A vaidade do Estado investidor

A recente defesa pública por parte do Primeiro-Ministro quanto à urgência de criar um fundo soberano em Portugal reflete, na minha opinião, uma narrativa política sedutora, mas profundamente desligada da realidade económica do país. Ao apresentar este veículo como o instrumento providencial para impulsionar o investimento estratégico e captar capital à escala global, a liderança política cede à tentação de adotar uma sofisticação financeira artificial. Esta retórica ignora deliberadamente a própria génese macroeconómica que justifica a existência de um fundo soberano e desvia as atenções dos problemas estruturais que continuam a asfixiar a economia nacional.

O benchmark internacional e europeu deixa claro o erro de palmatória desta intenção. Na Europa, os fundos soberanos de referência, com o incontornável caso norueguês à cabeça, foram desenhados com o propósito inequívoco de gerir e esterilizar excedentes orçamentais maciços derivados de recursos naturais finitos, funcionando como amortecedores intergeracionais. Já os escassos exemplos europeus de fundos não baseados em matérias-primas assentam em economias com robustez orçamental e balanças comerciais historicamente superavitárias. Portugal, contudo, não tem excedentes para gerir nem petrodólares para reciclar; tentar criar um fundo soberano nestas condições é querer inventar um veículo de poupança acumulada quando o que se tem no banco é uma linha de crédito.

Esta disparidade de realidades torna-se ainda mais gritante quando medimos a escala e a matriz destes gigantes financeiros, cujos dados atualizados em 2026 pela Global SWF expõem um ecossistema noutra órbita macroeconómica. No topo europeu figura o colosso da Noruega (Government Pension Fund Global), que lidera o ranking global de fundos soberanos gerindo ativos avaliados em cerca de 1,9 biliões de euros; seguido, no universo da União Europeia, por estruturas institucionais de acumulação como a alemã Öffentlichen Hand ou os fundos estratégicos de estabilização de França e da Irlanda (com o recém-criado Future Ireland Fund), que gerem dezenas de milhares de milhões de euros estritamente indexados a excedentes fiscais e comerciais consolidados.

Quando olhamos para o Médio Oriente, a lógica da renda petrolífera é levada ao extremo, onde titãs como a Abu Dhabi Investment Authority (ADIA) gerem mais de 1 bilião de euros, acompanhados de perto pelo Public Investment Fund (PIF) da Arábia Saudita, com cerca de 1,06 biliões de euros, e pela Kuwait Investment Authority (KIA), que ultrapassa os 920 mil milhões de euros. A estratégia destas monarquias do Golfo baseia-se numa lógica defensiva de diversificação para a era pós-fóssil: usam a liquidez avassaladora gerada pela venda imediata de petróleo para comprar participações maioritárias em tecnológicas ocidentais, imobiliário prime e grandes infraestruturas globais, com o objetivo de substituir a renda da terra pela renda financeira e exportar capital para neutralizar pressões inflacionárias internas. Pretender que um país do sul da Europa, historicamente importador líquido de energia e com défices de capital crónicos, consiga mimetizar esta dinâmica sem dispor de um único cêntimo de excedente comercial é um exercício de pura ficção económica.

Num país que ainda carrega o fardo de uma dívida pública elevada e que sujeita cidadãos e empresas a uma das mais sufocantes cargas fiscais da Europa, enveredar por esta lógica atenta contra a mais elementar racionalidade económica. Cada euro direcionado para dotar um fundo soberano estatal teria de ser necessariamente desviado de duas prioridades urgentes: a amortização do passivo soberano, cujo custo de financiamento consome anualmente recursos vitais do Orçamento, ou o desagravamento da elevadíssima tributação que hoje drena a competitividade do tecido empresarial privado e em nada promove a função trabalho no Pais. Financiar apostas públicas em investimentos de mercado através de endividamento implícito ou de impostos punitivos é um contrassenso fiscal.

Esta desfiguração do papel do Estado como alocador de capital colide frontalmente com a literatura económica. A teoria clássica e contemporânea estabelece que a intervenção pública deve focar-se em suprir falhas de mercado e em fornecer bens públicos essenciais, e não em mimetizar o capital de risco. A Escola da Escolha Pública (Public Choice), através de economistas como James Buchanan, há muito demonstrou que comités estatais sofrem de “falhas do Estado”, onde a alocação de poupanças tende a ser capturada por ciclos eleitorais e pressões de grupos de interesse. Ao tentar escolher indústrias vencedoras (picking winners), o Estado esbarra na assimetria de informação apontada por Friedrich Hayek. O resultado histórico é conhecido: são os perdedores de mercado que acabam por capturar o Estado, gerando distorções de concorrência e o afastamento (crowding out) do investimento privado genuíno.

Para lá da teoria, o caso português oferece um laboratório real que valida estas fragilidades através do Sector Empresarial do Estado (SEE). As contas consolidadas destas empresas, rigorosamente escrutinadas pelo Conselho das Finanças Públicas e pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental, expõem uma rota crónica de destruição de valor. A esmagadora maioria das empresas públicas não financeiras opera em terreno deficitário, dependendo cronicamente de injeções de capital e de garantias estatais para evitar a falência técnica. Mesmo isolando o impacto financeiro estrutural do sector da saúde, o que resta do tecido empresarial público revela uma rendibilidade anémica e graves falhas de governação, com dezenas de entidades a falharem prazos elementares na prestação de contas.

Pretende-se criar um super-veículo público para gerir portefólios complexos quando a máquina estatal falha em equilibrar e introduzir transparência nas empresas que já detém no seu próprio quintal. A experiência acumulada demonstra que o capital público em Portugal raramente é alocado onde é mais produtivo, servindo antes para apagar fogos políticos imediatos. Legitimar um fundo soberano em nome de uma modernização económica, num país asfixiado por impostos e endividado, não é visão estratégica, é pura vaidade ideológica.

A verdadeira prioridade nacional não passa por inventar novos tabuleiros onde o Estado possa jogar ao investidor internacional, mas sim por libertar a economia do garrote fiscal e reformar o vasto império empresarial que os contribuintes já são hoje obrigados a subsidiar.