Governo duplica o pudim e faz o diabético comer até rebentar

Imagine um diabético. Não precisa de imaginar muito, basta espreitar a mesa do almoço de domingo. O diabético sabe que não pode comer de tudo. Pode comer um bocado de pão. Pode também, com muita parcimónia, espreitar a sobremesa. Não pode, em caso algum, enterrar a cara no pudim Abade de Priscos como se não houvesse amanhã porque o amanhã de um diabético mal supervisionado é uma urgência hospitalar.

Agora troque o diabético por um jovem com até 35 anos à procura da sua primeira casa em Portugal. E troque o pudim Abade de Priscos pela garantia pública do Estado no crédito à habitação que lhe permite financiar até 100% a casa. Pergunta: quem é o médico deste doente? Resposta: o Governo. Problema: o médico anda a empurrar a travessa para mais perto do paciente.

O Banco de Portugal publicou em março o relatório de Acompanhamento das Medidas Macroprudenciais que devia ser leitura obrigatória em São Bento. Os números, esses, falam por si:

• Os novos créditos à habitação com um rácio LTV (loan-to-value em inglês que se traduz no rácio entre o montante de financiamento face ao valor do imóvel) superior a 90% passaram de um valor residual de 0,1% em 2024 para 24% no segmento de habitação própria e permanente em 2025. Em 2024 era praticamente zero. Em 2025 é quase um em cada quatro.
• O rácio LTV médio dos contratos celebrados ao abrigo da garantia pública foi de 99%. Leu bem: noventa e nove por cento. Traduzindo do “economês”: o jovem entra em casa com o bolso vazio e sai com uma hipoteca quase do tamanho do imóvel.
• A maturidade média do crédito à habitação fixou-se em 32 anos em 2025, dois anos acima da meta de 30 anos recomendada pelo próprio Banco de Portugal.
• O rácio DSTI efetivo — a taxa de esforço real das famílias para pagarem a prestação da casa — manteve-se estável em 29,6%, apesar de a Euribor a 12 meses ter descido 140 pontos base e a Euribor a seis meses ter descido 128 pontos base — dois dos principais indexantes do crédito à habitação. Estaria mais baixo se não fosse um pormenor: os jovens com garantia pública puxaram a média para cima. Nos contratos com mutuários com mais de 35 anos, o DSTI médio desceu de 28,3% para 27,9%, enquanto nos mutuários até 35 anos — os que recorreram à garantia pública — subiu de 28,7% para 29,9%. Nos créditos com garantia do Estado, a taxa de esforço efetiva atinge os 33,7%.
• A cereja no topo do bolo (sem açúcar, por favor): a proporção de novos créditos à habitação concedidos a mutuários de risco elevado aumentou de 3% em 2024 para 21% em 2025. Excluindo os contratos com garantia pública, manter-se-ia nos 3%. Repito: três.

E porque não há relatório do supervisor sem frase para emoldurar, o Banco de Portugal diz, preto no branco, que “os créditos com garantia do Estado contribuíram para elevar o nível de endividamento e o rácio DSTI dos mutuários”, com “acumulação de vulnerabilidades” para a estabilidade financeira a médio e longo prazo. Traduzindo outra vez: há chumbo a ser empilhado no colchão e alguém vai ter de o carregar quando a música parar.

Prestações a subir, risco geopolítico a aquecer e o Governo a convidar mais jovens a assinar cruzes em contratos de financiamento a 100%. É como mandar o diabético comer bolo enquanto o termómetro da cozinha rebenta.

Pois é aqui que entra o episódio surreal revelado na terça-feira pelo ECO de que o Governo se prepara para reforçar o envelope da garantia pública aos jovens em 750 milhões de euros, elevando-o para 2.300 milhões de euros, mostrando claramente que o Governo de Luís Montenegro não leu o relatório do Banco de Portugal.

Trata-se de um gritante aumento de 48% que eleva para quase o dobro o montante com que esta medida foi anunciada em novembro de 2024 (1.200 milhões de euros) e que começou a ser utilizada no arranque de 2025. Em pleno diagnóstico do supervisor a gritar “cuidado com o açúcar”, o nosso médico-chefe chega com uma dose XXL de pudim e um sorriso de campanha.

