridos”, ironiza.
Uma das viagens que lhe deixou as melhores recordações foi uma ida às Maldivas. Fernando Alfaiate confessa ser mais adepto de férias para descansar, sem “programas muito intensos”. “Planos da manhã à noite para mim já é trabalho”, graceja. “Gosto de começar o dia a perguntar o que vamos fazer hoje?”.
Além disso, há sempre a passagem obrigatória pela casa na vila de Soito, a vila Natal, onde conheceu a esposa Elisabete aos dez anos e onde está a restante família.
Nos poucos tempos livres que tem a escolha principal recai sobre o cinema. O último filme que viu foi o Odisseia. “Gostei imenso. Já não assistia a um filme numa sala com aquela intensidade de som e de imagem há muito tempo. Vale a pena”, aconselha.
Nos livros, “infelizmente”, está sempre mais virado para a área financeira. “Espero agora ter mais tempo para ler.” E quando a corrida de executar o PRR chegar ao fim será tempo de reatar a prática desportiva agora reduzida a algumas partidas de ténis e de padel com o filho Rodrigo. Para trás ficaram os longos passeios de BTT que faziam ao fim de semana.
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Fernando Alfaiate, o homem que sempre acreditou no Plano
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