O método Seguro. Como o novo Presidente quer evitar a próxima crise política

Como é que o homem que durante anos foi criticado por ser demasiado prudente está a tentar exercer uma Presidência assente na estabilidade, no silêncio e nos compromissos, precisamente quando se aproxima a negociação mais difícil dos próximos tempos, o Orçamento do Estado para 2027?

“Benfiquista empedernido, Seguro gosta de estar com a família, refugia-se frequentemente em Porto Covo, onde passa férias com amigos e familiares e mantém uma paixão antiga pelo futebol”, revela um amigo de longa data em declarações ao ECO. Aliás, quando “era novo chegou a jogar nas camadas jovens”, acrescenta a mesma fonte.

Tanto na vida pessoal como na vida profissional, a estabilidade é a palavra de ordem. No dia em que recebeu em Belém os líderes parlamentares para assinalar o encerramento da sessão legislativa, António José Seguro evitou cuidadosamente falar do tema que dominava a política nacional. O país discutia o caos na correção dos exames nacionais, a oposição exigia responsabilidades políticas ao ministro da Educação e o Governo preparava-se para entrar na negociação mais delicada do mandato: o Orçamento do Estado para 2027.

O Presidente não aproveitou nenhuma dessas polémicas. Limitou-se a formular um desejo. Que dali a um ano estivessem todos sentados exatamente na mesma mesa. A frase passou quase despercebida no final de um almoço servido com gaspacho, bacalhau e cheesecake. Mas quem estava presente percebeu imediatamente o alcance político da mensagem. Não era apenas uma despedida antes das férias parlamentares. Era um recado dirigido a um Governo minoritário, a uma oposição fragmentada e a um Parlamento onde qualquer votação pode transformar-se numa crise política. O Presidente deixava claro que quer voltar a receber os mesmos protagonistas em julho do próximo ano. Ou seja, quer a legislatura de pé, quer o Orçamento do Estado aprovado e quer estabilidade.

A estabilidade tornou-se a palavra que melhor define o início do mandato presidencial de António José Seguro. Disse-o na noite da vitória eleitoral. Repetiu-o no discurso de tomada de posse. Voltou a insistir quando explicou que um eventual chumbo do Orçamento do Estado não significará automaticamente a dissolução da Assembleia da República. Para o 21.º Presidente da República, a estabilidade não é um fim em si mesmo, mas uma condição para fazer reformas, recuperar a confiança nas instituições e aproveitar aquela que descreve como uma rara janela de três anos sem eleições nacionais.

Benfiquista empedernido, Seguro gosta de estar com a família, refugia-se frequentemente em Porto Covo, onde passa férias com amigos e familiares e mantém uma paixão antiga pelo futebol.

Essa ideia será colocada à prova já nos próximos meses, quando Governo e oposição negociarem o Orçamento do Estado para 2027. Fonte próxima de Seguro garante que o Presidente não alterará o entendimento constitucional que tem defendido desde a campanha. “Se o Orçamento for chumbado, fará aquilo que a Constituição e a Lei de Enquadramento Orçamental determinam: o Governo apresenta uma segunda proposta; se voltar a ser rejeitada, o país entra em duodécimos. Não vai convocar eleições antecipadas. A dissolução da Assembleia da República passou a ser quase uma regra nos últimos anos, mas isso foi uma inovação da anterior Presidência, não é a leitura de António José Seguro.” Na prática, acrescenta, isso aumenta a responsabilidade de todos: “O Governo tem de apresentar um Orçamento que possa ser aprovado e as oposições têm de ser responsáveis.”

Figura equilibrada, ponderada, prudente e de consensos, que coloca os interesses do país acima dos pessoais e partidários, promete ser o porto seguro da estabilidade da legislatura, recusando ciclos políticos curtos. A dissolução da Assembleia da República — a “bomba atómica” presidencial — será o último recurso, garante. “Quanto à duração da legislatura, não será por mim que ela será interrompida”, afirmou Seguro. Embora prometa vigilância apertada sobre a ação governativa.

Foi com discrição que enfrentou a primeira grande crise política do Governo. Quando os problemas na digitalização da correção dos exames nacionais mergulharam milhares de alunos e famílias na incerteza, Belém resistiu ao ruído. Enquanto a oposição reclamava demissões imediatas e cresciam as críticas ao silêncio presidencial, Seguro fez aquilo que os seus colaboradores dizem que faz desde sempre: ouviu primeiro, falou depois.

"Quanto à duração da legislatura, não será por mim que ela será interrompida.”

