A reforma laboral morreu, viva a reforma laboral

A reforma laboral morreu, viva a reforma laboral. Este poderia ser o epitáfio de uma proposta que se perdeu, de uma oportunidade para mudar as condições salariais dos trabalhadores e para tirar do desemprego milhares de jovens que servem hoje de amortecedor social (e por isso tantos vão embora). O processo foi mal conduzido do ponto de vista político, poderá significar a saída precoce da ministra Palma Ramalho, mas essa é a menos relevante das consequências.

O que se passou esta quarta-feira mostra como a UGT não quer qualquer acordo laboral, já está para lá disso. O encontro estava marcado há semanas, mas o secretário-geral da central informou que não tinha agenda para a reunião, em nenhum dos dias desta semana. A primeira pergunta é óbvia: Se a UGT aderiu a uma greve geral, e se a reforma laboral se transformou no dossiê mais relevante das políticas públicas, haveria alguma coisa de mais importante para o secretário-geral fazer? Não conseguia encontrar três horas nestes dias para uma reunião, que até poderia ter sido uma reunião plenária da concertação, com os parceiros patronais e a ministra do Trabalho? Às tantas, também aproveitou estes dias para umas férias em Courchevel…

Um parceiro social é, por defnição, um ator político, mas a UGT foi mais longe, aproximou-se da CGTP como ator no jogo partidário. A força política da UGT já era crítica neste processo, também porque a central sindical foi desvalorizada no início deste processo, quando o Governo a deu como facto adquirido nas negociações e num acordo. E foi reforçada com a eleição de António José Seguro, que apontou às proposta de mudança na lei laboral o seu ponto forte para falar à esquerda. E agora, o melhor que o Governo tem a fazer é mostrar que a UGT, o PS e o Chega não querem reformar o país, querem manter este estado de águas paradas. E forçar todas as votações que permitam demonstrar as forças de bloqueio à mudança.

Não deixa de ser quase chocante ouvir a contestação à necessidade de mudanças laborais que permitam uma gestão mais flexivel, adaptada aos novos tempos, com o argumento de que defendem os trabalhadores, quando a produtividade por hora trabalhada é de 72% da média comunitária, quando o salário bruto nao chega aos 1700 euros e quando o desemprego jovem atinge os 19%. São três indicadores suficientemente fortes para justificar mudanças, mas quando se olha para as propostas da UGT, que supostamente mostrou disponibilidade para negociar, mais vale deixar tudo como está. A UGT defende a redução do horário de trabalho para 35 horas, nem quer ouvir falar do banco de horas individual, menos ainda do despedimento sem reintegração, e defende mais dias de férias e aumento dos custos por trabalho suplementar.

Se o país político está num impasse, e os consensos de que se ouve falar são para manter tudo mais ou menos na mesma, o país da concertação transformou-se, por estes dias, num bloqueio. Não há reforma, nem laboral nem outra qualquer, que passe por aqui.