A água da torneira, os meus amigos e o óbvio que parece esquecido

Há um pequeno ritual social que os meus amigos e família já conhecem bem. Sentamo-nos num restaurante, abrimos o menu — e, quando chega o momento de pedir bebidas, eu repito a mesma frase de sempre: “Eu queria água da torneira, por favor.”

É neste instante que vejo os olhares de resignação divertida. Não por causa da água em si, mas porque sabem o que pode vir a seguir: um breve momento de absoluto confrangimento entre mim e a pessoa que nos atende. Aquele segundo em que parece que estou a tentar “pedir uma borla”, a evitar gastar uns euros absurdos por uma garrafa. É quase coreográfico: o empregado hesita, começa a ensaiar que não servem água da torneira, os meus amigos seguram a respiração, e eu sorrio — já a preparar a explicação. Mais demorado, menos demorado, chamando o chefe ou dono à nossa mesa, tenho tido bastante sucesso nesta minha cruzada e acabo sempre com um copo (sim, um copo, só um, nunca um jarro) de água da torneira à mesa.

A verdade é que este “momento confrangedor” não devia existir. A lei é claríssima: todos os estabelecimentos de restauração são obrigados a disponibilizar gratuitamente água da torneira e copos não descartáveis higienizados aos clientes que consomem no local. Não é opcional. Não depende do humor do responsável de sala, nem se aplica “só às vezes”. Está previsto na lei.

E não se trata, por isso, apenas de um dever formal, a violação deste dever pode originar procedimentos de fiscalização e qualquer cliente pode denunciar a situação, através do livro de reclamações ou diretamente à ASAE.

Esta explicação nunca é agradável. Ninguém quer ser a pessoa que “complica”, muito menos num jantar entre amigos. Mas a verdade é que este direito — como tantos outros — não existe “só porque sim”. Não surgiu de um capricho legislativo, nem de uma moda política. Existe porque o acesso à água da torneira, segura e potável, é um serviço público essencial, ligado à proteção da saúde, ao ambiente e ao direito humano à água e ao saneamento, reconhecido internacionalmente e traduzido nas metas nacionais e europeias de acesso universal.

Parece simples. E, no entanto, a nossa vivência em sociedade tornou-se tão complexa que, às vezes, parece que esquecemos o óbvio:

– o direito a um copo de água;

– o direito a usar uma casa de banho pública;

– o direito a existir no espaço público com dignidade.

Somos, todos, lamento informar, seres fisiológicos. Bebemos água. Precisamos de casas de banho. Isto deveria ser o mínimo denominador comum da vida em comunidade. Mas o mais básico torna-se, repetidamente, tema de discussão pública: desde restaurantes que hesitam em servir água da torneira, até cidades onde encontrar uma casa de banho pública digna é uma aventura — quem nunca se viu num verdadeiro “aperto”? Se não por si – que sorte! – com os filhos, com os pais ou com os avós?

Aceitamos com naturalidade que haja sistemas públicos de bicicletas, redes de transporte, wi-fi gratuito em praças. Pois bem. É importante garantir casas de banho públicas limpas, acessíveis e gratuitas. Reconhecemos a mobilidade como um direito facilitador da vida urbana, como é, então por que não reconhecemos, com igual seriedade, que ter acesso a casas de banho é uma condição estruturante da cidadania?

Parece-me ser de aplaudir o que surge enquadrado nas medidas do plano estratégico para os serviços de abastecimento de água e de resíduos – o PENSAARP 2030: a valorização societal destes serviços passa também pela melhoria das instalações sanitárias públicas e pela melhoria das instalações sanitárias domiciliares de famílias carenciadas. Isto se não quisermos entrar na discussão técnica que integra o saneamento como um direito humano e como dimensão de direitos fundamentais sociais.

No espaço público devemos assumir, como já vi escrito noutro lugar, uma trilogia de direitos elementares:

Sentar.

Beber água.

Usar uma casa de banho.

Com dignidade. Com segurança. Sem constrangimentos.

Tudo o resto são acessórios da vida urbana. Estes três direitos são o seu alicerce.

Enquanto isso não for verdade, continuarei a pedir água da torneira. E continuarei a explicar, sempre que for preciso, que isto não é uma mania — é um direito. E que garantir o acesso à água e ao saneamento é, antes de mais, garantir uma sociedade que não esquece aquilo que é realmente essencial.