Como parar o ‘monstro das bolachas’?

Há tragédias nacionais que não irrompem abruptamente. Instalam-se progressivamente, camufladas por retórica técnica, matrizes de Excel e comunicados oficiais que visam normalizar o que deveria ser considerado inadmissível. Em 2026, Portugal confronta-se com uma inversão abrupta na sua trajetória orçamental e reencontra um velho espetro macroeconómico: o défice. Torna-se chocante constatar que, em meio século de democracia, foi preciso esperar quarenta e três anos, até 2019, para que o país registasse o seu primeiríssimo excedente orçamental.

Após o breve ciclo recente de três anos de consolidação (2023, 2024 e 2025), assistimos agora a uma nova rutura desse equilíbrio orçamental. Até maio, as Administrações Públicas transitaram de uma posição excedentária para um défice de quase 1,8 mil milhões de euros. A despesa pública expandiu-se a um ritmo de 9,7% em termos homólogos, enquanto a receita cresceu a menos de metade dessa cadência e a inflação homologa anda nos 3,3%. Perante estes dados, parece apelar-se à complacência do país, como se estivéssemos diante de uma mera oscilação administrativa conjuntural. A gravidade reside precisamente aí: normalizar este retrocesso e aceitar com passividade o regresso aos desequilíbrios crónicos torna a situação profundamente dramática para o futuro económico e social do país.

Não podemos ser complacentes, mas precisamos de colocar este facto como um severo sinal de alerta que terá impacto já no próximo orçamento de Estado, onde desde já podemos esquecer a tão necessária redução de impostos sobre o trabalho.

Portugal não pode continuar a sobrecarregar o seu tecido produtivo para sustentar uma máquina estatal que raramente questiona a utilidade marginal do capital que extrai da economia. O problema fulcral não é a existência do Estado; é a configuração deste Estado concreto: hipertrofiado, moroso, oneroso, opaco e insaciável. Um Estado que cobra ao nível da excelência, mas que entrega serviços numa lógica de inevitabilidade burocrática. Uma estrutura que tende a converter cada problema num novo programa governamental, cada falha numa nova orgânica e cada pressão corporativa numa nova despesa corrente primária e (depois) permanente.

O Portugal produtivo conhece detalhadamente esta assimetria. Sentem-na as empresas que enfrentam elevados custos de contexto e rigidez laboral antes de contratar; os trabalhadores que veem o seu salário bruto severamente delapidado pela carga fiscal e contributiva; as classes médias que constatam que a sua qualificação, o seu emprego e a sua (mesma que parca) poupança são insuficientes para aceder ao mercado habitacional pois o seu rendimento bruto é taxado como se de ricos de tratassem.

A realidade é de que os contribuintes que financiam cada vez mais e mais (impostos, taxas e taxinhas, custos em todos os serviços públicos, etc.), deparam-se com a perceção clara de que o Estado opera uma máquina pública desprovida de mecanismos eficazes de responsabilização e de avaliação de impacto, esquecendo que subsiste estritamente do valor gerado pelos outros.

A metáfora pode parecer infantil, mas é perfeita: o Estado português comporta-se como um monstro das bolachas. Não importa quantas bolachas lhe entregamos. Come uma, pede duas. Come duas, exige uma caixa. Recebe mais impostos, mais contribuições, mais fundos europeus, e ainda assim volta sempre ao mesmo ponto: falta dinheiro. Mas raramente falta dinheiro para estruturas redundantes, burocracias inúteis, institutos eternos, e políticas públicas que ninguém avalia a sério.

A questão central da nossa política económica não deve ser “como expandir a base tributária ou captar mais receita?”. A interrogação imperativa é: qual é a taxa de retorno económico e social do capital que o Estado já gere?

