A greve pode não ter sido geral, mas foi grave para o Governo

Entre a “esmagadora maioria de trabalhadores a trabalhar” e a “grande greve geral com grandes adesões em todos os setores” não há árbitro (nem mesmo um VAR) que consiga decidir e dar o golo vitorioso a uma das equipas. Os ‘jogos’ das greves costumam ser de ataque e contra-ataque, embates de números, com os governantes a tentarem desvalorizar os da participação (e, assim, dos impactos), enquanto os organizadores defendem a escala da paralisação (e de como esta reforça causas que levaram à convocatória). No meio-campo, outros agentes observam com calma, para verem em que baliza entram os golos e quem devem apoiar para partilhar os ganhos.

A greve geral desta quarta-feira não foi exceção. Para a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, além da maioria dos portugueses ter optado por trabalhar, no setor privado a adesão foi mesmo “absolutamente residual e em algumas áreas mesmo nula”. No campo contrário, Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP – a central sindical que convocou a greve – acenava com nomes de grandes empresas nas quais a adesão chegava aos 100%.

Na impossibilidade de fact check, para já, os números declarados por governantes e sindicalistas no próprio dia, a avaliação de quem ganhou ou perdeu com a greve tem de ser feita num espetro mais alargado, mais especificamente no impacto que pode ter no campeonato da reforma laboral, que começou em julho do ano passado e que ainda tem de ir ao Parlamento e depois a Belém. Nessa liga jogam não só o Governo e a CGTP, mas também a UGT, os parceiros sociais e os partidos da oposição. Vamos à análise de quem pontuou e de quem ficou em branco na jornada da greve geral esta quarta-feira.

“Qualquer greve geral é grave”, disse Palma Ramalho, em conferência de imprensa. A admissão foi feita no fim de uma explicação sobre a pouca adesão no setor privado “que é o setor ao qual se vai aplicar esta legislação”. Para a ministra, os trabalhadores do privado “não queriam esta greve”. O comentário sobre a gravidade da greve representou também uma culpabilização da CGTP pelo impacto nas vidas de todas as pessoas “as que querem fazer greve e as querem ir trabalhar, que querem levar os filhos à escola e esta pode estar fechada, não têm um transporte para ir trabalhar, ir a uma consulta médica e como não é um serviço urgente não está abrangido pelos mínimos”.

É natural que o Governo tente minimizar o impacto da greve e também responsabilizar os que a organizaram. Mas essa tentativa também resulta numa contradição – a greve não teve impacto, mas impactou muitas pessoas, segundo a lógica do Executivo. O primeiro-ministro seguiu o mesmo racional, falando sobre famílias que foram “prejudicadas indiretamente”, apesar de índices de participação “muito, muito reduzidos” no privado e de apenas 23% no público.

Mas Luís Montenegro foi ainda mais longe, sublinhando que “a greve não trouxe nenhuma novidade nem nenhuma solução”. É difícil perceber que novidade ou solução esperaria o primeiro-ministro de uma paralisação que visava demonstrar oposição a um pacote laboral que o Governo apresentou e defende há 11 meses. Como referiu a ministra, qualquer greve geral é grave, e neste momento em que o Governo não tem assegurado o apoio suficiente para passar a lei laboral no Parlamento, a mera existência da paralisação é um golo consentido.

Podemos debater a questão da adesão no setor privado, se foi residual como disseram a ministra e as confederações patronais, ou se foi mais alta como diz a CGTP, mas há que colocar o tema no contexto apropriado. É sempre complicado analisar a participação de trabalhadores do privado nas greves. Em comparação com o que acontece no setor público, há menos sindicalização (por razões históricas), menor mobilização interna e, em sentido contrário, eventuais pressões que inibem os trabalhadores a meter o aviso de greve, incluindo auto-pressão dada a menor job security no privado que no público.

É uma questão de cultura empresarial: ninguém pode ser despedido por fazer mas, vamos convir, participar também nunca aumentou a probabilidade de conseguir uma promoção. Numa altura em que uma grande parte da força de trabalho vive numa espécie de paranoia por causa do ‘bicho-papão’ da inteligência artificial que vai comer muitos empregos, criar ondas pode ser visto como uma atividade arriscada. Com estas nuances todas parece esticado concluir, como o fez o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Gustavo Paulo Duarte, que com os números reduzidos da adesão “os trabalhadores do setor empresarial deram provas de não acreditar na greve geral como solução para nada”. Além disso, podem não ter participado, mas é preciso clarificar que isso não quer dizer que estão a favor da reforma laboral nos atuais moldes.

