A Europa de Metsola

Passei os últimos dias no Parlamento Europeu, em Bruxelas, entre debates, reuniões e conversas com vários dos protagonistas desta legislatura. Regressei com uma impressão difícil de ignorar: a competitividade tornou-se a nova gramática da política europeia. Energia, indústria, investimento, simplificação, segurança económica – quase todas as grandes escolhas são hoje discutidas a partir da mesma pergunta: quanto pode a Europa exigir à sua economia sem comprometer a capacidade de produzir, investir e competir?

Para quem acompanhou a ascensão da sustentabilidade ao centro da agenda europeia, a mudança é particularmente relevante. Há poucos anos, o debate concentrava-se sobretudo na velocidade da transição e na construção das regras capazes de a impor. Hoje, sem abandonar as metas climáticas, Bruxelas discute com muito maior insistência as condições materiais que permitem cumpri-las. O preço da energia deixou de ser uma questão lateral de política industrial; o acesso a capital, a escala das empresas, as redes e a inovação passaram a determinar quanto da ambição europeia consegue realmente chegar à economia.

As quatro prioridades que Roberta Metsola tem colocado no centro da sua agenda condensam bem esta nova disposição: completar o mercado único, reduzir a burocracia, investir em energia e inovação e aprofundar as parcerias globais. A presidente do Parlamento não governa a União e não dispõe de uma maioria política própria. Ainda assim, estas prioridades são interessantes precisamente porque ultrapassam a sua pessoa. Encontram-se, com linguagens diferentes, no relatório de Draghi, no trabalho de Letta e no novo ciclo da Comissão: a Europa percebeu que regular um mercado de 450 milhões de pessoas não é o mesmo que possuir a capacidade económica para moldar o mundo que o rodeia.

As eleições de 2024 aceleraram esta inflexão. Os Verdes/ALE recuaram para 53 deputados no início da legislatura, enquanto o PPE consolidou a sua posição e as forças conservadoras e nacionalistas ganharam peso. O centro pró-europeu sobreviveu – mas o equilíbrio dentro desse centro mudou, e com ele mudaram também os termos da negociação [1]. A sustentabilidade não desapareceu da maioria europeia; perdeu, porém, a margem política que durante alguns anos permitiu discutir os objetivos antes de discutir suficientemente os custos. Hoje, cada nova obrigação é confrontada mais cedo com perguntas sobre proporcionalidade, competitividade e capacidade de execução. Seria um erro interpretar esta mudança simplesmente como um recuo ambiental. Há algo de mais profundo em curso. A Europa parece estar a passar de uma fase em que confiou sobretudo na força normativa para acelerar a transição para outra em que começa a reconhecer que a norma, sem energia competitiva, capital, infraestrutura e escala industrial, encontra rapidamente os seus limites. É nesse sentido que os quatro pilares de Metsola merecem ser lidos: não como uma coleção de slogans, mas como diferentes faces da mesma tentativa de reconciliar ambição europeia com capacidade europeia.

Completar o mercado único é talvez o primeiro teste dessa coerência. Das quatro prioridades, é também aquela que exige mais dos próprios governos nacionais. O roteiro assinado pelas três instituições em abril fixa medidas a executar até ao final de 2027. Para uma empresa portuguesa, crescer na Europa deveria depender menos da capacidade de navegar vinte e sete variações regulatórias e mais da qualidade do que consegue oferecer. Em vários domínios, porém, simplificar exige precisamente aquilo que os Estados mais resistem a fazer: aceitar regras comuns, abrir mercados protegidos e abdicar de pequenas soberanias económicas em nome de uma escala europeia maior.

A redução da burocracia deverá ser um pilar – eliminar pedidos de informação duplicados é sensato; retirar uma obrigação material é uma escolha diferente. A reforma Omnibus aprovada em fevereiro de 2026 restringiu o universo de empresas abrangidas pelo reporte de sustentabilidade e pelo dever de diligência, suprimindo neste último regime a obrigação de adotar um plano de transição climática. [2] Importa discutir a poupança prevista, a informação de que se prescinde e a gestão dos riscos que continuam a existir.

Também a instabilidade legislativa tem um preço. Uma empresa que investe para cumprir regras apresentadas como duradouras precisa de saber em que condições esse esforço será reconhecido. Rever sucessivamente obrigações pode premiar quem esperou e penalizar quem se antecipou. A simplificação é necessária, mas deve reduzir o custo de cumprir sem destruir o valor económico da informação nem aumentar o custo de financiar.

A mudança política em Bruxelas não significou, porém, uma retirada dos objetivos climáticos. A neutralidade em 2050 mantém-se vinculativa e, em março de 2026, a União aprovou uma redução de 90% das emissões líquidas até 2040 [3] O que está a mudar são os meios: mais flexibilidade, maior atenção à competitividade e uma discussão mais aberta sobre quem suporta o custo da transição. Talvez seja esta a verdadeira mudança de ciclo: a sustentabilidade deixa de beneficiar da presunção de que qualquer instrumento escolhido em seu nome é necessariamente adequado.