O timing é de manual. A Euribor a 12 meses está nos 2,7% e a de seis meses nos 2,4%, em trajetória ascendente desde maio do ano passado, com particular aceleração depois dos primeiros ataques dos EUA e de Israel ao Irão, a 28 de fevereiro. Ou seja: prestações a subir, risco geopolítico a aquecer e o Governo a convidar mais jovens a assinar cruzes em contratos de financiamento a 100%. É como mandar o diabético comer bolo enquanto o termómetro da cozinha rebenta.

O caminho estreito para onde estamos a empurrar uma geração

Aqui chegados, convém não fingir. A garantia pública no crédito à habitação não nasceu por maldade. Nasceu de um problema real: uma geração espremida entre salários que não acompanham a inflação imobiliária e um mercado em que a compra de uma casa em Lisboa exige 102% do salário mediano e no Porto 84%, como também o Banco de Portugal revelou no Boletim Económico de março.

Dar uma ajudinha a quem não tem poupança para a entrada até parece, à primeira vista, de uma bondade tocante, sobretudo porque muitos recorriam ao crédito pessoal (com TAEG na ordem dos dois dígitos) para avançarem com a entrada necessária. Só que a bondade sem supervisão é insulina a mais.

O relatório de Acompanhamento das Medidas Macroprudenciais de março do Banco de Portugal deixa claro que os mutuários ao abrigo da garantia pública têm, em média, rendimentos líquidos inferiores aos restantes e taxas de esforço mais altas. Estamos a endividar até ao pescoço, a 30 e tal anos, precisamente quem tem menor almofada para amortecer um choque. E choques não faltam no cardápio: recessão, guerra, subida adicional da Euribor, desemprego, um acidente de vida qualquer.

Num cenário adverso, que neste ambiente geopolítico e económico é tudo menos rebuscado como alerta a OCDE, o FMI, o Conselho de Finanças Públicas, o jovem com LTV a 99% e prestação a 35 anos não tem para onde fugir. Não pode vender a casa sem prejuízo (o valor do imóvel pode até estar abaixo da dívida). Não pode renegociar facilmente a maturidade (já está esticada). Não pode reduzir a taxa de esforço (já lhe come perto de um terço do ordenado e o mais provável é esticar a corda até onde pode). E o Estado, esse, garante o banco, não garante o mutuário. Uma “mera” subtileza.

A analogia do diabético mantém-se. Um diabético bem acompanhado vive uma vida perfeitamente normal. Um diabético mal acompanhado acaba mal. A diferença não está na doença, está no supervisor. E, no caso do crédito à habitação em Portugal, o supervisor macroprudencial, o Banco de Portugal, está a fazer o seu trabalho: avisar, medir, publicar, recomendar.

Reforçar a garantia pública em 48% sem mexer nas regras, sem olhar para os sinais que o próprio supervisor financeiro identificou, não é ajudar os jovens a comprar casa. É empurrá-los para um caminho muito estreito.

O caso é tão sério que o Banco de Portugal emitiu uma carta circular a reforçar a importância de uma “monitorização rigorosa e exigindo justificações fundamentadas para eventuais desvios à recomendação macroprudencial, obrigando a que todos os contratos de crédito que ultrapassem os limites estabelecidos da recomendação macroprudencial estejam sujeitos a justificação, “incluindo aqueles celebrados ao abrigo do regime da garantia do Estado”, lê-se no tal relatório que devia ser lido e dissecado até ao tutano em São Bento.

O problema é o outro “supervisor”, o político, que tem chaves do frigorífico e decidiu que o melhor plano é encher a prateleira de sobremesas. Reforçar a garantia pública em 48% sem mexer nas regras, sem introduzir limites de preço mais apertados, sem exigir um mínimo de poupança ao mutuário, sem calibrar o apoio ao rendimento e, sobretudo, sem olhar para os sinais que o próprio supervisor financeiro identificou, não é ajudar os jovens a comprar casa. É empurrá-los para um caminho muito estreito, com as taxas a subir de um lado e o banco a bater à porta do outro.

O slogan vende bem. A fatura, essa, vai aparecer daqui a uns anos, quando a política já tiver mudado de cara e o diabético estiver sentado na urgência a perguntar como é que ninguém lhe disse que aquilo não se comia assim.

Fica o aviso: em política de crédito à habitação, o açúcar que hoje parece doce amanhã acelera o colesterol do sistema. E há decisões que, por muito populares que sejam, são apenas um atalho mais curto para um problema maior. O Banco de Portugal já disse. Resta saber se alguém está a ouvir.