Investir com responsabilidade — e exigir rigor a todos

A Boliden Somincor está presente no Baixo Alentejo há mais de 45 anos. Neste tempo, construímos uma relação profunda com o território — com as suas comunidades, com a sua economia, com a sua paisagem. A mina de Neves-Corvo é hoje uma das operações mineiras mais relevantes da Europa, a maior mina de zinco do continente e uma das principais produtoras de cobre, responsável por milhares de postos de trabalho diretos e indiretos, e por uma contribuição económica que sustenta famílias e financia serviços públicos numa região que conhece bem o valor de uma âncora industrial sólida.

Esta operação insere-se num contexto que vai muito além do Alentejo. Em maio de 2024, entrou em vigor o Regulamento Europeu de Matérias-Primas Críticas – o Critical Raw Materials Act -, aprovado pela Comissão Europeia precisamente porque a Europa percebeu que não pode alcançar os seus objetivos climáticos e de soberania industrial sem garantir o acesso doméstico a um conjunto de materiais estratégicos. O cobre que Neves-Corvo produz está explicitamente listado como matéria-prima estratégica neste regulamento. São minerais essenciais para o fabrico de turbinas eólicas, painéis solares, veículos elétricos, redes de transmissão de energia e equipamentos de defesa. A União Europeia fixou como meta extrair internamente, até 2030, pelo menos 10% do que consome destes materiais — e reconhece que cada mina europeia em funcionamento conta.

Não é por acaso que a Comissão Europeia reconheceu a Somincor como Projeto Estratégico da CRMA, ao abrigo do programa de expansão de Lombador Norte. Este estatuto – atribuído a apenas 47 projetos em toda a Europa – confirma o papel da operação de Neves-Corvo na cadeia de valor dos minerais críticos europeus e a sua relevância para os objetivos de autonomia estratégica da União. Ser um Projeto Estratégico Europeu não é uma formalidade: é um reconhecimento de que esta mina, neste território, serve interesses que transcendem as suas fronteiras.

É precisamente por conhecermos esta responsabilidade que não nos limitamos a cumprir a lei: procuramos ir mais longe. A transição energética não é para nós um exercício de imagem – é uma necessidade operacional e um compromisso genuíno. Uma mina que produz minerais para a descarbonização da Europa não pode fazê-lo com uma pegada carbónica desproporcionada. É nesse espírito que, em conjunto com a EDP e o Grupo Greenvolt, avançámos com a construção do maior parque solar para autoconsumo da Europa. Com uma capacidade instalada de 49 MWp, este projeto permitirá produzir uma parte substancial da energia consumida pela nossa operação, reduzir as emissões de CO₂ em mais de 41 mil toneladas por ano e reforçar a viabilidade e competitividade da mina a longo prazo. Sem projetos desta natureza, a descarbonização da atividade mineira é uma ambição sem suporte real.

O projeto foi desenvolvido com a seriedade que lhe é devida. Cumpriu integralmente os trâmites legais e regulamentarmente aplicáveis e foi licenciado pelas entidades competentes. O projeto não se enquadra nos limiares legalmente estabelecidos que determinam a obrigatoriedade de sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental. Nos termos do regime jurídico em vigor, foi realizada uma análise casuística pela Direção-Geral de Energia e Geologia, entidade licenciadora competente, a qual recebeu pareceres positivos da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Concluiu-se, assim, a inexistência de impactes negativos relevantes, tendo sido emitida decisão favorável, sob reserva do cumprimento de um conjunto de disposições. Adicionalmente, o projeto não está inserido em área classificada.

Mas o nosso compromisso ambiental não se esgota no cumprimento da lei. O projeto integra um conjunto de medidas de mitigação e compensação que refletem uma abordagem estruturada à sustentabilidade. Destaca-se o plano de compensação pela remoção de azinheiras: está prevista a arborização de uma área largamente superior à intervencionada e a plantação de mais de 10 500 exemplares desta espécie autóctone. Não repor apenas o que se retirou, mas devolver mais ao território do que se lhe pediu – é o padrão que nos propomos seguir.

Foi, por isso, com genuína surpresa que recebemos a notificação, enquanto contrainteressada, sobre o pedido do Ministério Público de suspensão das obras. Respeitamos inteiramente o papel das instituições e colaboraremos com toda a transparência no fornecimento dos esclarecimentos necessários. O que não podemos aceitar, em silêncio, é que iniciativas desta natureza – devidamente licenciadas, ambientalmente responsáveis, estrategicamente reconhecidas pela própria União Europeia — sejam sujeitas a processos que criam incerteza sem fundamento técnico ou jurídico suficiente.

Portugal tem objetivos climáticos ambiciosos que apoiamos. O regulamento europeu que reconhece Neves-Corvo como um projeto estratégico prevê especificamente processos de licenciamento acelerados para projetos desta natureza. Além disso, a Comissão Europeia lançou o Pacto da Indústria Limpa, que visa apoiar tanto a competitividade, através de quadros regulamentares melhorados, como a transição industrial. A previsibilidade regulamentar a longo prazo não é um privilégio para as empresas: é um pré-requisito para que os projetos existam, para que os postos de trabalho sejam mantidos e para que Portugal se estabeleça como um parceiro fiável na nova arquitetura industrial europeia. Mais uma vez, especialmente durante a atual incerteza global, é muito difícil imaginar uma indústria europeia competitiva sem alguma segurança no abastecimento de matérias-primas.

A Boliden Somincor vai continuar a investir no Alentejo, na descarbonização da sua operação e na criação de valor para as gerações futuras. Fazemo-lo com rigor, com transparência e com a convicção de que este projeto é bom para a empresa, para a região, para o país e para a Europa. O que pedimos, em contrapartida, é que esse mesmo rigor seja a bitola de todos os que participam neste processo.