Durante dias manteve contactos reservados, reuniu com o primeiro-ministro e acompanhou serenamente a evolução do processo. Só mais tarde tornou pública uma posição em que exigia rigor, previsibilidade, igualdade entre todos os alunos e garantias de que os mesmos erros não se repetiriam na segunda fase dos exames. Ao mesmo tempo, recusou transformar a crise numa discussão sobre a permanência do ministro da Educação. Em Belém, a leitura era simples: o processo “correu mal”, o responsável político era evidente, mas o foco tinha de estar primeiro na resolução do problema. “O foco deste Presidente é resolver, não é falar”, resumiam fontes da Presidência.

A opção tornou evidente uma das maiores diferenças em relação ao seu antecessor. Marcelo Rebelo de Sousa fez da palavra diária um instrumento de influência política. António José Seguro parece acreditar precisamente no contrário: a autoridade presidencial reforça-se quando o Presidente escolhe cuidadosamente os momentos em que intervém.

“Ele sempre disse que a sua Presidência não seria para estar todos os dias na comunicação social”, explica a mesma fonte. “É ponderado e sabe que a palavra do Presidente da República tem um peso institucional enorme. Por isso reserva-a para os momentos em que considera que faz diferença”, acrescenta.

É uma Presidência menos ruidosa, mais reservada e muito mais construída nos bastidores. Quem trabalha com ele descreve um método quase académico. Antes de qualquer decisão importante, pede opiniões contraditórias, telefona a pessoas de diferentes sensibilidades políticas, reúne discretamente e só depois toma posição. A política, para Seguro, raramente se faz por impulso.

Essa forma de estar não nasceu em Belém. Muito antes de ser Presidente da República, Seguro já tinha aprendido que a política é, antes de tudo, uma arte de construir entendimentos.

Nascido em Penamacor, em 1962, Seguro cresceu politicamente dentro do Partido Socialista (PS), onde construiu o seu percurso passo a passo, longe de ascensões meteóricas. Foi dirigente associativo, deputado, líder parlamentar e secretário-geral do partido, sempre com uma imagem de político ponderado, mais institucional do que combativo. Essa identidade tornou-se a sua marca distintiva.

Se o Orçamento for chumbado, fará aquilo que a Constituição e a Lei de Enquadramento Orçamental determinam: o Governo apresenta uma segunda proposta; se voltar a ser rejeitada, o país entra em duodécimos. Não vai convocar eleições antecipadas.

Entre 1991 e 1995 foi deputado à Assembleia da República e integrou o círculo mais próximo de António Guterres. Pertenceu ao núcleo restrito que preparou a estratégia que conduziu o Partido Socialista à vitória nas legislativas de 1995. Não era um dos rostos mais mediáticos da equipa, mas fazia parte do grupo que desenhava propostas, preparava decisões e afinava a alternativa governativa.

A vitória eleitoral levou-o para o Governo. Primeiro assumiu funções como secretário de Estado da Juventude e, mais tarde, como secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, no XIII Governo Constitucional. Foram anos decisivos para a formação da sua cultura política. Ao lado de Guterres consolidou uma ideia que nunca mais abandonaria: as reformas mais duradouras não se impõem, negoceiam-se. A política deve aproximar posições antes de aprofundar divisões.

É essa matriz — europeísta, institucional e dialogante — que atravessa toda a sua carreira. E talvez explique porque é que, mesmo nos momentos de maior tensão, António José Seguro parece sempre mais preocupado em evitar uma crise do que em ganhar um confronto.

Os anos difíceis da troika e a derrota de Seguro no PS

A prova mais difícil chegou em 2011. Portugal estava sob assistência financeira internacional. José Sócrates acabava de abandonar o Governo. O Partido Socialista perdera as eleições e precisava de escolher um novo líder para enfrentar o período mais duro da intervenção da troika.

Seguro aceitou liderar um partido dividido, um país financeiramente dependente e uma oposição sem margem para prometer soluções fáceis. Recusou a tentação de fazer uma oposição de rutura.

Defendeu que Portugal tinha de cumprir os compromissos internacionais, mas insistiu que o Governo de Pedro Passos Coelho estava a ir “além da troika”, impondo sacrifícios que não resultavam diretamente do memorando. Criticou cortes sociais, contestou aumentos de impostos e propôs mais tempo para a consolidação orçamental, maior proteção do emprego e políticas de crescimento económico.

Foi também nesse período que protagonizou um dos episódios que melhor definem a sua forma de fazer política. O telefone tocou. Do outro lado da linha estava Mário Soares. O fundador do Partido Socialista queria convencê-lo a aceitar um entendimento político com o PSD. O momento era particularmente delicado. Portugal atravessava os anos mais duros da intervenção da troika, a tensão social crescia e o sistema político parecia incapaz de encontrar uma saída para a crise.

Seguro ouviu atentamente. No fim respondeu apenas: “Não.”