A participação no setor privado pode ter sido residual – embora existam sinais de ter sido bastante mais do que isso nalgumas empresas – mas no público foi de 23%, segundo as contas do primeiro-ministro, rebatidas pelos sindicatos, claro. Portanto, no mínimo, quase um em cada quatro funcionários fez greve. A tese do impacto mínimo da greve, defendida pelo Governo, é difícil de sustentar. Pode não ter sido uma greve com um nível de paralisação igual à de 11 de dezembro – e isso era expectável dado o opt out da UGT desta vez – mas teve impacto, especialmente nos transportes, na saúde e nas escolas.

Depois de meses a defender uma reforma que foi apresentada de forma atabalhoada, de dezenas de reuniões sem consenso, o Governo entra na fase final do Liga Reforma Laboral com mais uma jornada em que acrescentou zero pontos à tabela. O mesmo pode-se dizer das confederações patronais, alinhadas com o Governo na estratégia de números e a enfrentar prognósticos pouco positivos para os próximos jogos. Aliás, a sugestão da CIP é sintomática: o apelo ao virar a página da “conflitualidade sem expressão na economia” e retomar o diálogo social e político parece já anacrónico, pelo menos na parte social.

No campo político, Montenegro irá muito provavelmente ter de dialogar e negociar se quer fazer passar a reforma do trabalho. Até nesse sentido a greve foi uma derrota para o Governo, pois criou mais uma oportunidade para o Chega tentar impor as suas condições. O partido de extrema-direita, na véspera, anunciara que vai propor no Parlamento que um trabalhador possa reformar-se quando atingir 40 anos de descontos ou 65 de idade e quer colocar um teto máximo para as pensões mais altas de 4.500 euros. E André Ventura aproveitou o dia da greve para dar uma no cravo e outra na ferradura – alinhou com o Governo ao dizer que o país não se entusiasmou com “esta propositura de greve”, mas afirmou que a lei laboral será derrotada no Parlamento, pelo menos nos termos atuais. O Chega não ganhou com a greve, pois não a apoiou, mas também não perdeu, porque a greve ajudou a pressionar o Governo e aumentar a necessidade de um acordo à direita para resolver o assunto.

Também o PS e a UGT saem desta greve com um empate, até porque não foram a jogo. Enquanto a UGT se desmarcou, dizendo que era uma greve extemporânea, mas não pondo de parte ser necessário fazer uma noutra altura, o PS manteve a neutralidade, passando a responsabilidade para as organizações sindicais. A falta de comparência dos socialistas e do seu principal aliado sindical implica que não podem colher frutos diretos da greve, mas a realidade é que estiverem ambos sempre na linha da frente da rejeição da proposta do Governo, portanto se a paralisação tiver contribuído para esse resultado também vão beneficiar.

Quanto à CGTP, a central sindical participou de forma intermitente nas discussões da reforma laboral na Concertação Social, esteve no princípio e no fim – pelo meio ficou a UGT a negociar com Governo e patrões – mas a organização liderada por Tiago Oliveira optou por jogar as fichas numa greve geral nas semanas antes da proposta seguir para o Parlamento. Arriscado? Provavelmente, até porque ao contrário do que aconteceu na greve geral de 11 de dezembro, desta vez não teve a companhia da UGT nos piquetes e nas ruas.

Resultou? Provavelmente, pois conseguiu atingir dois dos principais objetivos. O país não ‘parou’ como em dezembro, apesar de Tiago Oliveira falar em adesões semelhantes. Mas a CGTP conseguiu participação em vários setores, especialmente nos transportes em Lisboa (desde os aéreos até aos subterrâneos) e nos hospitais, podendo também listar essas grandes empresas onde alegou ter havido paralisação.

A greve geral era uma espécie de ‘prova de vida’ e a central sindical conseguiu mostrar que está viva. Mas esse não era um objetivo por si só; a prova de vida era necessária para mostrar que o Governo enfrenta pressão social na tentativa de passar o pacote laboral que vai começar a ser discutido na Assembleia da República a 18 de junho. “O pacote laboral tem de ser retirado já“, insistiu o secretário-geral da CGTP, defendendo que “serão os trabalhadores a decidir o desfecho deste pacote laboral”.

Voltando ao futebol, esta liga da reforma laboral parece um daqueles jogos que se arrasta, sem entusiasmo, para o final. E, depois de tanto tempo de anti-jogo, vai mesmo ser resolvida nos penáltis: na AR e, depois, em Belém.