Seguro e Montenegro: de rivais no Parlamento a Presidente e primeiro-ministro

Separados por 11 anos de diferença, Seguro e Montenegro caminharam lado a lado no passado: um era líder do PS e o outro presidente do grupo parlamentar do PSD. O chefe de Estado eleito completa 64 anos esta terça-feira. O primeiro-ministro celebrou 53 no passado dia 16 de fevereiro. Fora da vida política, um era professor universitário e o outro advogado.

A eleição de António José Seguro para Presidente da República – a cerimónia de tomada de posse realiza-se esta segunda-feira, na Assembleia da República – coloca no topo das instituições duas figuras que se cruzam na política portuguesa há mais de 20 anos. O novo chefe de Estado e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tiveram percursos paralelos na vida parlamentar e partidária, mas foi sobretudo na primeira metade da década de 2010 que os seus caminhos políticos se confrontaram diretamente.

Entre juventudes partidárias, governos, liderança parlamentar e disputas internas, as suas trajetórias refletem também diferentes fases da política portuguesa desde os anos 1990 até à atualidade.

Enquanto Seguro liderava o Partido Socialista (PS) e assumia a chefia da oposição, Montenegro era líder da bancada parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) e um dos principais rostos da maioria que sustentava o Governo (PSD/CDS) de Pedro Passos Coelho.

António José Seguro começou a afirmar-se na política ainda jovem no PS. Natural de Penamacor, destacou-se cedo no partido e ascendeu à liderança da Juventude Socialista (JS), da qual foi secretário-geral entre 1990 e 1994.

Em 1991 foi eleito deputado à Assembleia da República, iniciando uma longa ligação às instituições parlamentares. A vitória do PS nas legislativas de 1995, lideradas por António Guterres, levou-o ao Governo: primeiro como secretário de Estado da Juventude e depois como secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro. Em 2001, chegou a ministro adjunto do primeiro-ministro, cargo que desempenhou até à demissão de Guterres, na noite de 16 de dezembro do mesmo ano, após a hecatombe eleitoral autárquica do PS que desenhou no país um “pântano político”.

Antes de assumir funções ministeriais, Seguro teve também uma passagem pelas instituições europeias. Entre 1999 e 2001 foi eurodeputado no Parlamento Europeu, experiência que lhe permitiu reforçar o perfil internacional e institucional dentro do PS.

O currículo em Bruxelas foi relativamente curto, mas ajudou a consolidar a sua projeção política numa fase em que o PS exercia funções governativas em Portugal.

Luís Montenegro, natural do Porto, iniciou o percurso político em contexto diferente. Advogado de profissão, começou por construir a carreira política a nível autárquico em Espinho, onde foi membro da Assembleia Municipal, a que mais tarde também viria a presidir, e depois vereador da Câmara Municipal. Em representação desse órgão, foi igualmente membro da Assembleia Metropolitana do Porto.

A projeção nacional surgiria com a eleição como deputado à Assembleia da República em 2002 pelo PSD, começando então uma carreira parlamentar que se prolongaria por mais de uma década.

Com Montenegro sentado na cadeira de deputado, Seguro regressaria à Assembleia da República, em 2002, para liderar a bancada parlamentar do PS (entre 2004 e 2005), tendo presidido às comissões parlamentares de Educação e Ciência e de Assuntos Económicos, Inovação e Energia. Dirigiu também o gabinete de estudos do PS, de 2002 a 2004.

A queda do Governo socialista de José Sócrates em 2011 abriu um novo ciclo político. Depois da derrota do PS nas legislativas desse ano, António José Seguro foi eleito secretário-geral, numa das fases mais difíceis da história recente do partido: a intervenção da troika e o duro programa de austeridade aplicado pelo Executivo PSD/CDS de Pedro Passos Coelho.

Assumiu então a liderança da oposição ao Governo PSD-CDS liderado por Pedro Passos Coelho, num período marcado pela crise financeira e pelo programa de resgate internacional negociado com a chamada troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). Foi precisamente nessa altura que os percursos de Seguro e Montenegro se cruzaram de forma mais intensa.

Enquanto Seguro liderava o PS, Luís Montenegro afirmava-se como uma das principais figuras do PSD na Assembleia da República.

Deputado desde 2002, Montenegro tornou-se líder da bancada parlamentar social-democrata em 2011. “Tivemos debates muito vivos, mas onde também imperou um espírito de cooperação e de convergência, que era absolutamente essencial à época para ultrapassar a grave crise financeira que tinha, de resto, trazido a assistência financeira para o país”, recordou o primeiro-ministro, na quinta-feira passada, durante o Conselho Nacional do partido, manifestando uma “expectativa muito positiva” relativamente ao relacionamento e cooperação institucional com António José Seguro. “Tenho a certeza absoluta que nos vamos entender bem do ponto de vista pessoal e institucional”, sublinhou.

Durante os 16 anos que passou no Parlamento, atravessou várias fases do partido e conviveu com sete presidentes do PSD e nove líderes parlamentares. Como líder da bancada “laranja”, entre 2011 e 2017, teve um papel central na defesa política do Governo de Pedro Passos Coelho durante os anos mais exigentes da crise económico-financeira.

