A mentira dos 90% e o sindicalismo do atraso económico

“Só com estas cedências não há possibilidade de acordo.” A frase, proferida há uns tempos pelo secretário-geral adjunto da UGT, devia ser estudada nas faculdades de economia como um exemplo paradigmático de tudo o que está errado com o sindicalismo português. Não é apenas arrogância negocial; é a consagração do veto como método político. A UGT, que em tempos se apresentou como a face moderada do sindicalismo, tornou-se hoje praticamente indistinguível da CGTP, partilhando a mesma retórica de bloqueio, o mesmo apego ideológico e a mesma incapacidade de aceitar que a economia mudou. O sindicalismo português deixou de negociar; passou a impor.

O problema é tanto mais grave quanto a sua legitimidade é cada vez mais frágil. Menos de 10% dos trabalhadores estão sindicalizados, mas os sindicatos comportam-se como se representassem o país inteiro. Uma minoria organizada condiciona reformas estruturais com impacto nacional em nome de interesses corporativos. Isto não é concertação social; é captura institucional.

Enquanto o mundo discute teletrabalho, inteligência artificial, requalificação e transição energética, o sindicalismo português permanece obcecado com majorações administrativas de férias, grelhas salariais rígidas e progressões automáticas, como se ainda vivêssemos numa economia fabril dos anos 70. Esta desconexão revela uma incompreensão profunda da economia contemporânea. A participação do fator produtivo trabalho na função de produção caiu de cerca de dois terços nos séculos XIX e XX para valores próximos de cinquenta por cento nas economias avançadas atuais, refletindo o peso crescente — e inevitável — do capital físico, da tecnologia e da inovação. Já chega: acabou-se o tempo do barulho como argumento económico.

Do ponto de vista económico, o erro central do discurso sindical é simples: os salários só crescem de forma sustentável quando acompanhados por ganhos de produtividade. Num país com uma das produtividades mais baixas da União Europeia, defender aumentos salariais automáticos e reduções do tempo de trabalho sem contrapartidas reais significa aumentar o custo unitário do trabalho, perder competitividade externa e desincentivar o investimento produtivo. As empresas reagem de forma racional: contratam menos, investem noutros países ou substituem trabalho por capital físico e tecnologia. O desemprego e a precariedade que daí resultam não são falhas do mercado, mas consequências naturais e previsíveis de más políticas.

Por trás deste imobilismo está uma concertação social transformada num verdadeiro teatro institucional, onde se discute muito e se decide pouco. É particularmente divertido ver centrais sindicais a proclamarem-se baluartes do progresso enquanto ridicularizam a monarquia e o conservadorismo, quando funcionam internamente como verdadeiras cortes hereditárias. Os seus dirigentes perpetuam-se no poder durante décadas, blindados por estatutos opacos, influência política e acesso a recursos públicos, sem escrutínio, accountability ou avaliação. A coroa pode não existir, mas os privilégios são bem reais. Afinal, quem são aqui os verdadeiros conservadores? O custo macroeconómico deste modelo é elevado: menor crescimento potencial, maior segmentação entre trabalhadores protegidos e precários e maior vulnerabilidade a choques externos. Eis o paradoxo português: quanto mais os sindicatos dizem defender os trabalhadores, mais alimentam a estagnação que os prejudica.

Este bloqueio ignora também, de forma deliberada, a evidência empírica acumulada. Vários estudos do Fundo Monetário Internacional, incluindo trabalhos dos quais sou coautor, mostram de forma consistente que reformas laborais liberalizantes e pró-flexibilidade são, em termos agregados, benéficas para a economia, devendo contudo ser implementadas em normal times. Nesses períodos, os efeitos de curto prazo sobre o crescimento são praticamente nulos, enquanto os ganhos de longo prazo são claros, positivos e persistentes. Em contraste, quando realizadas em recessão, essas reformas podem implicar custos de curto prazo, ainda que continuem a gerar benefícios no longo prazo. Auerbach e Gorodnichenko estimaram que as economias avançadas — nas quais Portugal se enquadra — passam apenas cerca de 20% do tempo em recessão, o que significa que existem condições macroeconómicas favoráveis em cerca de quatro quintos do tempo para avançar com reformas estruturais. É exatamente esse o momento em que nos encontramos. Ainda assim, o sindicalismo português cria obstáculos permanentes, como se o país estivesse sistematicamente à beira do colapso. Isto não é prudência; é irresponsabilidade económica.

A greve tornou-se um espetáculo político previsível. Em quase todas as paralisações surge invariavelmente o mesmo número mágico — e ridículo — de “adesão acima dos 90%”, que desta vez chegou mesmo à proclamação de uma adesão de mais de três milhões de trabalhadores. Uma uniformidade estatística inexistente em qualquer democracia ocidental, talvez apenas num País das Maravilhas muito particular, onde a Alice surge de bata suja e cabelo apanhado, a servir números fabricados como se fossem ciência. É propaganda, não medição. As declarações recentes confirmam esta lógica. Depois de a CGTP anunciar essa adesão absolutamente inverosímil — num país cuja população ativa ronda pouco mais de cinco milhões —, o secretário-geral da UGT afirmou que “a greve está a ter resultados muito positivos” e que espera que o Governo esteja atento aos “sinais dos trabalhadores”, interpretando a paralisação como uma rejeição do pacote laboral. Este raciocínio parte de um equívoco fundamental: governar com eficácia — e com legitimidade democrática plenamente consagrada no plano legislativo — não é seguir o ruído das ruas, mas decidir com base no interesse geral.

A macroeconomia faz-se ao nível do agregado, não do indivíduo — essa “formiga económica” — e das suas reações emocionais. A política económica exige racionalidade, análise de incentivos e visão de longo prazo. Um Governo responsável não pode reger-se por chantagens corporativas. Deve negociar, sim, mas ceder apenas o mínimo indispensável para não comprometer o crescimento potencial, o emprego e a sustentabilidade das contas públicas.

Por último, as greves nos serviços públicos não penalizam os mais ricos; penalizam sobretudo quem depende desses serviços para trabalhar, estudar ou cuidar da saúde. A isto soma-se a atuação de grupos que aproveitam estes momentos para transformar protesto em desordem, queimando caixotes e vandalizando espaço público em frente à Assembleia da República, numa demonstração de incivilidade que nada tem a ver com reivindicação laboral legítima. Este gosto pelo caos — tantas vezes protagonizado por quem confunde ativismo com destruição — revela uma profunda ausência de sentido cívico e de respeito pela propriedade alheia, à imagem do que durante anos se normalizou em França sob o pretexto de “luta social”. Apresentadas como lutas por direitos, estas greves funcionam, na prática, como impostos regressivos sobre o quotidiano das famílias e como um ataque direto à ordem democrática.

Reformar o sindicalismo é, por isso, uma condição necessária ao progresso económico. Portugal precisa de produtividade, mérito, flexibilidade e investimento, não de um sindicalismo jurássico, dependente do Estado e hostil ao crescimento. Enquanto a esquerda continuar a idolatrar estruturas que vivem do conflito e do bloqueio, o país continuará a trabalhar muito, produzir pouco e crescer devagar — e, inevitavelmente, com salários baixos. E cada greve com “90% de adesão” será apenas mais uma encenação de um poder que já não representa ninguém.