Energia e Resíduos: uma oportunidade circular para Portugal

Em maio, o Governo anunciou a intenção de mobilizar 2,3 mil milhões de euros para responder aos desafios da gestão de resíduos em Portugal. Poucas semanas antes, tinha aprovado o Plano de Ação para a Economia Circular 2030. São duas iniciativas de política pública que, mais do que coexistirem, podem reforçar-se mutuamente: quando bem gerido, o resíduo deixa de ser apenas um problema ambiental e passa a ser também uma fonte de valor, energia e inovação.

Reforçar a hierarquia de resíduos

O primeiro passo é garantir que a hierarquia de resíduos continua a orientar as decisões públicas e privadas. O princípio é claro: primeiro previne-se, depois reutiliza-se, depois recicla-se, e só no fim — como último recurso — se valoriza energeticamente ou se envia para aterro. Em Portugal, existe hoje uma oportunidade importante para aproximar a prática deste princípio. A Estratégia Terra+, que prevê 1,6 mil milhões de euros de investimento público, não exclui o reforço da valorização energética, ou seja, da incineração, mesmo enquadrando-a formalmente como solução complementar e transitória. O problema é que o sinal económico que devia empurrar o país na direção contrária — a Taxa de Gestão de Resíduos — continua demasiado baixo para tornar o aterro e a incineração mais caros do que a reciclagem. Modelos PAYT podem fazer pela gestão de resíduos aquilo que os contadores inteligentes fizeram pela energia: tornar a produção de resíduos visível, mensurável e gerível. Ao pagar em função dos resíduos indiferenciados efetivamente produzidos, cada cidadão e cada empresa passam a ver, na prática, o valor económico de separar melhor e desperdiçar menos. Enquanto isso, uma das obrigações centrais do PERSU 2030, a recolha seletiva de bio resíduos pelos municípios, continua por cumprir na maior parte do país. O risco é claro: estamos a anunciar milhares de milhões em investimento público sem primeiro corrigir o preço que orienta o comportamento de empresas e autarquias. Sem isso, arriscamo-nos a pagar duas vezes — uma para construir capacidade de valorização energética, outra, mais tarde, para tentar recuperar o atraso na reciclagem e na prevenção que a lei diz ser prioritária.

A oportunidade energética bem desenhada

Mas nem toda a valorização energética é o problema — e é aqui que está o segundo lado, o mais esquecido nesta discussão. Há um caso concreto em Portugal que mostra como resíduo se transforma em energia da forma certa: o biometano. Ao contrário da incineração de resíduos indiferenciados, o biometano valoriza especificamente efluentes pecuários, resíduos das explorações animais e agrícolas e outros fluxos biodegradáveis que, de outra forma, teriam pouco destino alternativo. Ao transformar estes resíduos em gás renovável e biofertilizantes, cria também fontes de rendimento adicionais para estas atividades, e o país está finalmente a destravar este setor.O Despacho Conjunto n.º 1/2026, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção-Geral de Energia e Geologia, simplificou o licenciamento de unidades de produção. A Mota-Engil já anunciou um investimento de 25 milhões de euros para instalar cinco unidades de biometano até final de 2026, com capacidade para valorizar cerca de 600 mil toneladas de resíduos por ano, produzir 170 GWhde energia renovável — o suficiente para abastecer 50 mil famílias — e evitar 50 mil toneladas de CO2 equivalente. O dinamismo de investimento não se limita, contudo, à Mota-Engil: outros promotores, como a Rega Energy, estão também a desenvolver projetos que podem acrescentar escala e capilaridade ao mercado. A partir de 2026, entram também em vigor metas de incorporação obrigatória de gás renovável nos transportes, seguindo-se a indústria em 2027 e os comercializadores de gás em 2028. Mais do que uma solução ambiental, esta é uma oportunidade de política industrial: um subsetor em crescimento, com espaço para novas competências, novas empresas e novas lideranças.

Mas a oportunidade de inovação vai além do biometano. Portugal pode concentrar-se em três frentes com impacto claro: usar dados para rastrear resíduos e otimizar recolhas; usar incentivos, como o PAYT, para mudar comportamentos; e usar a indústria circular para transformar resíduos em matérias-primas secundárias, calor, combustíveis renováveis ou carbono reutilizável. Se bem desenhadas, estas soluções podem fazer da gestão de resíduos um laboratório de inovação aplicada, com impacto direto na descarbonização, na eficiência de recursos e na criação de emprego qualificado.

Qual o caminho?

Portugal não precisa de escolher entre resolver a crise dos resíduos e acelerar a transição energética — precisa de perceber que são o mesmo desafio, e de agir em conformidade. Isso significa rever o valor da Taxa de Gestão de Resíduos para que penalize efetivamente o aterro e a incineração face à reciclagem e à valorização orgânica; acelerar a recolha seletiva de biorresíduos nos municípios, sem a qual o próprio biometano não tem escala para crescer; e garantir que as equipas que vão desenhar estes novos sistemas circulares — dos planos municipais às unidades industriais — incluem mulheres desde a fase de conceção, e não apenas de execução. Enquanto membro da Mulheres na Energia, vou continuar a insistir neste ponto: um setor energético mais inclusivo não é uma bandeira simbólica, é a garantia de que as decisões sobre o futuro dos resíduos e da energia em Portugal são tomadas por quem reflete toda a sociedade que delas depende.