"Tivemos debates muito vivos, mas onde também imperou um espírito de cooperação e de convergência que era absolutamente essencial à época para ultrapassar a grave crise financeira que tinha.”

No Parlamento, Montenegro tornou-se um dos principais interlocutores políticos da oposição socialista liderada por Seguro. Os debates entre ambos refletiam a divisão política daquele período: o PS criticava as políticas de austeridade associadas ao programa da troika, enquanto o PSD defendia a estratégia do Executivo.

Seguro optou por uma oposição cautelosa. Criticou medidas sociais mais gravosas, mas evitou uma estratégia de confronto total, procurando preservar a imagem de responsabilidade institucional, num momento em que Portugal dependia financeiramente das instituições europeias e internacionais. Essa postura valeu-lhe reconhecimento entre setores moderados, mas também críticas internas por falta de combatividade.

Desde o início, Seguro traçou uma linha política de equilíbrio entre duas pressões: diferenciar-se do Governo PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho sem pôr em causa os compromissos externos do país. A estratégia ficaria conhecida como “oposição responsável”.

O PS votou contra vários Orçamentos do Estado, mas evitou uma postura de rejeição global do programa de ajustamento e viabilizou, através do que classificou de “abstenção violenta”, o primeiro Orçamento do Estado de Passos Coelho (2012). Abstenção “violenta mas construtiva”, disse na altura. Seguro defendia que Portugal precisava de cumprir metas para recuperar credibilidade externa e regressar aos mercados, embora pedisse alterações no ritmo e na distribuição dos sacrifícios.

“Tudo farei para evitar que Portugal passe pela situação que está a viver a Grécia” — garantiu, durante um plenário do partido a 6 de novembro de 2011, no concelho de Odivelas. “Nem quero pensar no que aconteceria sem a ajuda externa”, acrescentou Seguro. “Este não é meu Orçamento mas os interesses de Portugal estão primeiro” — continuou, assegurando que “o que vai seguir-se no Parlamento não é um jogo partidário”.

Tudo farei para evitar que Portugal passe pela situação que está a viver a Grécia […] Nem quero pensar no que aconteceria sem a ajuda externa […] Este não é meu Orçamento mas os interesses de Portugal estão primeiro.

A principal linha de ataque do líder socialista incidiu na ideia de que o Governo estava a ir “além da troika”. Seguro acusava o Executivo de usar o memorando como justificação para medidas ideológicas, nomeadamente cortes salariais permanentes, aumento generalizado de impostos e redução do Estado social.

Ainda durante o período de ajustamento, António José Seguro protagonizou um dos episódios mais politicamente sensíveis da sua liderança: a reforma do IRC. Em 2013, o Governo PSD/CDS apresentou uma redução progressiva da taxa do imposto sobre as empresas – de 25% para 23% numa primeira fase, acompanhada de alterações ao regime fiscal para investimento.

Assim, e apesar de estar na oposição, o PS liderado por Seguro viabilizou, em dezembro de 2013, a reforma do IRC no Parlamento. O apoio não foi automático nem total: os socialistas negociaram alterações, introduzindo limites e mecanismos de acompanhamento, e justificaram a decisão com a necessidade de relançar o investimento e tornar a economia portuguesa mais competitiva após a recessão.

Seguro enquadrou a posição como uma escolha estratégica. Argumentou que, depois de anos de austeridade e quebra acentuada da atividade económica, o país precisava de criar condições para o crescimento e para a criação de emprego. Recusar a medida por oposição automática, defendeu, seria colocar o partido fora de uma solução económica necessária.

A decisão provocou forte contestação interna e à esquerda do PS. Setores do partido acusaram a direção de alinhar com a agenda económica do Governo e de abdicar de uma alternativa clara à austeridade. À direita, pelo contrário, a viabilização foi vista como sinal de responsabilidade institucional.

Mais tarde, António Costa, sucessor de António José Seguro na liderança do PS, viria a rasgar o acordo a fim de travar uma nova descida do IRC para 21%.

O ciclo político de Seguro à frente do PS terminaria em 2014. Nesse ano perdeu as eleições primárias internas para António Costa, num processo inédito no partido. A derrota marcou o seu afastamento da liderança socialista e da primeira linha da política partidária durante vários anos. Voltou à vida universitária como professor e dedicou-se aos negócios da família, na área do comércio de vinho e azeite, bem como do alojamento para turistas.

Montenegro continuaria no Parlamento até 2017, ano em que o país já era governado por uma maioria parlamentar à esquerda – “geringonça” –, liderada pelo Executivo socialista de António Costa. Decide então abandonar a liderança da bancada social-democrata e deixar o cargo de deputado. Regressa à advocacia e cria, em 2021, com a sua mulher, Carla Montenegro, a empresa Spinumviva, atualmente no olho do furacão da Entidade para a Transparência do Tribunal Constitucional.

Recentemente, o Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado pelo primeiro-ministro para impedir a inclusão dos clientes da Spinumviva no seu registo de interesses, mas a decisão não é definitiva porque que foi pedida a sua anulação, avançou o Público e confirmou depois Lusa, através de uma resposta escrita enviada pelos juízes do Palácio de Ratton.

