A corrupção, o partido socialista e o homo erectus

Haverá com certeza corruptos em todos os partidos, mas no Partido Socialista parece haver mais do que nos outros (parece? já lá vamos). Será que, tal como perguntou Ana Gomes, o PS “prestou-se a ser um instrumento de corruptos e criminosos?”

Este alerta de Ana Gomes foi feito há um ano, no Congresso do PS na Batalha, reunião em que os socialistas tentaram pela primeira vez exorcizar o fantasma de José Sócrates, o ex-primeiro-ministro suspeito de ser corrupto. Na altura, os socialistas também foram confrontados com suspeitas de que Manuel Pinho teria sido corrompido por Ricardo Salgado e recebido dinheiro através de offshores quando ainda era ministro.

Nesse congresso, Ferro Rodrigues veio dizer que o PS não deve nem teme nesta matéria: “o combate à corrupção está no ADN do PS”. O que Ferro não disse é que a própria corrupção também está no ADN de uns quantos dirigentes socialistas.

Os socialistas que compram livros com o dinheiro dos outros

Armando Vara está na prisão e José Sócrates e Manuel Pinho são suspeitos de serem corruptos. Isto num Governo em que, segundo a revista Sábado, o Ministério Público quer que mais três ex-ministros (Mário Lino, António Mendonça e Teixeira dos Santos) e dois ex-secretários de Estado (Paulo Campos e Carlos Costa Pina) sejam arguidos num caso em que estão a ser investigadas alegadas práticas dos crimes de gestão danosa, participação económica em negócio, tráfico de influência, corrupção passiva para ato ilícito, prevaricação, abuso de poder e recebimento indevido de vantagem nas PPP.

Na semana passada, ficámos também a saber que José Conde Rodrigues, ex-secretário de Estado da Justiça do segundo Governo de José Sócrates, foi condenado a quatro anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime de peculato. Em causa estará a compra de mais de 700 livros com cartões de crédito do Estado. Esta mania que alguns socialistas têm de comprar livros com dinheiro alheio; já José Sócrates tinha alegadamente gasto 170 mil euros a comprar o seu próprio livro com o sugestivo título de “A Confiança no Mundo”.

Costa no Congresso da Batalha

Nesse Congresso na Batalha há um ano, António Costa definiu duas prioridades para o partido: primeiro, acabar com o mito de que, em Portugal, é a direita que sabe governar a economia e as finanças públicas e, segundo, combater a corrupção. Costa conseguiu acabar com o primeiro mito, mas não com a corrupção. Tanto mais que esta semana, na Comissão Política Nacional, o secretário-geral do PS voltou a eleger como prioridades o combate à corrupção e o investimento nos serviços públicos.

Isto numa altura em que os alicerces socialistas voltam a tremer com notícias de vários casos de corrupção, nepotismo, favorecimentos, amiguismos, cunhas e afins.

Do galpgate ao familygate, até chegar ao Fernando Anastácio

No mês passado, o Ministério Público constituiu 18 arguidos no caso de recebimento indevido de vantagem nas viagens ao Euro 2016 pagas pela Galp, entre os quais estão os ex-secretários de Estado do atual governo, Fernando Rocha Andrade e Jorge Oliveira, Vítor Escária, antigo assessor do primeiro-ministro, e Carlos Costa Pina, antigo secretário de Estado e atual administrador da Galp.

Depois do galpgate, o país ainda teve de assistir ao triste espetáculo do familygate: primos, irmãos, mulheres e maridos, cunhados, pais e filhas, tios e padrinhos, numa grande orgia política incestuosa da família socialista que, sem pudor e sem vergonha, tomou de assalto os gabinetes do poder, tudo em nome da família. Da família socialista.

O familygate nem sequer é um caso de crime, é um problema ético. Tal como é o caso de Fernando Anastácio, o deputado socialista, casado em comunhão de bens com a juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa Maria José Machado. Fernando Anastácio esteve a negociar, em nome dos socialistas, aumentos salariais dos juízes até 700 euros/mês. Fernando Anastácio, advogado, administrador de várias empresas e sócio maioritário de uma sociedade de advogados com o seu nome, não viu neste caso nenhum problema de conflito de interesses.

E Fernando Anastácio tem alguma coisa a ver com o familygate? Duarte Cordeiro, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, nomeou Pedro Anastácio, de 25 anos, filho do deputado Fernando Anastácio e da juíza Maria José Machado, para seu adjunto. O mesmo Duarte Cordeiro que tinha nomeado Ana Catarina Gamboa, mulher do seu amigo Pedro Nuno Santos, como chefe de gabinete.

