As três vidas de Sampaio e uma outra, além do défice

Morreu Jorge Sampaio, um “homem bom”, como lembrava hoje Helena Roseta aos microfones da Antena 1. Um homem com três vidas.

1. Uma primeira vida dedicada à luta contra o Estado Novo. Como disse há pouco Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio era um “construtor de pontes, no seu hemisfério político e para além dele”. Na Crise Académica de 62, sentou à mesma mesa católicos, comunistas e outros movimentos antifascistas.
2. Teve uma vida política cheia, ganhando a Câmara de Lisboa graças a esse espírito de construtor de pontes, tendo feito a primeira “geringonça” à esquerda que derrotaria Marcelo que concorria pelo PSD. Foi também Presidente da República durante dez anos.
3. Jorge Sampaio teve uma outra vida, depois de Belém, onde se distinguiu na luta contra a tuberculose, tendo ainda fundado, em 2013, a Plataforma Global para Estudantes Sírios, permitindo a dezenas de refugiados sírios vir para Portugal continuar a estudar.

No plano económico, Sampaio mostrou-nos uma outra vida, uma vida para além do défice. Talvez tenha sido a frase mais marcante dos seus 10 anos de presidência, mas foi uma frase que nunca chegou a proferir.

Foi em 2003, no tradicional discurso do 25 de abril, que Sampaio criticou a obsessão de Durão Barroso e de Manuela Ferreira Leite com as contas públicas, lembrando que “há mais vida para além do orçamento”, uma frase que os jornais transformaram em “há mais vida para além do défice” e que ficou para sempre “colada” a Jorge Sampaio.

A frase foi usada de forma abusiva e descontextualizada durante anos, dando a entender que o então Presidente desvalorizava o equilíbrio das contas públicas. Curiosamente esse famoso discurso no Parlamento começou com uma onda de aplausos da bancada do PSD quando Sampaio defendeu a necessidade de controlar as finanças públicas.

Mas Sampaio disse mais. Disse que “há mais vida para além do orçamento” e que “o saldo orçamental é um instrumento e uma responsabilidade fundamental, mas não é o objetivo final da política económica”. Então qual era o objetivo? Para Sampaio, o objetivo era ter uma “economia competitiva e que não se baseasse em baixos salários e mão-de-obra barata, mas sim na qualificação dos recursos humanos”.

Sampaio estava novamente a construir uma ponte. E debaixo dessa ponte havia uma corrente de economistas mais à direita que defendia uma política austeritária do “custe o que custar”; e mais à esquerda uma corrente que defendia um modelo mais laxista, do “deixar andar que alguém há de vir pagar a conta”.

Já se passaram quase 20 anos desde essa frase do “há mais vida para além do défice”. O que aconteceu nos últimos 20 anos?

Enquanto Sampaio procurava construir pontes, nós estávamos entretidos a construir autoestradas vazias e outras que não iam dar a lado nenhum, a fazer PPP para gastar o dinheiro que não tínhamos, a alimentar uma elite de empresários que vivia à custa de rendas garantidas e de bens não transacionáveis, e a aumentar salários à Função Pública em véspera de eleições.

Quando não estávamos entretidos a engordar o défice, estávamos entretidos a apertar o cinto: cortámos salários e subsídios à Função Pública, vendemos redes de telecomunicações à pressa, demos a dívida do Fisco ao Citigroup, escondemos dívida na Madeira, nacionalizámos os fundos de pensões da banca e dos CTT, e privatizámos empresas públicas ao desbarato para baixar artificialmente o défice e a dívida.

A realidade encarregou-se de mostrar que Sampaio tinha razão. A bancarrota de 2011 mostrou que a indisciplina orçamental dos socialistas, liderados por José Sócrates, hipotecou o futuro do país e de gerações que herdaram uma dívida astronómica para pagar; e a austeridade do “custe o que custar” de Pedro Passos Coelho ou a artificialidade na descida do défice de Manuela Ferreira Leite revelaram-se contraproducentes no objetivo perseguido de baixar o défice e deixaram muitos ao abandono. Como dizia Sampaio, ou melhor, como nunca disse Sampaio, “há mais vida para além do défice”.