Aeroporto, de porta de entrada a portão de saída do País

A discussão em torno do novo aeroporto de Lisboa ultrapassa, na minha opinião, a dimensão técnica ou aeronáutica para se fixar como um indicador macroeconómico da incapacidade do Estado português em gerir a alocação de capital em infraestruturas públicas estruturantes. Mais do que um problema logístico, o impasse de décadas ilustra uma falha sistémica no planeamento integrado e na execução de projetos de investimento com elevado potencial de arrastamento económico. O dossier aeroportuário expõe a fragilidade da governação pública face a horizontes temporais que ultrapassam os ciclos políticos de curto prazo, gerando um custo de oportunidade severo para a produtividade nacional e para a competitividade externa do país.

O planeamento de uma infraestrutura desta magnitude exige uma abordagem transversal, onde o nó aeroportuário funcione em rede com a alta velocidade ferroviária, os eixos rodoviários de mercadorias e o ordenamento logístico do território. No entanto, o modelo de governação do Estado tem operado em silos estanques. A ausência de uma coordenação intersectorial eficaz impede que o investimento público atue de forma multiplicadora na economia. Em vez de uma política de desenvolvimento integrada, assiste-se a uma sucessão de decisões fragmentadas e reativas, que tentam mitigar estrangulamentos imediatos sem acautelar os retornos económicos e as necessidades de capacidade do país no longo prazo. O Estado revela-se um executor ineficiente não por falta de recursos técnicos, mas por incapacidade de alinhar planeamento macroeconómico e execução operacional.

Atualmente, a infraestrutura aeroportuária de Lisboa funciona como um estrangulamento operacional que projeta externamente uma imagem de saturação e ineficiência institucional. Para um país que fixou no turismo, na exportação de serviços e na atração de investimento direto estrangeiro os pilares do crescimento do PIB, o estado do aeroporto principal transmite um sinal de esgotamento estrutural. Longe de ser uma infraestrutura facilitadora e uma porta de entrada eficiente na economia nacional, a degradação visível do nível de serviço, os atrasos sistemáticos e a falta de capacidade física transformam o aeroporto num fator de rejeição. Para o turista de alto valor acrescentado, para o investidor que avalia o ecossistema nacional ou para o talento qualificado global que equaciona viver ou trabalhar em Portugal, a experiência de chegada funciona como um desincentivo. O aeroporto arrisca-se, assim, a deixar de ser a nossa principal porta de entrada e a passar a funcionar como um portão de saída, repelindo de forma gradual o capital humano e financeiro antes mesmo de este se fixar no território.

Esta paralisia reflete aquilo que se pode diagnosticar como uma perda de coragem económica e de ambição estratégica na gestão do território. O processo de tomada de decisão pública foi capturado por uma profunda aversão ao risco, o ex-ministro António Costa e Silva define e bem a cultura vigente na Administração Pública como “uma cultura de inação”. A proliferação de comissões técnicas e estudos sucessivos tem servido menos para fundamentar escolhas e mais para diluir a responsabilidade política associada à execução de grandes projetos. Ao privilegiar o adiamento sistemático em detrimento da assunção de opções estruturantes, o decisor político minimiza o risco partidário de curto prazo, mas maximiza o prejuízo económico de longo prazo. Trata-se da consagração de uma gestão pública conservadora, focada na contenção de danos e na administração da escassez, em vez de orientada para a criação de novos fatores de competitividade internacional.

A ausência de uma visão económica ambiciosa, ou seja, a incapacidade de projetar o país num patamar superior de desenvolvimento e centralidade geográfica, contrasta com períodos anteriores da nossa história económica recente. Em décadas passadas, apesar de restrições orçamentais severas, o Estado foi capaz de liderar e executar projetos de grande escala que transformaram a base de acessibilidades e a conectividade de Portugal. Atualmente, o debate foi reduzido a uma lógica contabilística restrita e de curto prazo, esvaziada de qualquer dimensão prospetiva sobre o papel que o país deve desempenhar nas redes logísticas globais. Abdicar de desenhar o futuro e de assumir investimentos de escala significa aceitar a estagnação económica e a subutilização do potencial estratégico do país.

Para romper com este ciclo de subdesenvolvimento infraestrutural, torna-se imperativo isolar as decisões de investimento público estruturante da volatilidade do debate político-partidário. A competitividade da economia portuguesa não pode continuar dependente da incapacidade crónica do Estado em cumprir calendários e em executar com rigor as grandes opções de investimento público. O investimento público em infraestruturas de conectividade internacional é o vetor fundamental para a afirmação de um país que detém uma enorme centralidade atlântica, funcionando como o elo de ligação crítico entre as rotas comerciais globais e o mercado interno europeu.

Neste sentido, a valorização económica do território exige um planeamento estruturado em grande escala, abandonando de vez a ótica minimalista que tem pautado as últimas decisões políticas. É crucial alinhar as redes de transporte com uma perspetiva macrogeográfica ambiciosa, por forma a que o país consiga, efetivamente, tirar partido de uma dimensão e de uma localização geográfica únicas em termos atlânticos.

O desfecho do dossiê aeroportuário servirá, portanto, como o indicador definitivo para aferir se o Estado mantém a capacidade institucional de planear a economia com visão prospetiva ou se abdica de exercer a sua relevância geoestratégica no cenário internacional nas próximas décadas.