O Banco de Portugal acaba de declarar o óbito da sua casa

Havia um sonho português. Simples, modesto, como tudo o que é genuinamente nosso. Trabalhar, poupar, ter uma casa. Não precisava de ser grande, um T2 servia, com varanda se calhar, quintal se o bom Deus quisesse. Esse sonho morreu. Não adoeceu, não definhou, não se foi embora silenciosamente numa manhã de nevoeiro. Morreu. E o Banco de Portugal teve a delicadeza de assinar a certidão de óbito no Boletim Económico de março.

Os números são de partir o coração… e a carteira, e a paciência, e a esperança. Em Lisboa, comprar casa exige 102% do salário mediano. Leu bem. Cento e dois por cento. Isso significa que, para uma família com rendimentos medianos, comprar uma casa na capital implica gastar mais do que se recebe. Não é um erro tipográfico, não é fake news, é Portugal nos dias de hoje onde a matemática básica deixou de funcionar e onde uma família com rendimentos medianos precisa literalmente de dinheiro que não tem para comprar uma casa que existe.

No Porto, a tragédia é “apenas” de 84% do rendimento mediano para a compra e 66% para arrendar. Lisboa ainda arranja forma de ser pior: 72% do rendimento engolido pelas rendas.

Nas duas maiores cidades do país, comprar casa sem entrar em sobrecarga financeira é um privilégio reservado aos 10% mais ricos em Lisboa e aos 20% no Porto.

Nacionalmente, o índice de acessibilidade à habitação está nos 48% para a compra e 47% para o arrendamento, ambos a rir na cara dos 40% que o próprio banco central define como limiar de sobrecarga financeira. Acima desse limiar, uma família não está a comprar casa. Está a sangrar devagar para pagar a do vizinho que comprou em 2015.

A velocidade do colapso deveria envergonhar toda a gente que esteve sentada nos lugares certos na última década. Em 2019, 70% das famílias conseguia comprar casa dentro de parâmetros razoáveis, ou seja, sem vender um rim e hipotecar o fígado. Em 2023, apenas 37%. Em quatro anos, Portugal expulsou mais de um terço das suas famílias do mercado da habitação. Não foi uma crise. Foi uma escolha.

Desde 2019, os preços das casas subiram 80%, as rendas 65% e os salários 34%. A prestação mensal de um crédito para comprar casa mediana em Lisboa passou de 907 euros para 1.811 euros. Quem não acompanhou? O ordenado. Quem ficou para trás? Toda a gente que trabalha. Hoje, nas duas maiores cidades do país, comprar casa sem entrar em sobrecarga financeira é um privilégio reservado aos 10% mais ricos em Lisboa e aos 20% no Porto. Os outros 80% e 90%? Podem sempre olhar as montras das imobiliárias. É gratuito. Por enquanto.

E não se pense que arrendar é a saída honrosa de quem ainda não desistiu completamente. Arrendar é apenas uma forma mais lenta e mais humilhante de não ter casa. O peso do arrendamento no rendimento mediano das famílias saltou de 36% em 2019 para 47% em 2025, mostrando assim um mercado de arrendamento que funciona, na prática, como um imposto mensal invisível sobre quem tem a ousadia de trabalhar numa cidade.

Segundo a OCDE, somos o país com pior acesso à habitação entre os 30 analisados, com um índice 36% pior que a média da organização. Se há distinções que não se celebram, esta é uma delas.

A habitação deixou de ser um bem essencial. Tornou-se num ativo financeiro de especulação, num produto de luxo embrulhado em jargão imobiliário. O problema é que os ativos financeiros são para quem tem capital e não para quem precisa de ter onde dormir. Esta confusão não é um acidente de mercado. É uma redistribuição de riqueza dos que trabalham para os que investem, com aprovação tácita de quem governou.

Este ambiente leva a vários condicionalismos da vida nas famílias que vão para lá de ter um teto (como se isso fosse um ponto menor).

• A mobilidade laboral trava a fundo. Quem arrisca mudar de emprego ou de cidade quando isso implica abdicar de uma renda antiga? Hoje, uma promoção não compensa o massacre de procurar casa no mercado atual. Ficar quieto e rezar para não ser despejado passou a ser a estratégia de carreira para muitos.
• Os aeroportos são a nova agência imobiliária: Milhares emigram para Londres, Paris ou Frankfurt, onde chove muito mas o salário paga a renda. Emigram apenas para provar o sabor indescritível de morar num T1 sem precisar de fiadores, três meses de caução e um pacto de sangue com o diabo.
• Quanto aos resistentes, a fava é outra: Envelhecem no quarto onde brincavam na primária. Ficam com os pais até roçar a meia-idade num ecossistema de dependência crónica e “eficiência familiar” que a OCDE não estuda, mas que o Estado português já aperfeiçoou e elevou ao estatuto de belas-artes.

Entretanto, a economia ressente-se: quando quase metade do rendimento mediano vai para pagar a casa, sobra pouco para consumo, para poupança, para construir futuro. O país encolhe. As cidades ficam para os ricos e para os turistas. Os outros arranjem-se.

Portugal não inventou este pesadelo, mas há que reconhecer que o cultivou com dedicação invulgar. Em Viena, mais de metade da população vive em habitação social ou a preços regulados. Os Países Baixos têm o maior parque de habitação social da Europa, quase um terço do total, ainda que com listas de espera de mais de uma década.

