Materiais críticos: solução estratégica ou nova dependência?

A transição energética para a descarbonização é também uma transição material. As tecnologias limpas (painéis solares, baterias ou veículos elétricos, entre outros) dependem de cadeias de abastecimento intensivas em minerais e metais, muitos dos quais são classificados como críticos ou estratégicos.

A Agência Internacional de Energia, no relatório de 2025 sobre minerais críticos, mostra que a procura por estes materiais continua a crescer, em grande parte devido às necessidades das tecnologias para a energia. Para o horizonte de 2040 e com as políticas já em vigor, prevê um crescimento na procura de lítio até 4,7 vezes superior aos valores de 2024 ou de 1,7 vezes superior no caso do níquel. Neste cenário, as tecnologias para a energia serão responsáveis por 86% da aplicação total de lítio e de 42% da aplicação total de níquel. Esta utilização levanta outras preocupações quando cruzada com os principais detentores destas matérias-primas. A sua concentração em países como a China, Indonésia e República Democrática do Congo, põem em evidência a dependência do resto do mundo face a estes fornecedores, onde nem sempre a situação política é a mais estável.

Em 2024, o Conselho Europeu adotou o Regulamento Matérias-Primas Críticas (MPC) e estabeleceu objetivos de autossuficiência relativamente à origem do seu consumo na EU até 2030 com 10% da extração, 40% da transformação e 25% de reciclagem. Foram identificados 47 projetos estratégicos de MPC e quatro situam-se no nosso país: três a Norte (extração de lítio) e um a Sul (extração e processamento de cobre).

Uma dessas minas é na zona do Barroso, descrito na obra de Miguel Torga como o “Reino Maravilhoso” e reconhecido pela FAO como Globally Important Agricultural Heritage System. O projeto inicial foi substancialmente revisto para acomodar a dimensão ambiental, incluindo um modelo hídrico consubstanciado na reutilização de água e redução da sua captação e descargas, tailing dam para deposição de rejeitados espessados/secos, etc.

A gestão da relação com os stakeholders locais é um dos pilares na sustentabilidade dos projetos de mineração. A Convenção de Aarhus das Nações Unidas considerou, em 2025, que o Estado português falhou com os seus cidadãos no que refere ao projeto da Mina do Barroso. Em territórios periféricos, com “cicatrizes” de projetos mineiros no passado (mina Borralha) e quando há perceção pelas comunidades das assimetrias entre custo local e benefícios externos, os processos de consulta pública devem ser conduzidos de forma cuidadosa e transparente.

Também a banca tem evoluído no financiamento sustentável de projetos mineiros. Em 2003, o IFC lançou os Princípios do Equador, diretrizes socioambientais para o financiamento de projetos, consubstanciadas numa due dilligence que permite aos bancos apoiar “Green Mining Projects”, excluindo aqueles com riscos ambientais e sociais inaceitáveis.

Se os materiais críticos são hoje uma condição para o futuro, estaremos a usá-los para transformar o sistema ou apenas para manter, por outras vias, a mesma lógica de consumo que nos trouxe até aqui?

Alcançar um modelo energético menos intensivo em materiais, menos dependente da extração e mais coerente com os limites do planeta é imperativo. Uma sobriedade material passa por assumir desenvolvimentos tecnológicos conscientes e duráveis, passíveis de reparação e reutilização. Os projetos de MPC compensam a redução da extração de combustíveis fósseis noutros pontos do planeta, mas deverá a transição energética, per si, sacrificar zonas prestadoras de importantes serviços naturais? Qual o “preço” que estamos dispostos a pagar?