A resposta surpreendeu quem conhecia a relação de proximidade entre os dois socialistas. Não era uma afronta a Mário Soares nem um gesto de afirmação pessoal. Era uma questão de princípio. A direção do PS acabara de ser eleita e a autonomia do partido, entendia, não podia ficar condicionada, nem sequer pelo seu fundador. Rui Gomes relata esse episódio, no livro “António José Seguro: Um de Nós”, como um dos momentos que melhor revelam o caráter do atual Presidente da República: um político pouco dado a dramatizações, mas disposto a suportar sozinho o custo das decisões em que acredita.

Essa independência voltaria a manifestar-se ao longo da liderança socialista. Ao contrário da maioria dos partidos da oposição, Seguro recusou transformar a crise financeira num combate exclusivamente partidário. A expressão que utilizou para justificar a posição do PS perante o primeiro Orçamento do Estado (2012) de Pedro Passos Coelho tornou-se uma das mais marcantes desse período: uma “abstenção violenta, mas construtiva“. O documento não era o Orçamento dos socialistas, insistia, mas Portugal precisava de recuperar credibilidade externa e evitar um cenário semelhante ao da Grécia. “Os interesses de Portugal estão primeiro”, dizia então.

A expressão que utilizou para justificar a posição do PS perante o primeiro Orçamento do Estado (2012) de Pedro Passos Coelho tornou-se uma das mais marcantes desse período: uma “abstenção violenta, mas construtiva”.

A opção valeu-lhe críticas à esquerda e incompreensão dentro do próprio PS. Mas não alterou a sua forma de fazer política. Enquanto muitos defendiam o confronto permanente com o Governo, Seguro procurava construir alternativas. Criticava a austeridade “além da troika”, defendia uma consolidação orçamental mais lenta, maior proteção do emprego e uma estratégia europeia de crescimento económico.

Em Bruxelas, onde tinha consolidado o seu perfil de europeísta durante os anos como eurodeputado, procurava convencer dirigentes socialistas de que a resposta à crise não podia resumir-se a cortes orçamentais. Anos mais tarde, quando a União Europeia flexibilizou as regras orçamentais e lançou instrumentos comuns de financiamento, vários dos argumentos que defendera deixaram de parecer marginais.

Foi também durante esse período que protagonizou uma das decisões politicamente mais difíceis da sua liderança: a reforma do IRC (2013). Apesar de estar na oposição, o PS viabilizou, depois de negociar alterações, a descida gradual da taxa do imposto sobre as empresas, de 25% para 23%. Seguro justificou a decisão com a necessidade de tornar a economia portuguesa mais competitiva depois da recessão e de criar condições para o investimento privado. O entendimento provocou forte contestação interna, mas reforçou uma imagem que o acompanha até hoje: a de um político que privilegia acordos estruturais, mesmo quando isso significa pagar um elevado preço dentro do próprio partido.

A mesma lógica esteve na origem da proposta de um compromisso de salvação nacional entre PS, PSD e CDS, apresentada em 2013, quando a demissão de Vítor Gaspar e a crise política provocada por Paulo Portas ameaçavam fazer colapsar o Governo. O acordo nunca chegou a concretizar-se, mas voltou a revelar a mesma convicção: perante momentos excecionais, a estabilidade institucional vale mais do que a vantagem partidária.

O problema é que o país começava a pedir outro tipo de oposição. Apesar de o PS ter vencido as eleições autárquicas de 2013 e as europeias de 2014, crescia dentro do partido a convicção de que faltava agressividade ao líder socialista. Dias depois das eleições europeias, António Costa desafiou-o para disputar a liderança do partido. Seguro respondeu de forma inesperada.

Em vez de recorrer aos mecanismos tradicionais, propôs eleições primárias abertas aos simpatizantes para escolher o candidato socialista a primeiro-ministro. Democratizou o partido e criou um instrumento que acabaria por derrotá-lo.

Na noite em que abandonou a liderança, desceu as escadas da sede nacional do PS acompanhado pela mulher e pelos filhos. Não houve discursos de ressentimento nem ajustes de contas. Apenas a serenidade de quem acreditava ter cumprido o dever. Mais tarde resumiria esse momento numa frase: “Fiz o que devia e honrei a minha palavra.” Seguiram-se quase 10 anos de silêncio.

Na noite em que abandonou a liderança, desceu as escadas da sede nacional do PS acompanhado pela mulher e pelos filhos. Não houve discursos de ressentimento nem ajustes de contas. Apenas a serenidade de quem acreditava ter cumprido o dever. Mais tarde resumiria esse momento numa frase: “Fiz o que devia e honrei a minha palavra”.

Enquanto outros antigos líderes permaneciam no comentário político ou nos bastidores partidários, Seguro desapareceu praticamente da vida pública. Regressou à universidade, dedicou-se às empresas familiares, escreveu, estudou e recusou sucessivos convites para comentar a atualidade. Quem o procurava recebia quase sempre a mesma resposta: preferia manter-se afastado.

