Pedro Duarte, sentado na “cadeira de sonho” e levantado na hierarquia laranja

• Retrato é uma rubrica do ECO em que, durante o mês de agosto, é publicado diariamente o perfil de uma personalidade que se distinguiu no último ano em Portugal

Luís Montenegro e Pedro Duarte conheceram-se nos ‘bancos’ da Universidade Católica, onde ambos se formaram em Direito, e em mais de 30 anos de percursos paralelos na vida política, até à interseção no primeiro Governo da AD, que durou apenas um ano, o primeiro-ministro nunca tinha visto o até há poucas semanas seu ministro dos Assuntos Parlamentares “tão entusiasmado e empolgado com uma missão” como naquela manhã ensolarada de outubro, no Mercado do Bolhão. A fechar uma campanha eleitoral intensa que o levaria a ocupar a sua “cadeira de sonho” no topo da Avenida dos Aliados.

Terminado o ciclo de três mandatos do independente Rui Moreira, que 12 anos antes ficara com o lugar de Rui Rio, mas estava também impedido legalmente de se recandidatar, foi este social-democrata nascido a 12 de julho de 1973 na freguesia de Santo Ildefonso, conhecido por dormir poucas horas e pela calma, pragmatismo e moderação, que recuperou a Câmara do Porto para o PSD. Líder de uma coligação que integrou também CDS e IL, sempre sem dispensar a combinação tosta, abacate, ovo e tomate cherry ao pequeno-almoço e o jogging ao pôr do sol entre a Boavista e a Foz, deixou o socialista Manuel Pizarro a 2.008 votos de distância.

À frente da segunda principal autarquia do país, numa função que “claramente” lhe traz mais realização do que ser ministro pelo “privilégio de ajudar a [sua] cidade a ser melhor”, o filho mais novo de uma farmacêutica e de um professor de História entrou muito cedo na vida política. Inscreveu-se no partido aos 15 anos, aos 20 foi eleito para a assembleia da freguesia de Ramalde e aos 25 chegou à presidência da JSD, sucedendo a Jorge Moreira da Silva e cortando com a fação de Passos Coelho. Colocou na agenda propostas irreverentes como a legalização da prostituição, a pílula do dia seguinte ou o fim do serviço militar obrigatório; e ficou célebre a guerra com o então líder madeirense Alberto João Jardim, que criticou por declarações racistas sobre a ajuda a timorenses.

Deputado durante uma dúzia de anos ao ser eleito nas legislativas de 1999, 2002, 2005 e 2009, pelo meio, antes da ascensão de José Sócrates ao poder, Pedro Duarte ainda teve uma primeira passagem por funções governativas, enquanto secretário de Estado da Juventude, no curto Executivo de Santana Lopes. Em 2011, ano em que Portugal pede um resgate financeiro à troika e o PSD vence as eleições com Passos, deixa o Parlamento e ingressa na Microsoft Portugal. Fica durante 13 anos na multinacional, como diretor do departamento de Corporate, External & Legal Affairs. Até regressar há dois anos a funções públicas, convidado por Montenegro para ser o ‘peão’ no diálogo com a oposição e tutelar também a Comunicação Social e o Desporto.

Mesmo quando esteve mais afastado das luzes mediáticas, Pedro Duarte nunca desapareceu dos bastidores da política e do partido. A nível autárquico, em que chegou a liderar a concelhia laranja e a discordar publicamente do então poderoso Rui Rio, dirigiu a campanha de Luís Filipe Menezes (que agora reencontra como ‘vizinho’ em Gaia) para a Câmara do Porto em 2013 e ele próprio, cinco anos depois, saiu derrotado da candidatura à Assembleia Municipal. Mais gloriosa foi a campanha presidencial que comandou em 2016 para levar Marcelo Rebelo de Sousa ao Palácio de Belém. Quando chega a ministro, em 2024, já vem com a ‘rodagem’ de presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD, uma espécie de governo-sombra que serviu de laboratório de ideias e de base para o programa eleitoral do partido.

A saída do Governo para liderar a candidatura social-democrata à Câmara do Porto foi uma decisão politicamente arriscada, já que partiu para essa corrida com um défice de notoriedade face ao concorrente do PS e até resultados pouco simpáticos nas sondagens. Mas a vitória a 12 de outubro, com a Invicta a dar “mais uma prova de como sabe, de forma tão sábia, decidir nos momentos-chave aquilo que quer para o seu futuro”, como proclamou na noite eleitoral, ajudou não só Montenegro a reclamar vitória nas autárquicas, como trouxe Pedro Duarte de volta à ribalta política e aos palcos nacionais de onde não deverá sair nos próximos anos.

É com sentido de responsabilidade que aceitei o desafio de Luís Montenegro para assumir esta tarefa [vice-presidente do PSD]. Serei uma voz inconformada do Norte na defesa dos superiores interesses do país.

