Governo Presidência Aberta

O Presidente da República revela-se em Presidência Aberta, um misto entre a viagem excursionista ao país profundo e a revelação do país esquecido que resiste entre eleições. Com programa e agenda política, o Presidente chega e percorre os acidentes do país oficialmente excluído da política no óbvio propósito da integração e da coesão nacionais. A ocasião reúne autarcas, industriais, funcionários públicos, ilustres locais, população em geral, todos na observação patriótica das marcas do atraso nacional e da incúria do Governo. O Presidente da República representa o centralismo que adora a província para salvar uma aldeia. A política portuguesa tem este tique secular e saudosista – Vamos visitar a paróquia para lhes revelar a salvação política. É um país a dois tempos num Mundo em elevada rotação.

No imaginário político português, o Presidente da República representa uma espécie de nacionalismo inclusivo e benigno. A identidade nacional não mora na cidade corrompida pela política, mas habita a aldeia distante e primitiva vítima das tempestades e da política. A política portuguesa detesta a aldeia do Portugal profundo, mas pensa que sem a matriz cultural e social desse país abandonado a democracia perde a sua legitimidade e a República não passa do Regime de uma elite centralista.

Para a manutenção da fábrica política da unidade nacional é necessário um grande projecto de reformas estruturais. O fétiche da proclamação perpétua das reformas estruturais vem desta fissura na consciência política portuguesa. O grande símbolo das reformas estruturais é o Presidente da República na sua pureza constitucional, a única autoridade acima da política capaz de vigiar os partidos e pressionar o Governo para a concretização das mudanças necessárias à prosperidade dos portugueses. Neste esquema da relação política, o Presidente da República continua a ser uma variante ao Rei Constitucional. O único problema desta face da cultura política portuguesa é que o Presidente da República tem apenas uma magistratura de influência e não um poder executivo. O Presidente só fala, mas não pode fazer. O Governo pode fazer, mas só fala.

A ambição das reformas estruturais é um discurso em registo aberto e uma discussão em círculo fechado. As reformas estruturais têm em Portugal a virtude que se afirma contra os vícios da política do passado, mas é uma virtude que produz uma certa indiferença pela racionalidade e uma fixação oportunista pelo poder. A crítica radical ao Portugal contemporâneo acaba sempre no delírio megalómano do país do futuro.

Se o Presidente da República transforma o país na sua residência oficial, o Governo tem a iniciativa de espalhar Ministros da República pelo país real para explicar à nação a nova agenda de transformação nacional. O Governo apresenta o cenário de uma governação em alta velocidade na direcção do progresso e da prosperidade. O Executivo executa um vasto programa de reformas estruturais alinhadas com as melhores práticas internacionais e que a prazo serão referências para toda a Europa. Nada ficará na mesma porque tudo ficará diferente. E mais rápidas seriam as reformas estruturais se o Governo tivesse maioria absoluta. No entanto, o Executivo não falha nem esquece os portugueses, na exaltação de um nacionalismo económico de matriz europeia. Ser mais português é ser mais europeu – Uma declaração política contra o nacionalismo exclusivista e soberano da direita radical.

A relação entre Belém e São Bento ainda está no início. Talvez até não tenha ainda começado na realidade mais brutal das percepções políticas. Tudo está ainda demasiado incerto no floreado contido dos discursos políticos. Mas algo pode desde já ser afirmado pelos sinais e pelos silêncios. E.P. Thompson afirma que o discurso político não é apenas um raciocínio burocrático e administrativo, mas é também um argumento a favor de uma visão ideológica em favor do Mundo em que gostaríamos de viver. A política não pode deixar de ser sempre e também o protagonista formidável de uma das batalhas mais cruéis da nossa era – A guerra sobre a natureza da realidade.

O realismo político não é um conceito estável. O realismo não se define apenas por um conjunto de regras pelas quais se executa um programa político. O realismo político é uma tentativa de responder, tão inteiramente quanto possível, às circunstâncias do Mundo que condicionam a política. Esta é razão interna à política que exige as tão proclamadas reformas estruturais.

Para esta fase da política nacional, o país tem um Presidente da República que fala pouco e um Primeiro-Ministro económico com a palavra. O país aguarda no silêncio o milagre das reformas estruturais.