A segurança energética e o armazenamento por bombagem

Quando, às 12:33 horas de 28 de abril de 2025, toda a Península Ibérica mergulhou na escuridão, Portugal e Espanha viveram o seu teste do algodão energético. Em menos de um minuto, mais de 15 GW de produção desapareceram numa cascata de desconexões que a ENTSO-E classificou como “excepcional e sem precedentes”, um incidente de escala 3, a mais grave possível. Foram necessárias mais de 12 horas para restaurar o sistema português. O relatório de investigação europeu é inequívoco: a crescente penetração de renováveis variáveis, sem o correspondente reforço da capacidade de armazenamento de longa duração, transformou a nossa rede elétrica numa estrutura perigosamente frágil.

Se o apagão de abril expôs a fragilidade do sistema elétrico nacional face a falhas em cascata, a depressão Kristin, do passado dia 28 de janeiro de 2026, revelou uma vulnerabilidade igualmente preocupante: a extrema fragilidade física da nossa infraestrutura energética. A tempestade deixou, no seu pico, mais de um milhão de clientes sem eletricidade, derrubou ou danificou gravemente 101 postes de muito alta tensão, afetou mais de 6.000 km de rede elétrica e resultou em 24 subestações danificadas. O balanço humano foi trágico, com pelo menos 9 a 12 mortes, muitas delas durante os trabalhos de recuperação. Quase duas semanas após a passagem da tempestade, dezenas de milhares de famílias continuam sem energia elétrica, evidenciando a magnitude dos danos e a complexidade da recuperação.

A conjugação do apagão sistémico de abril e a destruição física provocada pela Kristin, demonstra que Portugal enfrenta vulnerabilidades energéticas em múltiplas dimensões: técnica, infraestrutural e, sobretudo, de capacidade de resposta e resiliência.

Mas nove meses depois do apagão e pouco mais de uma semana após a Kristin, a resposta portuguesa continua a ser de uma timidez desarmante.
Enquanto Espanha avança com planos para 12 GW de armazenamento por bombagem no seu PNIEC, Portugal mantém uma meta de apenas 0,3 GW adicionais. Enquanto Madrid acelera a implementação de mecanismos de remuneração de capacidade (CRM), Lisboa hesita. Enquanto o nosso vizinho transforma as lições de abril e janeiro numa política energética ativa, nós arriscamo-nos a transformá-las numa oportunidade perdida.

Show me the Money

A questão é simultaneamente técnica e económica, mas as suas consequências são profundamente estratégicas. Os projetos de armazenamento hidroelétrico por bombagem não são viáveis apenas com as receitas de arbitragem de energia e serviços complementares disponíveis no mercado. Existe um problema clássico de “missing money”, ou seja, os benefícios que estas infraestruturas geram para o sistema elétrico nacional não são adequadamente capturados nos preços de mercado.

Estas bombagens providenciam estabilidade ao sistema, permitem a integração massiva de renováveis evitando desconexões, contribuem para a autonomia energética nacional, alisam a curva de preços e, como se demonstrou dramaticamente em abril de 2025, são essenciais para a restauração do sistema após colapsos (capacidade de black start). A depressão Kristin demonstrou uma dimensão adicional desta criticidade ao evidenciar que numa situação de destruição massiva da rede física, a capacidade de produção local e descentralizada, incluindo o armazenamento por bombagem, torna-se vital para alimentar zonas isoladas e acelerar a recuperação.

No entanto, nenhum destes benefícios sistémicos se traduz em receitas suficientes para viabilizar o investimento privado.

O resultado é previsível. Sem um mecanismo de remuneração adequado, os investimentos não se concretizam. E sem armazenamento de longa duração, Portugal ficará crescentemente dependente da capacidade do lado espanhol, comprometendo a sua autonomia energética e sujeitando-se a riscos de congestionamento nas interligações. Pior ainda, projetos estratégicos que poderiam ser desenvolvidos em território nacional serão desviados para Espanha, onde o quadro regulatório oferece maior certeza e rentabilidade.

A Janela de Oportunidade Europeia

Ironicamente, nunca houve momento mais propício para agir. A adoção do Clean Industrial Deal State Aid Framework (CISAF) pela Comissão Europeia em junho de 2025 criou procedimentos simplificados e acelerados especificamente desenhados para autorização destas remunerações que, caso contrário, seriam consideradas auxílios de Estado, violadores de um mercado interno, livre, justo e competitivo. Para mecanismos que sigam os “modelos-alvo” pré-definidos, a Comissão compromete-se a decidir em apenas dois meses após notificação completa.

O CISAF oferece duas vias que podem ser complementares: por um lado, permite apoiar investimentos em flexibilidade não-fóssil através de processos competitivos e, por outro, estabelece uma Via Verde para mecanismos de capacidade que demonstrem necessidade com base na Avaliação Europeia de Adequação de Recursos (ERAA). O próprio ERAA 2025, publicado pela ENTSO-E, corrobora a urgência destes mecanismos e foi concebido para articular com o novo procedimento acelerado.

A Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia tem incentivado ativamente os Estados Membros a iniciar discussões informais de pré-notificação. O contexto político é favorável: o apagão ibérico sensibilizou Bruxelas para a vulnerabilidade dos sistemas elétricos e a depressão Kristin, com os seus efeitos devastadores sobre a rede portuguesa, reforça dramaticamente a argumentação sobre a necessidade urgente de resiliência energética. Além disso, o REPowerEU, com os seus objetivos de independência energética, providencia enquadramento estratégico adicional.
Tudo está alinhado, a bola colocada na marca de penalidade, mas Portugal parece hesitar no chuto à baliza.

Os Riscos da Inação

A hesitação portuguesa não é neutra. Cada mês de atraso tem consequências concretas e cumulativas.

• Primeiro, existe o risco económico imediato do desvio de investimentos. Promotores privados não esperarão indefinidamente por clareza regulatória portuguesa quando, do outro lado da fronteira, Espanha oferece um quadro mais definido. Projetos de centenas de milhões de euros, que poderiam gerar emprego qualificado e desenvolvimento regional em zonas do interior mais deprimidas e afetadas pela desertificação, serão simplesmente relocalizados.
• Segundo, há o risco de adequação de recursos. As análises técnicas demonstram que, sem investimento adequado em armazenamento de longa duração, os indicadores de fiabilidade do sistema (LOLE – Loss of Load Expectation) deteriorar-se-ão significativamente. Portugal comprometeu-se com metas ambiciosas de incorporação de renováveis no PNEC 2030 e no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Sem capacidade de armazenamento proporcional, essas metas tornam-se não apenas inatingíveis, mas potencialmente perigosas para a estabilidade da rede. Além disso, o efeito destruidor da Kristin, com mais de 6.000 km de rede afetados e o sistema a levar semanas para recuperação completa, demonstra que a resiliência não é um luxo, mas uma necessidade estratégica.

Terceiro, existe o risco estratégico de dependência. Na ausência de capacidade própria adequada, Portugal ficará estruturalmente dependente da capacidade de armazenamento espanhola. Esta é uma inversão notável para um país que construiu a sua história energética moderna sobre a autonomia hidroelétrica e que, ainda recentemente, se orgulhava de períodos de produção 100% renovável.

Uma Prioridade e um Caminho Claro

A solução tem alguma complexidade técnica, mas exige sobretudo determinação política e celeridade administrativa.

Portugal deve iniciar imediatamente uma pré-notificação informal junto da DG COMP e da DG ENER, invocando explicitamente a urgência decorrente do apagão de abril e da devastação provocada pela depressão Kristin. Estes dois incidentes, complementares nas suas dimensões, um sistémico, outro infraestrutural, devem ser mobilizados como elementos centrais da argumentação, demonstrando a vulnerabilidade multidimensional do sistema e a necessidade de resposta urgente. Devemos solicitar a validação acelerada pela ACER do RMSA (avaliação nacional de adequação de recursos) como base técnica para o mecanismo.

O Plano de Implementação, identificando distorções de mercado e medidas corretivas, deve ser elaborado em paralelo à pré-notificação, não em sequência ou ficando à espera das indicações de Bruxelas. A coordenação estreita com Espanha é essencial, não apenas para harmonizar os mecanismos no âmbito do MIBEL, mas também para garantir a participação transfronteiriça que a Comissão exigirá.

Essencialmente, é necessária uma decisão política de topo. Uma resolução do Conselho de Ministros estabelecendo a implementação de CRM como prioridade estratégica nacional enviaria um sinal claro aos investidores, às instituições europeias e aos parceiros ibéricos. Sem este impulso político, a administração dificilmente conseguirá promover a celeridade necessária.

Um Estado de Alerta Manso ou uma Ação Determinada

No fundo, esta não é uma questão técnica sobre desenhos de leilões de capacidade ou parâmetros de LOLE. É uma questão sobre a visão que Portugal tem do seu futuro energético e sobre a seriedade com que encara as lições de 2025 e 2026.

Podemos escolher um estado de “alerta manso”, para citar um dos meus preferidos comentadores televisivos, com uma aproximação tímida à Comissão Europeia, disfarçada de prudência regulatória, e acordar dentro de cinco anos numa situação de dependência energética estrutural, com os nossos melhores projetos construídos em Espanha e a nossa rede elétrica vulnerável a cada período de alta penetração renovável e a cada tempestade extrema. Ou podemos escolher a via da ação estratégica, coordenada e determinada, mobilizando o momento político europeu, a janela processual do CISAF e a memória ainda fresca do apagão e da Kristin para construir a capacidade de armazenamento e a resiliência que o país necessita.

O CISAF expira em 2027. A memória política do apagão de 2025 desvanece-se a cada mês. As imagens da devastação da Kristin deixarão de chocar dentro de semanas. A paciência dos investidores tem limites. E a próxima crise do sistema elétrico não terá aviso prévio nem a condescendência de Bruxelas.

A questão não é se Portugal precisa de mecanismos de remuneração de capacidade para o armazenamento hidroelétrico por bombagem. A resposta a essa pergunta foi dada às 12:33 de 28 de abril de 2025, quando as luzes se apagaram, e confirmada em janeiro de 2026, quando a tempestade Kristin deixou mais de um milhão de portugueses às escuras e dezenas de milhares que assim permanecem. A questão é se teremos a visão e a determinação para agir enquanto ainda há tempo e as condições estão, como nunca estiveram antes, no ponto certo.