Escolhido para liderar a Área Metropolitana do Porto até 2029, com 16 votos a favor e um contra, entrou também para o Conselho de Estado numa lista em que o PSD elegeu três dos cinco membros do Parlamento para este órgão de aconselhamento do Presidente da República. E em junho, aquele que em todas as eleições internas é apontado como um putativo candidato à liderança, foi mesmo chamado para vice-presidente do partido por Montenegro – há quem diga que será mesmo o preferido do primeiro-ministro para a sua sucessão direta –, a par do autarca lisboeta Carlos Moedas e do eurodeputado Sebastião Bugalho. “Serei uma voz inconformada do Norte na defesa dos superiores interesses do país”, escreveu nas redes sociais.

Em intervenções públicas como autarca, em entrevistas como a que deu ao ECO no início deste ano ou em programas de comentário político, com destaque para o semanal “O Principio da Incerteza” (CNN Portugal), a voz de Pedro Duarte é ouvida com cada vez mais atenção no partido e no país. Por exemplo, foi o primeiro ativo com relevância no PSD a assumir que votaria em António José Seguro na segunda volta das presidenciais –- “os portugueses provaram hoje, mais uma vez, que prezam o humanismo”, escreveria depois da vitória esmagadora do ex-líder do PS contra André Ventura –; denunciou que a resposta às tempestades de fevereiro mostrou que “faltam níveis intermédios” regionais de “coordenação e liderança política”; ou quando acusou Passos de “azedume” e disse não concordar com “os termos e o estilo” do antigo primeiro-ministro nas críticas à falta de reformas.

 

O caráter dialogante, essencial para derrubar muros políticos, foi decisivo logo no início do mandato como autarca para conseguir recrutar para a equipa Jorge Sobrado, que tinha sido eleito nas listas do PS. Pedro Duarte ficou com os pelouros das Finanças e Segurança e deu-lhe o da Cultura. Na prática, assegurou a maioria no Executivo, já que da ida às urnas tinhas resultado seis mandatos para a candidatura que liderou, outros seis para os socialistas e um para o Chega. Um dia depois do acordo surpresa, ao tomar posse no emblemático claustro do Mosteiro de São Bento da Vitória, comprometeu-se a “repensar o modelo de desenvolvimento económico” do concelho, alertando para o facto de “uma cidade que depende em excesso do turismo e do imobiliário correr o risco de se tornar refém do seu próprio sucesso”.

Até agora, a medida mais emblemática, adotada a 10 de julho e que fazia parte do programa eleitoral, foi a gratuitidade dos transportes públicos para os residentes, com um passe metropolitano válido para o metro, autocarros STCP e da rede Unir, comboios urbanos, elétricos e barcos para Gaia. A partir de setembro, os camiões que não têm a cidade como destino serão proibidos de circular na VCI, sendo desviados para a CREP (A41). Ainda na área da mobilidade, anunciou um plano a 10 anos que prevê o enterramento da VCI no Foco, Faria Guimarães e Antas; e ‘levou’ Montenegro anunciar um “Distrito Económico e Empresarial” para reformular Ramalde e tornar a avenida AEP subterrânea. Assinou ainda um memorando com Menezes para lançar o concurso para a construção de uma nova ponte pedonal e ciclável entre as duas margens do rio Douro, num investimento estimado em 25 milhões e a concluir até ao final de 2029.

Na área da habitação, outro dossiê crítico na cidade, crítico da “densificação enorme de novas construções” na cidade, garantiu ao ECO que vai travar esse “ímpeto”, a começar pelo licenciamento, e apresentou a nova plataforma do Programa Municipal de Arrendamento Acessível, comprometendo-se a quadruplicar a oferta até ao final do mandato. Em parcerias público-privadas, já formalizou acordos com a Sonae Sierra e a Solive para o “maior projeto Build to Rent do país” (331 casas em Campanhã, que serão depois geridas pela autarquia); e outro que prevê 124 para famílias de classe média e 27 para venda no mercado imobiliário livre, num investimento de 18 milhões de euros do grupo Ageas Portugal.

Mais mediático – e certamente entusiasmante para o próprio, que é portista, e para parte dos habitantes da cidade – foi o momento em que ‘mostrou’ a equipa do FC Porto na varanda da Câmara, a 16 de maio, após a conquista do campeonato de futebol. Poucos dias depois voltou a sentar-se lado a lado com André Villas-Boas no Festival ECO, onde confessou sentir mais o “peso da responsabilidade” nos Aliados do que nas anteriores funções como gestor da Microsoft ou como ministro – “no Porto, para o bem e para o mal, as pessoas são extraordinariamente exigentes, mais do que em Lisboa”. Falou de “diferenças óbvias” face a Rui Moreira, mas advertiu que “não se destrói o que está feito” e está a “construir em cima” do que recebeu. Está, sim, a “impor um ritmo e um estilo diferente de liderança”.