A silenciosa fuga de cérebros estrangeiros em Portugal

• A rubrica Geração de Ideias dá voz aos distinguidos com o Prémio Professor Jacinto Nunes, atribuído pelo Banco de Portugal. A última edição deste prémio distingue os melhores alunos da licenciatura em Economia no ano letivo 2023/2024. Isaac Laschewitz Cicatto foi distinguido enquanto aluno da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Recentemente, muito se tem discutido sobre o endurecimento na política imigratória portuguesa. De facto, dados preliminares da AIMA apontam que o número de estrangeiros residentes em Portugal mais do que dobrou desde a pandemia. Todavia, apesar de paradoxal, não são todos que querem ficar. Há um grupo muito específico, e esquecido, que pode ser uma das soluções alternativas a esta questão, nomeadamente os estudantes universitários internacionais. Até que ponto se os tem retido após a conclusão dos seus estudos? E mais, quais os impactos económicos que a retenção destes talentos traz ao país?

Vamos aos dados! O Monitor Europeu da Educação e da Formação aponta que, no ano letivo 2022/2023, cerca de 9,7% do total de universitários eram estrangeiros que vieram ao país para concluir um ciclo completo de estudos. Cruzando esta taxa com dados do Pordata sobre o total de estudantes no ensino superior, chegamos a algo próximo de 43.500 estudantes internacionais, sem considerar aqueles em mobilidade temporária. A partir daqui o poder das estimativas começa a dissipar-se. Ainda assim, dividindo-os entre os três ciclos do ensino superior, seria razoável estimar algo como 15.000 estrangeiros a obter um diploma todos os anos em Portugal.

A pergunta que surge então é: quantos deles efetivamente continuam a residir no país nos anos seguintes? Infelizmente, não há estatísticas disponíveis que nos ajudem na resposta. Contudo, é de se pensar que se retém pouco. Porquê? O mesmo relatório da UE aponta que 75% dos estudantes internacionais são extraeuropeus; podemos supor que a maioria venha dos restantes países da CPLP. Como é sabido, estes preferem, muitas vezes, retornar aos países de origem, onde terão um prémio salarial superior por possuírem um diploma duma universidade europeia. Claramente, uma maior retenção seria de grande valia para Portugal: são imigrantes qualificados, já residentes de médio prazo no país, falam o mesmo idioma e cresceram sob culturas influenciadas diretamente pela portuguesa. Mas, mais importante, são um investimento que já se fez em cidadãos estrangeiros. Perdê-los é um desperdício silencioso.

Além disso, integrá-los ativamente não seria de todo um grande desafio. Basta que se pense no contexto muitíssimo mais favorável encontrado aqui quando comparado ao Brasil, Timor-Leste e os PALOP no que toca à segurança, estabilidade económica e qualidade de vida. Mais, integrá-los poderia ser o grande trunfo luso. Num mundo cada vez mais polarizado e geopoliticamente instável, estreitar laços com a Lusofonia é uma garantia de crescente influência e projeção internacionais através de soft power para o Estado português. E aos mais pessimistas, quiçá sebastianistas, em relação ao presente, ao futuro e à possibilidade de mudança real, relembro-vos que Portugal já se projetou, na UE, na ONU! Pensemos em Durão Barroso, Guterres, Centeno, Costa.

"Num mundo cada vez mais polarizado e geopoliticamente instável, estreitar laços com a Lusofonia é uma garantia de crescente influência e projeção internacionais através de soft power para o Estado português”

Ainda, proponho que façamos um exercício de projeção económica para que compreendamos o impacto orçamental da retenção destes talentos. Consideremos os salários médios brutos para licenciados, mestres e doutores, divulgados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2023. Com algumas contas é possível estimar cerca de 175 milhões de euros em contribuições somente de IRS e descontos para a Segurança Social a partir da retenção de todos estes recém-diplomados. Ao estendermos a análise para o IVA, assumindo que 75% do salário médio líquido seja gasto em despesas sujeitas à incidência do imposto, e uma taxa média conservadora de 14% de IVA sobre tais despesas, encontramos facilmente mais 25 milhões de euros.

Portanto, o impacto orçamental isolado da retenção destes novos diplomados estaria próximo de 200 milhões de euros ao ano. Cada leva anual de estudantes internacionais retidos, ao trabalhar por 35 anos, contribuiria com 7 mil milhões de euros ao longo da vida. Ao longo duma década, o acumulado de mais 150.000 talentos estrangeiros aos cofres públicos provavelmente ultrapassaria os 11 mil milhões de euros. Estas duas cifras correspondem, respetivamente, a cerca de 2,5% e 3,9% do PIB português em 2024. E nem falamos do impacto direto sobre o crescimento do PIB, produtividade, inovação, demografia… Isto deixo a cargo da vossa imaginação.

Qualitativa ou quantitativamente, o que se vê é que há saídas mais elegantes para o tema de política imigratória em Portugal do que a dicotomia demagógica entre trancar ou escancarar as portas. Pensar simplesmente em alternativas já existentes pode ser uma delas. O que falta? Vontade política? Talvez. Abrir os olhos para tais alternativas, tirar o elefante da sala, tratar o assunto com seriedade neste mar de cegueira branca em que insistimos em flutuar? Com certeza!