Os dois regressariam à linha da frente em momentos diferentes. Luís Montenegro voltou ao centro da vida política ao vencer as eleições internas do PSD em 2022, depois de Rui Rio ter abandonado a liderança, na sequência do mau resultado das legislativas daquele ano, que deram a maioria absoluta ao Governo socialista de António Costa.

Montenegro anunciou, pela segunda vez, a sua candidatura, a 6 de abril de 2022, na sede do partido. Pouco mais de duas semanas depois, entrava outro candidato na corrida, o ex-ministro Jorge Moreira da Silva. As eleições foram a 28 de maio, acabando por ser eleito líder do partido com uma vitória muito significativa sobre a candidatura de Moreira da Silva.

Nas eleições legislativas antecipadas de 2024, que resultaram da demissão de António Costa, na sequência de uma investigação sobre os negócios de lítio e hidrogénio, Montenegro formou com o CDS-PP e o PPM uma coligação, recuperando a denominação de Aliança Democrática (AD). A AD venceu por uma escassa margem e Montenegro foi empossado como primeiro-ministro de Portugal, no dia 2 de abril de 2024.

Na sequência da rejeição de uma moção de confiança, apresentada pelo Executivo, o país mergulhou novamente numa crise política e foi para eleições antecipadas. A iniciativa foi chumbada pelo Parlamento, a 11 de março de 2025, um ano e um dia depois das legislativas de 2024. PS, Chega, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, e PAN votaram contra, derrubando o Governo. A Iniciativa Liberal (IL) foi o único partido da oposição a votar a favor, ao lado das bancadas parlamentares do PSD e CDS-PP que suportavam o Executivo da altura.

Montenegro acabou por vencer novamente as legislativas, desse ano, mas ainda sem uma “maioria maior”, como pediu na campanha eleitoral. Ficou com 90 deputados. E o Chega afirmou-se como a segunda força política, com uma bancada composta por 60 lugares, uma pesada derrota para o PS de Pedro Nuno Santos, que ficou relegado para terceiro lugar no hemiciclo da Assembleia da República, com 58 parlamentares.

Quanto à duração da legislatura, não será por mim que ela será interrompida.

Nesse mesmo ano, António José Seguro prepara o regresso à vida política ativa, com um perfil mais institucional, que acabaria por conduzi-lo à eleição para Presidente da República. Inicialmente, formou um movimento para lançar a corrida às presidenciais até formalizar a candidatura, a 15 de dezembro de 2025, já Luís Montenegro tinha sido novamente indigitado como primeiro-ministro, pelo então chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a 29 de maio de 2025.

Venceu a primeira volta, com 31,11% dos votos, tendo depois de disputar a segunda etapa com André Ventura, a 8 de fevereiro de 2026. Acabou por ganhar com 3.502.613 votos (66,84%), a maior votação de sempre, em número de votos, numas eleições presidenciais.

Esta segunda-feira, 9 de março de 2026, e a um dia de completar 64 anos, António José Seguro toma posse como o 21.º Presidente da República Portuguesa e dá início a um mandato de cinco anos. Figura equilibrada, ponderada, prudente e de consensos, que coloca os interesses do país acima dos pessoais e partidários, promete ser o porto seguro da estabilidade da legislatura, recusando ciclos políticos curtos. A dissolução da Assembleia da República – a “bomba atómica” presidencial – será o último recurso, garante. “Quanto à duração da legislatura, não será por mim que ela será interrompida”, prometeu Seguro.

Mas há linhas vermelhas intransponíveis. As mudanças ao Código do Trabalho não passarão tal como estão e sem um acordo de concertação social com patrões e sindicatos, avisou no único frente-a-frente que opôs Seguro a André Ventura na segunda volta para as presidenciais, que antecederam a ida às urnas.

A legislação laboral deverá ser o primeiro dossiê potencialmente tenso na relação entre Belém e São Bento. Mas há outro tema sensível em preparação no Governo que se espera que seja bem recebido no Palácio de Belém: a nova Lei de Bases da Saúde. O diploma, que está a ser preparado pela ministra Ana Paula Martins e cuja apresentação chegou a estar prevista para a primavera, é visto internamente como uma oportunidade para reforçar a cooperação institucional e facilitar a formação de consensos no Parlamento.

O ponto de partida para esta nova lei de bases é a reforma conduzida pela antiga ministra Maria de Belém Roseira, figura associada à ala segurista do PS e apontada como possível conselheira de Estado, escreve o Expresso, na edição do fim de semana passado. A proposta procura reverter alterações introduzidas em 2019 pela esquerda, durante o Governo de António Costa. O objetivo do Executivo é regressar a um modelo de complementaridade entre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os setores privado e social, afastando-se da lei de bases aprovada sob tutela de Marta Temido, que assumiu na altura tratar-se de uma “viragem à esquerda”.

Duas trajetórias que durante anos se cruzaram no Parlamento – muitas vezes em confronto político direto – convergem agora no topo das instituições: Seguro em Belém e Montenegro em São Bento.