A ilusão do pelotão único: Portugal e o desafio da Europa a duas velocidades

A Cimeira AEFEP, que nestes últimos dias transformou a Faculdade de Economia da Universidade do Porto num importante epicentro do debate político e económico nacional, trouxe, no seu último dia, a terreiro uma das questões mais determinantes para o nosso futuro coletivo: a consolidação de uma Europa a duas velocidades. O encerramento, a cargo do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, serviu não apenas de remate institucional ao evento, mas sobretudo como um alerta lúcido sobre o posicionamento de Portugal num xadrez europeu em acelerada mutação. A questão que se impõe já não é se a Europa vai avançar a ritmos distintos, uma vez que parece cada vez mais que essa é uma realidade incontornável, mas sim em que carruagem queremos, e podemos, seguir viagem.

Durante décadas, o projeto europeu alimentou a narrativa do pelotão único. A promessa era de uma convergência contínua, onde os fundos de coesão atuariam como o grande equalizador, erguendo o que se ambicionava ser a verdadeira união da esperança. Contudo, as sucessivas crises e a crónica incapacidade de gerar competitividade transformaram esse ideal na atual união da estagnação. Perante este cenário de declínio relativo no palco global, os maiores países do bloco (com a Alemanha à cabeça) esgotaram a paciência para a lentidão dos consensos a 27. A resposta tem sido o regresso à defesa de um modelo europeu mais reformista e pragmático, que assuma, sem falsos pudores, uma Europa a funcionar a duas velocidades para quem quiser, e puder, avançar.

Hoje, a “Europa a duas velocidades” deixou de ser um mero cenário académico para se tornar o modus operandi de Bruxelas. Existe uma clara pressão para um aprofundamento da integração em áreas críticas como a defesa, a política industrial, a união bancária e a inovação tecnológica. Para estes países, a lentidão dos consensos a 27 é um luxo que a Europa não se pode permitir face à agressividade comercial da China e ao protecionismo intermitente dos Estados Unidos. Quem não conseguir acompanhar este ritmo de investimento e reforma será, inevitavelmente, relegado para um mercado único de segunda linha, operando essencialmente como consumidor de tecnologia alheia e exportador de mão de obra qualificada.

Foi precisamente sobre este risco de marginalização que incidiu a reflexão de Pedro Passos Coelho. Longe da espuma dos dias, o discurso no Salão Nobre da FEP sublinhou uma premissa económica fundamental: A convergência não é um direito adquirido por decreto, é uma conquista diária baseada na produtividade e na competitividade.

O diagnóstico apresentado ressalta que o país não pode continuar a depender de vantagens competitivas frágeis. A mensagem central alerta para o facto de que a falta de ambição reformista e a complacência com o baixo crescimento empurram o país, silenciosamente, para a periferia da decisão europeia. O alargamento a Leste já demonstrou de forma factual que economias outrora distantes estão hoje a ultrapassar o nosso desempenho económico, não por qualquer acaso geográfico, mas por força de políticas fiscais atrativas, desburocratização e uma aposta efetiva no conhecimento e na criação de valor.

Portugal tem, obrigatoriamente, de lutar por um lugar na primeira velocidade. Mas o bilhete para a vanguarda europeia não se compra com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Exige uma disrupção com a atual matriz económica e tal deve ser assumido com coragem e de forma clara, pois o caminho que até aqui nos trouxe não nos leva para onde as gerações mais novas merecem que as lideranças atuais conduzam o País. Na minha opinião, quatro eixos assumem aqui particular urgência:

• Reforma do Estado e Regionalização: O Estado Central tem de deixar de ser um dos principais obstáculos à criação de riqueza. Isso exige, inequivocamente, menos despesa pública, melhor gestão e uma transparência absoluta. Como venho defendendo neste espaço, impõe-se uma profunda reforma administrativa que assuma a regionalização como motor de desenvolvimento. Precisamos de descentralizar radicalmente para que seja o Poder Local, e não o Estado, a garantir mais liberdade e a permitir a experimentação e a consequente tomada de risco com maior escala. A criação de regiões é vital para que a economia ganhe uma verdadeira capacidade transformadora no âmbito das políticas locais, erguendo ecossistemas de competitividade que estejam, por fim, libertos do espartilho burocrático do Estado Central.
• Choque Fiscal: A elevadíssima carga fiscal sobre o trabalho e o capital asfixia as empresas, afugenta o talento e afasta o investimento estrangeiro. O Estado tem de recuar para que a economia produtiva possa avançar. Precisamos de um verdadeiro choque fiscal, transversal e corajoso, que desonere a iniciativa privada e transforme Portugal numa jurisdição de excelência para a atração e alocação de capital internacional.
• Escala e Atração de Alto Valor Acrescentado: Não podemos continuar a ser um país de microempresas subcapitalizadas e dependentes da banca tradicional. A nossa aposta tem de focar-se na atração de startups, scaleups e empresas tecnológicas de elevado valor acrescentado. Isso exige regulação laboral mais flexível, capacidade de atração de novas empresas na área financeira e uma regulamentação em termos de novos meios de financiamento que permita às empresas ganharem escala global a partir de Portugal.
• Cultura de Risco e Liderança Tecnológica: A revolução da Inteligência Artificial e a nova economia global também não se financiam com a dependência crónica de subvenções europeias e com a pesada burocracia estatal. Portugal precisa, urgentemente, de libertar a sua economia. Mais do que gerir fundos, temos de instituir no tecido empresarial português uma verdadeira matriz de cultura de risco. Só com a iniciativa privada libertada, competitiva e desonerada poderemos deixar de ser meros seguidores no pelotão europeu para atingirmos o patamar da liderança pelo exemplo na vanguarda tecnológica.

A reflexão proporcionada na FEP serve de lembrete de que o tempo joga contra quem hesita. A transição para uma União Europeia mais pragmática e competitiva já está a acontecer.

A responsabilidade de colocar Portugal no pelotão da frente, em termos de velocidade, exige que rejeitemos a sedução do conformismo e a dependência do Estado. A História económica ensina-nos que a riqueza se cria com mercados mais abertos, impostos competitivos e respeito pela tomada de risco privado. Portugal tem talento, infraestruturas de excelência e uma posição geoestratégica invejável. Falta-nos o sobressalto cívico para executar as reformas que nos permitam correr ao lado dos melhores.

Como remate, à margem da Cimeira e em declarações à imprensa, Pedro Passos Coelho deixou um recado frontal ao Executivo: A fase dos diagnósticos está ultrapassada e a hora é de focar no trabalho, abandonando de vez a letargia da “politiquice”. Exige-se que o Governo assuma, sem tibiezas, o seu papel de agente de reformas estruturais e de verdadeira mudança, recusando a tentação de ser um mero gestor do dia a dia, refém da navegação à vista e das táticas ilusórias de spin doctors.

O momento dita que precisamos de estadistas com visão de futuro, e não de figurantes de política limitados à gestão do ciclo mediático. Mais do que isso, e em linha com o que tive a oportunidade de defender nesta mesma Cimeira, a nossa verdadeira urgência nacional é dar futuro aos jovens. Temos de romper com a noção da fatalidade do nosso atraso crónico, aniquilando a lógica castradora do medo do risco e a mentalidade de inveja perante o sucesso. Em vez da resignação, abracemos com audácia as oportunidades ímpares que a revolução da Inteligência Artificial está a desencadear. Afinal, uma Europa a duas velocidades é a consequência implacável das escolhas de cada nação. O bilhete para a primeira classe existe, mas exige um sobressalto de ambição, esforço e disciplina que o país urge assumir como seu desiderato.