Parecia um adeus definitivo à política. Não era.

Quando, no ano passado, decidiu regressar para disputar a Presidência da República (2026), voltou a fazê-lo à sua maneira. Durante meses ouviu amigos, antigos colaboradores, empresários, académicos e cidadãos sem filiação partidária. Quis perceber se a sua experiência ainda podia ser útil ao país. A decisão não nasceu da ambição, mas da convicção de que Portugal atravessava um momento em que a moderação podia voltar a ser uma virtude política. A campanha presidencial foi construída precisamente sobre essa ideia.

Seguro apresentou-se como o candidato da estabilidade, do diálogo institucional e da previsibilidade. Prometeu tratar todos os partidos por igual, recusou transformar Belém num centro de oposição ao Governo e avisou que a estabilidade que oferecia ao sistema político teria uma contrapartida: exigência. “A estabilidade não é um fim em si mesmo; é uma condição para a mudança”, afirmou no discurso de tomada de posse. Essa frase ajuda a compreender o Presidente que hoje ocupa o Palácio de Belém.

Amigos e companheiros de longa data reconhecem-lhe o “perfeccionismo, a ponderação, o bom senso e a inteligência mas também o humanismo e a simpatia”. Ao ECO, há quem trace uma semelhança com o slogan “Soares é fixe” da campanha para as presidenciais de 1986: “Se Seguro tivesse um lema do género seria algo como ‘Seguro é um gajo porreiro!’”.

“Porreiro”, mas exigente, comentam fontes próximas do Chefe do Estado. E há linhas vermelhas intransponíveis, como a reforma laboral que não teve o acordo na Concertação Social. Valeu-lhe o chumbo da proposta no Parlamento, graças ao voto contra do Chega, caso contrário iria ser testado num eventual veto presidencial. No único frente-a-frente que opôs Seguro a André Ventura, na segunda volta das eleições presidenciais, o então candidato tinha garantido que as mudanças ao Código do Trabalho não iriam passar sem um consenso entre patrões e sindicatos, que acabou por não ser encontrado.

Apesar das diferenças políticas, a relação institucional com Luís Montenegro tem sido descrita como “francamente boa”. A presidência aberta dedicada aos incêndios, em que ambos participaram, é apontada por pessoas próximas como um exemplo dessa cooperação institucional. “Mesmo no centro-direita há reconhecimento pela forma como este Presidente exerce o cargo”, afirma a mesma fonte.

Ao contrário de Marcelo Rebelo de Sousa, prefere a influência discreta à exposição permanente. Recebe rapidamente os partidos quando pedem audiência, mesmo os que estão em confronto com o Governo, procurando funcionar como uma “válvula de escape” institucional. Promete abrir a Casa Civil aos contributos dos jovens, insiste na necessidade de pactos alargados para áreas como a Saúde e defende uma nova cultura política, baseada “no diálogo em vez das trincheiras”.

Talvez seja essa a maior ironia da trajetória de António José Seguro. Durante anos foi criticado por ser demasiado prudente para liderar um partido. Acabou por ser essa mesma prudência que convenceu os portugueses de que tinha perfil para liderar o Estado.

Apesar das diferenças políticas, a relação institucional com Luís Montenegro tem sido descrita como “francamente boa”.

Num tempo dominado pela polarização, pela aceleração do debate público e pela política do confronto, Seguro acredita que a estabilidade não é sinónimo de imobilismo. É, antes de mais, a condição para que o país consiga discutir o Orçamento do Estado para 2027, fazer reformas e cumprir uma legislatura até ao fim.

No fundo, é a mesma ideia que deixou, sem pompa nem discurso, naquele almoço de julho em Belém. O desejo de voltar a encontrar os mesmos protagonistas um ano depois não era apenas um voto de circunstância. Era a síntese de toda a sua carreira política. Um homem que sempre acreditou que governar é, antes de tudo, evitar que as pontes se transformem em trincheiras.

Aproxima-se agora o primeiro grande teste político: o Orçamento do Estado para 2027. É aí que a promessa de estabilidade deixará de ser apenas um princípio para passar a ser uma prática institucional. Os próximos meses mostrarão até onde consegue ir um Presidente que acredita que a democracia precisa de tempo para produzir resultados. Os que o conhecem há décadas não esperam mudanças de rumo. “Vai cumprir aquilo que apresentou aos portugueses”, garante um amigo de longa data. “A Saúde, a habitação, o aumento dos rendimentos e do salário médio continuarão no centro das suas prioridades. Mas há um objetivo que está acima de todos: devolver esperança ao país e puxar Portugal para cima”, remata.