Mais de 25 milhões disponíveis em 2019 para a contratação de recursos humanos qualificados

  • Céu Carvalho
  • 20 Fevereiro 2019

Incentivos financeiros destinados a apoiar a contratação de recursos humanos altamente qualificados nas PME.

Foram publicados em Dezembro de 2018, um conjunto de avisos de concurso para a apresentação de candidaturas — um para cada região NUTS II de Portugal continental — ao abrigo do Sistema de Incentivos – Qualificação das PME, que visam fomentar a contratação de recursos humanos altamente qualificados por parte das empresas com dimensão PME.

As empresas PME podem, assim, obter apoios à contratação de recursos humanos dotados de grau académico com um nível de qualificação igual ou superior a licenciatura, mestrado, doutoramento ou pós-doutoramento, como forma de estimular a aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial.

Estes recursos humanos a contratar devem estar afectos a actividades de Investigação e Desenvolvimento e Inovação (I&D&I), inserindo-se, assim, numa estratégia de elevação das competências das PME que se pretende que se tornem mais competitivas num mercado cada vez mais globalizado e competitivo.

De ressalvar, ainda, que:

Contratação de licenciados e mestres:

Estes recursos, para além do grau académico, deverão evidenciar especialização profissional específica relevante para a área de contratação, no contexto empresarial ou regional em que empresa contratante se insere. Adicionalmente, os licenciados devem apresentar, no mínimo, 5 anos de experiência.

Despesas elegíveis e taxa de financiamento

São elegíveis as despesas com custos salariais (salário base mensal, incluindo subsídio de férias e de natal, e encargos sociais obrigatórios) dos recursos humanos a contratar, pelo período máximo de 36 meses. Como limites de comparticipação do salário base mensal, encontram-se definidos os seguintes limites nos respectivos avisos: limite mínimo de EUR 1.500 e limite máximo de EUR 1.613,4 para licenciados, de EUR 2.025,35 para mestrados e EUR 3.209,67 euros para doutorados e pós-doutorados.

O apoio a conceder reveste a forma de incentivo não reembolsável, e corresponde a 50% das despesas elegíveis acima identificadas. De referir, ainda, que as empresas têm direito a receber, assim que a operação se inicia, um adiantamento no valor correspondente a 15% do montante do financiamento aprovado para cada ano civil.

Região (NUTS II) de Lisboa

Na região de Lisboa apenas são apoiados os projectos que se destinam a contratar recursos humanos com nível de qualificação 8 (doutoramento).

Sendo de saudar a cobertura de todas as regiões do continente, importa, ainda, realçar, o facto da apresentação de candidaturas processar-se em contínuo até 30 de Agosto de 2019, no caso da região NUTS II Lisboa, até 13 de Dezembro para projectos localizados nas regiões NUTS II Centro, Alentejo e Algarve, e até 17 de Dezembro no que respeita a projectos desenvolvidos na região NUTS II Norte. As candidaturas são analisadas e decididas por fases, de acordo com a fase em que ocorreu a respectiva submissão.

Do exposto, aconselho as PME que tenham interesse em proceder à integração, na empresa, de recursos humanos altamente qualificados como parte integrante da sua estratégia de inovação, a avaliarem esta oportunidade de financiamento para novas contratações.

Nota: A autora escreve ao abrigo do antigo acordo ortográfico

  • Céu Carvalho
  • Partner da KPMG

Uma carta aos nossos leitores

Vivemos tempos indescritíveis, sem paralelo, e isso é, em si mesmo, uma expressão do que se exige hoje aos jornalistas que têm um papel essencial a informar os leitores. Se os médicos são a primeira frente de batalha, os que recebem aqueles que são contaminados por este vírus, os jornalistas, o jornalismo é o outro lado, o que tem de contribuir para que menos pessoas precisem desses médicos. É esse um dos papéis que nos é exigido, sem quarentenas, mas à distância, com o mesmo rigor de sempre.

Aqui, no ECO, estamos a trabalhar 24 horas vezes 24 horas para garantir que os nossos leitores têm acesso a informação credível, rigorosa, tempestiva, útil à decisão. Para garantir que os milhares de novos leitores que, nas duas últimas semanas, visitaram o ECO escolham por cá ficar. Estamos em regime de teletrabalho, claro, mas com muita comunicação, talvez mais do que nunca nestes pouco mais de três anos de história.

  • Acompanhamos a cobertura da atualidade, porque tudo é economia.
  • Escrevemos Reportagens e Especiais sobre os planos económicos e as consequências desta crise para empresas e trabalhadores.
  • Abrimos um consultório de perguntas e respostas sobre as mudanças na lei, em parceria com escritórios de advogados. Contamos histórias sobre as empresas que estão a mudar de negócio para ajudar o país
  • Escrutinamos o que o Governo está a fazer, exigimos respostas, saímos da cadeira (onde quer que ele esteja) ou usamos os ecrãs das plataformas que nos permitem questionar à distância.

O que queremos fazer? O que dissemos que faríamos no nosso manifesto editorial

  • O ECO é um jornal económico online para os empresários e gestores, para investidores, para os trabalhadores que defendem as empresas como centros de criação de riqueza, para os estudantes que estão a chegar ao mercado de trabalho, para os novos líderes.

No momento em que uma pandemia se transforma numa crise económica sem precedentes, provavelmente desde a segunda guerra mundial, a função do ECO e dos seus jornalistas é ainda mais crítica. E num mundo de redes sociais e de cadeias de mensagens falsas – não são fake news, porque não são news --, a responsabilidade dos jornalistas é imensa. Não a recusaremos.

No entanto, o jornalismo não é imune à crise económica em que, na verdade, o setor já estava. A comunicação social já vive há anos afetada por várias crises – pela mudança de hábitos de consumo, pela transformação digital, também por erros próprios que importa não esconder. Agora, somar-se-ão outros fatores de pressão que põem em causa a capacidade do jornalismo de fazer o seu papel. Os leitores parecem ter redescoberto que as notícias existem nos jornais, as redes sociais são outra coisa, têm outra função, não (nos) substituem. Mas os meios vão conseguir estar à altura dessa redescoberta?

É por isso que precisamos de si, caro leitor. Que nos visite. Que partilhe as nossas notícias, que comente, que sugira, que critique quando for caso disso. O ECO tem (ainda) um modelo de acesso livre, não gratuito porque o jornalismo custa dinheiro, investimento, e alguém o paga. No nosso caso, são desde logo os acionistas que, desde o primeiro dia, acreditaram no projeto que lhes foi apresentado. E acreditaram e acreditam na função do jornalismo independente. E os parceiros anunciantes que também acreditam no ECO, na sua credibilidade. As equipas do ECO, a editorial, a comercial, os novos negócios, a de desenvolvimento digital e multimédia estão a fazer a sua parte. Mas vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo de qualidade.

Em breve, passaremos ao modelo ‘freemium’, isto é, com notícias de acesso livre e outras exclusivas para assinantes. Comprometemo-nos a partilhar, logo que possível, os termos e as condições desta evolução, da carta de compromisso que lhe vamos apresentar. Esta é uma carta de apresentação, o convite para ser assinante do ECO vai seguir nas próximas semanas. Precisamos de si.

António Costa

Publisher do ECO

Comentários ({{ total }})

Mais de 25 milhões disponíveis em 2019 para a contratação de recursos humanos qualificados

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião