Ainda haverá Portugal 2020 em 2020?

  • Jorge Nadais e Patrícia Dantas
  • 20 Novembro 2019

As oportunidades de co-financiamento continuam a existir. Importa aproveitá-las atempadamente antes que o seu prazo termine até porque não é claro que em 2020 sejam abertos novos concursos.

Com o fim do Portugal 2020 a aproximar-se a passos largos, e sem garantias do que o futuro nos vai trazer, este é o momento ideal para avaliar as intenções de investimento e procurar enquadrá-las nos sistemas de incentivos que se encontram ainda disponíveis.

Em 2019 existem ainda várias oportunidades concretas de co-financiamento no Portugal 2020 que abrangem um horizonte temporal de investimento até março de 2023. Aconselhamo-lo, por isso, a não perder tempo e aproveitar estas últimas oportunidades:

1) Investimento produtivo

  • SI Inovação Produtiva e SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo (sendo este último dirigido a PME com menos de dois anos). Ainda que os concursos para apresentação de candidaturas não estejam publicados, encontra-se disponível, em contínuo, o chamado “registo de pedido de auxílio”, que pode ser utilizado para marcar a intenção de investimento e assim poder iniciar o seu projeto antes da formalização efetiva da candidatura. Aquando da publicação dos respetivos concursos, o que se espera que venha a acontecer muito em breve, a candidatura deverá ser submetida em maior detalhe para posterior aprovação.

2) Fatores imateriais de competitividade (apenas para PME, e no caso dos programas operacionais Alentejo 2020 e Algarve 2020)

  • SI Qualificação das PME: 1) Vale Economia Circular e 2) Vale Comércio, visando apoiar a elaboração de diagnósticos que conduzam, respetivamente, à implementação de modelos de gestão e de crescimento, com particular relevância para uma economia circular e ao reforço da capacitação empresarial, incentivando a procura de serviços que potenciem a sustentabilidade dos negócios e o conhecimento dos mercados externos;
  • SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo – Vale Incubação, valoriza projetos simplificados de empresas com menos de 1 ano na área do empreendedorismo através da contratação de serviços de incubação prestados por fornecedores previamente acreditados.

3) Investigação e Desenvolvimento (I&D)

  • SI I&DT Copromoção, pretende apoiar projetos assentes em atividades de I&D, envolvendo a colaboração efetiva entre empresas e entidades do sistema de I&I;
  • SI ID&T – Vale Oportunidades de Investigação (apenas para PME), visa o suporte a projetos de aquisição de serviços de consultoria em atividades de I&D tecnológico, bem como serviços de transferência de tecnologia através de projetos simplificados de I&DT;
  • SI I&DT – Propriedade Industrial, promove o registo e valorização de Propriedade Industrial, através dos pedidos de propriedade intelectual/industrial.

4) Contratação e formação de recursos humanos:

  • Contratação de RH Altamente Qualificados, garante o apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados, como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial;
  • Projetos Autónomos de Formação, com o intuito de apoiar projetos de formação de empresas que visem objetivos de inovação e competitividade, bem como a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, de forma a reforçar a sua produtividade.
  • Converte +, que promove a conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo.

Como pode ver, as oportunidades de co-financiamento continuam a existir. Importa aproveitá-las atempadamente antes que o seu prazo termine até porque não é claro que em 2020 sejam abertos novos concursos. Além disso, o sucessor do Portugal 2020, o Portugal 2030, está ainda em preparação e poderá existir um hiato temporal ao nível da possibilidade de apresentação de candidaturas entre os dois quadros comunitários de apoio.

Assim, siga o nosso conselho e avalie de imediato os seus próximos investimentos. Lembre-se: “mais vale um pássaro na mão do que dois a voar”!

  • Jorge Nadais
  • Partner da Deloitte
  • Patrícia Dantas
  • Senior Manager da Deloitte

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