De bode expiatório a troféu político: A metamorfose do rating em Portugal

Na última sexta feira a agência Standard & Poors elevou o rating da divida da República Portuguesa para A+ com uma perspetiva estável, levando a uma grande celebração por parte do Ministro das Finanças. Fará sentido esta celebração por parte do responsável máximo das finanças públicas lusas? Tal faz todo o sentido e demonstra a enorme alteração da forma como o poder político olha hoje para as notações de rating.

A evolução do rating de Portugal desde 2006 espelha não apenas a saúde financeira do país, mas também a mudança do discurso político em Portugal. Nos anos de crise, quando as agências de rating desciam sucessivamente a notação da dívida soberana, os líderes nacionais criticavam abertamente a legitimidade e o poder desproporcionado dessas entidades privadas. Hoje, com a recuperação para “A+”, o mesmo rating é celebrado como um certificado de confiança internacional no País.

A história começa no rescaldo da crise financeira global. Em 2008 e 2009, as principais agências começaram a alertar para o risco da dívida portuguesa, descendo gradualmente a notação. Em 2010, a Moody’s retirava o estatuto de investimento de topo (“Investment grade”), e em 2011, em plena crise da dívida europeia, Portugal via o seu rating cortado até “lixo financeiro” (“Junk” ou “high yield”). Esse movimento teve efeitos imediatos: juros em máximos históricos, impossibilidade de financiamento regular nos mercados e a inevitabilidade do pedido de resgate internacional. A leitura dos políticos foi dura. José Sócrates falava em “decisões cegas, que não refletem a realidade do país” e denunciava as agências como cúmplices da especulação financeira que ganhava dinheiro com a desgraça do Pais. Pedro Passos Coelho, que viria a ter que executar o memorando da troika, também salientava que Portugal era vítima de “um poder quase político” das classificações das agências de rating, as quais, na sua opinião, amplificavam a crise em vez de a ajudar a resolver.

A retórica era, assim, de desconfiança e contestação. Criticavam-se as agências pelo excesso de poder, pelo alegado enviesamento em favor de grandes economias e pelo impacto desproporcionado que tinham sobre países periféricos. Era comum ouvir que “os mercados não mandam em Portugal” ou que “o país não se deixaria governar por agências privadas”, embora na prática o rating condicionasse cada decisão orçamental e cada corte aplicado.

Com a saída do programa de ajustamento e a recuperação gradual da credibilidade externa, o tom político foi-se alterando. António Costa, a partir de 2015, passou a realçar cada melhoria no rating como sinal de reconhecimento internacional da “estratégia equilibrada” entre consolidação orçamental e crescimento económico. Quando a Fitch devolveu a classificação a “A-” em 2023, o Governo saudou a decisão como prova de que “as políticas de responsabilidade financeira estavam a dar frutos”. Fernando Medina, então ministro das Finanças, sublinhava que o rating refletia a confiança externa no futuro da economia portuguesa e anunciava, confiante, que a dívida pública poderia cair para valores próximos de 95 % do PIB se fosse mantida a disciplina orçamental.

Aos dias de hoje, com a subida do rating para “A+”, o discurso político atingiu um ponto de viragem simbólico: o rating, antes denunciado como instrumento de especulação, transformou-se em “selo de qualidade” celebrado pelo Ministro das Finanças como credencial essencial para atrair mais investimento estrangeiro. Mais, a subida da notação é apresentada como conquista nacional, um troféu político usado em conferências de imprensa e debates parlamentares. A mudança discursiva é reveladora: os mesmos atores que há quinze anos questionavam a legitimidade das agências de rating reconhecem-lhes agora o papel central na credibilidade externa do país.

É sabido, desde sempre, que essa credibilidade tem impacto direto no investimento. Quanto mais elevada a notação de rating, menores os juros exigidos pelos investidores e maior a capacidade de captar capital. Se tal é relevante para a economia como um todo, para o setor imobiliário, esta relação é decisiva, dado tratar-se de uma atividade intensiva em capital e fortemente dependente de financiamento de longo prazo. Ao contrário de outros setores da economia, onde a inovação, a produtividade ou a flexibilidade operacional podem mitigar restrições de crédito, o imobiliário encontra-se diretamente exposto às condições do mercado financeiro e ao custo da dívida. Uma descida na classificação soberana tende a encarecer o crédito bancário e a limitar o acesso a financiamento internacional, reduzindo a atratividade de novos projetos e o interesse de investidores institucionais. Neste contexto, a perceção de risco associada ao rating nacional reflete-se de forma mais imediata na dinâmica do setor imobiliário do que em áreas menos dependentes de capitais estruturais e de longo prazo.

Para investidores institucionais, fundos imobiliários e promotores internacionais, o rating elevado é interpretado como garantia de estabilidade. Portugal continua a atrair capital externo, mesmo num contexto de rendibilidades moderadas (3,5 % a 6 % ao ano nos principais fundos). Ao mesmo tempo, a recuperação da nota de rating reforça a atratividade de grandes projetos estruturantes, desde reabilitação urbana a novos empreendimentos nas áreas residencial, industrial e logística, escritórios e turismo, permitindo que os fundos de investimento mais conservadores passem a colocar Portugal no seu radar de investimento.

Os números do investimento direto estrangeiro confirmam essa tendência de fundo. Apesar de alguma volatilidade conjuntural — em 2025, Portugal perdeu 400 milhões de euros de IDE no primeiro semestre, devido a fatores técnicos de reclassificação — o stock acumulado mantém-se robusto, representando 69 % do PIB, quase o dobro do valor registado em 2008. Essa evolução mostra que o país conseguiu consolidar-se como destino credível de investimento, credibilidade esta cimentada por um rating da divida soberana em trajetória ascendente ao longo deste período.

Em conclusão, a trajetória do rating português desde 2006 é, assim, também a história da mudança do discurso político. De símbolo de ingerência externa e especulação, passou a ser visto como selo de confiança e ativo estratégico. Essa viragem não é apenas semântica: traduz o reconhecimento de que, num país altamente dependente de capital externo, a credibilidade junto dos mercados é tão importante como as políticas internas. No entanto, a experiência das últimas duas décadas sugere algo mais: a credibilidade das próprias agências de rating parece hoje claramente superior à dos agentes políticos que as criticaram no passado. As classificações, goste-se ou não, impõem-se como referência global de confiança, enquanto o discurso político nacional se revela, infelizmente e demasiado frequentemente, marcado por enormes contradições, oportunismo e uma memória (muito) curta.