Portugal tem menos de 2% do parque habitacional em habitação pública, quando a média europeia ronda os 9%. Ganhámos um lugar no pódio da vergonha: segundo a OCDE, somos o país com pior acesso à habitação entre os 30 analisados, com um índice 36% pior que a média da organização. Se há distinções que não se celebram, esta é uma delas.

Seria injusto apontar o dedo a um único culpado. A crise da habitação em Portugal é uma obra coletiva de anos, construída com contribuições generosas de todos os partidos que governaram, de todas as Câmaras que licenciaram a conta-gotas, de todos os interesses instalados que preferiram a escassez à abundância.

Portugal não tem um problema de habitação conjuntural, mas um problema de oferta crónica, agravado por licenciamentos morosos, escassez de mão-de-obra na construção e uma classe política que confunde anunciar com fazer.

A história dos últimos anos é um monumento à incoerência governativa. Por um lado, incentivos fiscais ao turismo que transformaram bairros inteiros em parques temáticos para estrangeiros com euros frescos e zero intenções de pagar renda. Por outro, regimes fiscais que convidaram compradores internacionais com capacidade de pagar em dinheiro o que uma família portuguesa levaria três gerações a pagar a crédito.

Por outro ainda, subsídios à procura com apoios ao crédito jovem, garantias do Estado e deduções fiscais que, sem oferta suficiente, não resolvem nada. Apenas empurram os preços mais para cima. É como apagar um incêndio com gasolina, filmar o resultado e publicar no Instagram com a legenda “a trabalhar no problema”.

Entretanto, os licenciamentos avançam ao ritmo de uma repartição de finanças dos anos da década de 1990. Na Finlândia, a lei obriga as Câmaras a emitir uma licença de construção em três meses, com penalização financeira automática se falharem. Em Portugal, o mesmo processo pode levar anos, sem qualquer penalização para ninguém.

Portugal não tem um problema de habitação conjuntural, mas um problema de oferta crónica, agravado por licenciamentos morosos, escassez de mão-de-obra na construção e uma classe política que confunde anunciar com fazer.

O governador do Banco de Portugal foi novamente claro no caminho que deverá ser seguido na apresentação do Boletim: aumentar a oferta. Não é glamoroso, não é eleitoral, não dá para cortar num reel com música épica, mas é a única coisa que funciona. Isso significa:

• Reformar radicalmente o licenciamento urbanístico, com prazos vinculativos e penalizações reais, não promessas de simplificação que nunca chegam. Se os contribuintes pagam multas quando se atrasam nos pagamentos ao Fisco, as Câmaras também têm de pagar quando bloqueiam projetos anos a fio. A burocracia autárquica não deita tijolo, apenas o encarece obscenamente.
• Investir em habitação pública com escala verdadeira, não com números que servem apenas para constar no programa de governo e colocação de um punhado de imóveis em hasta pública. O país não se salva com sorteios do IHRU, como o de janeiro, em que se anunciaram umas pífias 39 casas para milhares de famílias de norte a sul. Fazer do acesso a um teto uma raspadinha de sorte onde a esmagadora maioria perde não é política pública, é crueldade institucional.
• Acabar com os subsídios à procura sem contrapartida de oferta: apoiar jovens a entrar num mercado sem aumentar as casas disponíveis é subsidiar bilhetes para um concerto lotado. O único efeito garantido é os bilhetes ficarem mais caros.
• Atrair mão-de-obra qualificada para a construção com políticas sérias. Queremos erguer casas, mas esquecemos quem lhes assenta o tijolo. Precisamos de imigração planeada, formação ágil e de abandonar a hipocrisia de quem exige habitação abundante, mas acha que os prédios vão nascer por milagre divino sem trabalhadores nos andaimes.

Não há balas de prata capazes de resolver instantaneamente a crise na habitação e nenhuma destas medidas rende votos antes do próximo domingo eleitoral – o que talvez explique, com toda a crueza, por que nenhum governo as abraçou de verdade -, mas há caminhos a fazer se houver vontade política para os percorrer sem olhar ao calendário eleitoral.

Há uma geração de portugueses que fez tudo certo. Estudou, trabalhou, não se queixou, poupou o que pôde – que não foi muito, porque os salários são o que são -, e hoje, essa geração acorda todas as manhãs para ir a um emprego que não lhe paga a prestação de uma casa que não consegue comprar, numa cidade que já não é dela. Esta geração não falhou. Foi falhada. Sistematicamente, deliberadamente, eleição após eleição. Não é uma opinião. É matemática. E a matemática, ao contrário das narrativas não mente.

Quando o Banco de Portugal certifica que comprar casa em Lisboa consome 102% do salário mediano, não está a publicar uma estatística. Está a atestar o fracasso de décadas de políticas que preferiram o especulador ao habitante, o ativo ao direito, o investidor à família.

A habitação nunca foi tão cara, a solução nunca foi tão óbvia (mas morosa) e a vontade política nunca foi tão ausente. No final, fica apenas o novo sonho português, simples e modesto como é apanágio da nossa bela portugalidade: ter um senhorio simpático. Já não é ter casa própria. É ter um senhorio simpático.