Hortense Martins e os presidentes das câmaras de Santo Tirso e Barcelos

Ainda na boa tradição do familygate socialista, conta-nos o jornal Público que a deputada socialista Hortense Martins conseguiu 276 mil euros de fundos comunitários para a empresa do pai. O problema, escreve o jornal, é que a esses fundos só podiam candidatar-se projetos ainda em construção. Não era o caso, mas a deputada socialista Hortense Martins tentou e conseguiu que lhe fossem aprovados dois subsídios para a empresa do pai. Isto numa altura em que a PJ, na Operação Inovar, investiga suspeitas de fraude na obtenção de subsídios comunitários.

Ainda o país digeria o caso da Hortense Martins, e já era confrontado com um outro: o dos presidentes socialistas das câmaras municipais de Santo Tirso, Joaquim Couto, e de Barcelos, Miguel Costa Gomes, bem como o presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, Laranja Pontes, e a empresária Manuela Couto (mulher do autarca de Santo Tirso). Foram detidos porque são suspeitos de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto.

Neste caso, também há uma alegada troca de favores: a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro (também do PS), através da alegada influência do socialista Joaquim Couto, terá nomeado em outubro de 2017 Marta Laranja Pontes, filha do presidente do IPO do Porto, para chefe de gabinete da autarquia matosinhense. E mais uma coincidência: Manuela Couto estará igualmente envolvida na Operação Éter e no alegado desvio de sete milhões de euros do Turismo do Norte de Portugal.

De Carlos César, o patriarca do familygate, a João Cravinho

Confrontado com este caso de Santo Tirso e Barcelos, Carlos César, o patriarca do familygate, limitou-se a dizer que “quem agir à margem da lei” ou “estiver ligado a situações de abuso de poder” deve acatar as respetivas consequências. E que “a seu tempo, as investigações chegarão a uma decisão judicial”.

Esta resposta de Carlos César faz lembrar uma frase de João Cravinho sobre a corrupção em Portugal: “Reduzir a corrupção a um caso de polícia é uma coisa de um primitivismo ao nível do homo erectus”. Há socialistas erectus, há socialistas curvos e há socialistas com uma grande retidão, como é o caso de João Cravinho que ainda nos primórdios do primeiro Governo de José Sócrates chamou a atenção pela primeira vez para a “italianização do regime”.

O nome de João Cravinho neste artigo é importante porque nos ajuda a recordar que a corrupção não é um património socialista. O poder corrompe e se calhar os socialistas estiveram no poder mais tempo do que os outros. João Cravinho foi o homem que depois da segunda maioria absoluta de Cavaco Silva, cheia de escândalos e casos, lançou um ataque feroz à corrupção no Estado, numa altura em que o Ministério Público e o então procurador-geral Cunha Rodrigues eram hostilizados pelo poder político. Na altura, e para aqueles que acham que o familygate é uma invenção socialista, o jornal O Independente fazia manchete com as mulheres dos governantes de Cavaco Silva que pertenciam ao mesmo governo que os maridos.

Joana Marques Vidal ressuscita a tese do homo erectus

Aqui chegados, é preciso chegar a uma conclusão. Na semana passada, nas Conferências do Estoril, Joana Marques Vidal alinhava na tese do homo erectus que João Cravinho ensaiou há mais de 20 anos: “A questão da corrupção não é essencialmente dos tribunais (…) é muito importante que o poder político e os agentes partidários assumam a luta contra a corrupção como uma questão essencial tal como a transparência das contas públicas”. Precisamente as duas prioridades que António Costa definiu no Congresso na Batalha

Já antes, em entrevista à SIC e ao Expresso, a anterior procuradora-geral da República afirmava o seguinte: “Se repararmos o que foram os programas políticos das últimas eleições, a corrupção aparece lá numa linha. E aparece sempre relacionada com o judiciário. Não há uma estratégia nacional de combate à corrupção”.

É verdade. Nos programas eleitoral e de governo dos socialistas aparece uma única linha dedicada ao tema da corrupção, no capítulo “Melhorar a qualidade da democracia”. Prometem “prevenção e combate à corrupção através de maior transparência, escrutínio democrático e controlo da legalidade”. São frases redondas como esta que fazem a democracia rolar para uma ribanceira populista.

E quando alguém, como Álvaro Santos Pereira no relatório da OCDE, tenta escrever mais do que uma linha sobre o tema da corrupção, é alvo de censura. São estas as linhas com que se cose a política em Portugal. Para quê escrever mais linhas?