A neutralidade tecnológica, agora expressamente acolhida na Lei Europeia em matéria de Clima, traduz bem essa mudança [4]. Faz sentido exigir resultados – emissões, custo, segurança, prazo — sem pretender que Bruxelas consiga antecipar qual será a combinação tecnológica vencedora. Mas neutralidade não pode significar equivalência entre soluções muito diferentes em maturidade, custo ou capacidade de escala. Deve abrir a competição entre tecnologias, não suspender o juízo sobre a sua eficácia. É aqui que “investir em energia e inovação” deixa de ser um terceiro pilar autónomo e passa a ser condição dos restantes. A Europa pode simplificar regras e proclamar neutralidade tecnológica; se a energia continuar cara, as redes congestionadas e o capital fragmentado, a base industrial não acompanhará a ambição regulatória. O problema europeu nunca foi apenas ter poucas regras. Foi, em muitos casos, ter construído obrigações mais depressa do que capacidade para as cumprir.

As parcerias globais completam esta agenda. Metsola tem insistido no aprofundamento das relações com parceiros como a Índia, o Mercosul e os países do Golfo. Mas o teste será mais exigente do que assinar novos acordos. Diversificar fornecedores e mercados reduz vulnerabilidades; uma estratégia externa europeia exige, além disso, construir relações suficientemente densas para resistirem quando Washington ou Pequim mudam as condições do jogo. Matérias-primas, energia, defesa, tecnologia e comércio deixaram, por isso, de caber em compartimentos separados.

O calendário desta semana em Estrasburgo oferece uma imagem particularmente feliz dessa mudança. Na quarta-feira, Roberta Metsola presidirá ao debate sobre o State of the Union de Ursula von der Leyen. A Comissão já antecipou o enquadramento: competitividade, menor dependência externa, indústria mais resiliente e uma Europa capaz de assumir maior responsabilidade pelo seu próprio futuro. No dia seguinte, será Mark Carney, primeiro-ministro do Canadá, a dirigir-se formalmente ao Parlamento Europeu. Não é apenas uma coincidência de agenda há ali, em dois dias, uma síntese razoável do dilema europeu: reforçar a capacidade interna sem confundir autonomia com autarcia; abrir mercados sem regressar à ingenuidade estratégica.

Foi também essa a impressão com que regressei de Bruxelas. O que está a mudar não é, necessariamente, a ambição europeia, nem sequer a convicção de que a transição climática continuará a definir uma parte importante do seu futuro. Está a mudar a ideia de como se constrói essa ambição. Depois de uma década em que a Europa confiou sobretudo na força da norma para orientar mercados e comportamentos, começa agora a confrontar-se com uma evidência mais exigente: nenhuma transição se faz apenas por decreto. Precisa de energia abundante e competitiva, de capital capaz de atravessar fronteiras, de empresas com escala, de tecnologia que consiga crescer na Europa e de parceiros em quem seja possível confiar. A sustentabilidade não desaparece deste novo ciclo; amadurece. Deixa de ser apenas uma agenda de obrigações para se tornar também uma questão de capacidade económica, industrial e estratégica.

Talvez seja isso que a Europa de Metsola representa melhor. Não uma Europa que abdica do que quis ser, mas uma Europa que procura reunir os meios para continuar a sê-lo num mundo mais competitivo, mais fragmentado e menos indulgente com as suas vulnerabilidades. O projeto europeu nunca foi apenas um exercício de regulação: foi a decisão extraordinária de transformar interdependência em paz, mercado em prosperidade e soberania partilhada em influência. A próxima etapa exige acrescentar uma palavra a esse património: capacidade. Capacidade para produzir, inovar, financiar, proteger e escolher e para o fazer à escala de um continente.

A questão que fica de Bruxelas é, por isso, maior do que saber quantas normas a União acrescentará ou retirará. É saber se conseguirá converter a profundidade da sua integração na força necessária para defender o seu modelo num mundo que mudou. Poucos projetos políticos mostraram, ao longo de quase sete décadas, igual capacidade de se transformar sem perder aquilo que os justifica. Se a Europa conseguir fazê-lo novamente, não terá diminuído a sua ambição. Terá finalmente construído o poder necessário para estar à altura dela.

[_{1] House of Commons Library, EU elections 2024, 31.07.2024, pp. 50–56 (dados do Parlamento Europeu).
[2] Diretiva (UE) 2026/470; Conselho da UE, comunicado de 24.02.2026.
[3] Regulamento (UE) 2026/667, art. 1.º; Conselho da UE, comunicado de 05.03.2026.
[4] Art. 4.º, n.º 5, alínea k), do Regulamento (UE) 2021/1119, na redação do Regulamento (UE) 2026/667.}