As grandes operações e o blended finance

Os grandes projetos de infraestruturas que já estão em marcha, ou que se anunciam para Portugal, como sejam o comboio de alta velocidade, o novo aeroporto de Lisboa e todas as suas ligações à capital, os projetos de data centers para Sines, e algumas unidades hospitalares (como seja o Hospital de Todos os Santos em Marvila) têm trazido novamente à luz do dia, o tema do financiamento de tais obras (e de outras de envergaduras mais reduzidas).

Na verdade, trata-se de empreendimentos com uma magnitude imensa e que, também por isso, comportam, para além dos riscos gerais inerentes a todos os projetos, riscos específicos que têm sobretudo a ver com (a) as dificuldades de instalação/construção dos mesmos e, com (b) a sua rendibilidade, não só em termos de retorno efetivo do investimento feito, como também do período (e outras variáveis) necessário para que a exploração dos mesmos seja rentável.

E daí que todo o trabalho de atração dos capitais necessários para os levar a cabo, pode revelar-se uma tarefa gigantesca, tanto pela magnitude dos capitais requeridos, como pelas complexidades técnico-financeiras dos diferentes projetos.

Atenta à sua dimensão e risco, dificilmente se encontra uma só entidade (ainda que pública) com capacidade de suportar esse encargo e risco e por isso há que estruturar uma repartição correta dos riscos, dentro das funções que cabe a cada parte envolvida em cada projeto, tendo sempre em conta os interesses públicos e privados ínsitos em cada um desses projetos.

Apela-se então ao chamado blended finance, que não é nada de novo no domínio das grandes obras (como as autoestradas) e que o Banco Mundial define como “a strategic approach that combines public and private funding to mobilize private capital flows towards emerging and frontier markets. It aims to attract commercial capital to projects that benefit society while providing financial returns to investors.”

Não se trata, portanto, de um novo tipo de financiamento, mas antes de uma estrutura que visa captar investimento que de outro modo não seria possível atrair e que o faz através da combinação de três fatores (a) entrada de fundos públicos ou facilidades de crédito em condições mais favoráveis do que as do mercado, (b) a utilização de mitigantes de risco, como sejam a prestação de garantias ou a assunção do risco das tranches de risco mais elevado e (c) o capital comercial que, catapultado pelas componentes mencionadas em (a) ou (b) se predispõe também a entrar na operação e tomar parte do risco.

Ora, todos os grandes projetos supra referidos vão ter de recorrer a estruturas de blended finance, o que deve ser visto com bons olhos por todos nós, porque é da justaposição dos interesses públicos e privados que deve nascer o equilíbrio necessário para o sucesso dos projetos e para benefício de todos os stakeholders envolvidos, começando, desde logo, pelos utilizadores finais.

Mas a memória não deve ser curta e o Estado e as demais entidades públicas envolvidas devem ter o cuidado de beber de toda a experiência acumulada ao longo dos anos com as parcerias público-privadas e, rodeados dos melhores técnicos e peritos nas diferentes áreas (engenharia, ambiente, financeira, jurídica, etc.) preparar cadernos de encargos e contratos de concessão bem estudados e pensados e devidamente blindados, que permitam encontrar um equilíbrio justo e correto dos interesses de todas as partes envolvidas.

E quando assim é, ganham as entidades públicas, ganham os privados e ganham os utilizadores / consumidores finais.

Cabe a todos os envolvidos nessas operações encontrar os equilíbrios nos diversos quadrantes, que façam esquecer algumas más experiências do passado e permitam assacar às estruturas de blended finance todas as vantagens que as mesmas oferecem e que já foram sobejamente comprovadas.