Enfrentamos a necessidade imperativa de clareza política. Quando a despesa expande a um ritmo substancialmente superior ao da receita, a honestidade política exige que se diga aos cidadãos que o país está a emitir uma fatura cujo pagamento futuro se traduzirá inevitavelmente em maior consolidação fiscal via impostos, degradação dos serviços públicos, compressão do investimento ou endividamento. Rejeitar a premissa de que qualquer expansão da despesa é intrinsecamente virtuosa é o primeiro passo para essa clareza, desfazendo a confusão conceptual grave que mistura solidariedade social com irresponsabilidade macroeconómica. A autêntica justiça social não reside na opacidade do volume agregado dos gastos públicos, mas sim na transparência e eficiência da despesa. Reside em assumir com clareza que cada euro subtraído ao setor privado tem a obrigação de gerar externalidades positivas reais na saúde, na educação, na justiça, na segurança e na igualdade de oportunidades.

É urgente desmistificar o debate em torno do Estado, afastando-o de dogmas quase religiosos. Não existe superioridade moral na despesa pública per se. Coexiste a despesa necessária, reprodutiva e transformadora com o desperdício, a captura por interesses instalados, a duplicação orgânica, o clientelismo e a inércia institucional. Uma sociedade madura tem de possuir a capacidade analítica de autonomizar estas realidades.

O grande paradoxo estrutural português reside no facto de o Estado se ter tornado simultaneamente demasiado macrocéfalo para ser eficiente e demasiado exangue para assegurar as suas funções soberanas e sociais essenciais. É maximalista na carga fiscal, mas minimalista na qualidade dos serviços; hipertrófico na máquina burocrática, mas deficitário na capacidade de resposta; célere na promessa política, mas moroso na execução real.

Libertar Portugal não pressupõe o desmantelamento das funções do Estado. Significa emancipá-lo da sua obesidade improdutiva. Significa recentrá-lo no seu núcleo essencial. Implica a introdução de uma cultura rigorosa de contratualização e avaliação de resultados, a cessação de programas notoriamente falhados, a eliminação de redundâncias administrativas, a simplificação profunda de licenciamentos, a responsabilização da gestão pública, o prémio ao mérito e o fim da premissa de que o reforço orçamental é a panaceia para qualquer disfunção.

Durante demasiado tempo, a crítica à qualidade da despesa pública foi rotulada como uma hostilidade aos serviços sociais. Trata-se de uma falácia conceptual. O verdadeiro vetor de degradação dos serviços públicos é a ineficiência na alocação que consome os recursos antes que estes cheguem ao utilizador final. O verdadeiro oponente do Serviço Nacional de Saúde é a disfunção gestionária que exaure o capital antes de este impactar o doente. O verdadeiro entrave à escola pública é a carga burocrática que desvia o capital humano da docência efetiva.

A tragédia económica de Portugal não reside apenas no regresso ao défice orçamental. Reside na previsibilidade deste regresso, na ausência de autocrítica institucional e na carência de uma reforma estrutural baseada na exigência fiscal. Reside também no fatalismo com que se observa a trajetória ascendente da despesa pública, aceitando-se tacitamente que o contribuinte serve para financiar a subsistência da máquina pública, quando a racionalidade económica dita o inverso: a máquina pública existe estritamente para maximizar o bem-estar e a produtividade do contribuinte.

Por conseguinte, a pergunta é simples: vamos continuar a alimentar o ‘monstro das bolachas’ ou vamos finalmente libertar o país?

Libertar o país significa devolver capacidade financeira e de decisão a quem trabalha, assume o risco empreendedor, poupa, investe e gera valor acrescentado bruto. Significa exigir um Estado mais ágil onde a sua intervenção gera distorções negativas e mais musculado onde a sua presença é estrategicamente indispensável. Significa substituir, em definitivo, a cultura do orçamento pela cultura do resultado económico.

O país carece de coragem política para afirmar que a propriedade do rendimento pertence prioritariamente a quem o gera, para confrontar rendas e corporativismos instituídos que somente se alimentam do orçamento público (administração central e local), para reformar estruturalmente antes da emergência da próxima crise e para edificar um Estado que atue como catalisador do desenvolvimento e não como um sorvedouro da riqueza nacional.