O capital é impaciente. O Estado está pronto?

Portugal atravessa um momento singular no domínio das infraestruturas. A confluência entre fundos europeus sem precedente, decisões estratégicas de longo prazo e o interesse crescente de investidores internacionais coloca o país perante uma agenda de investimento de dimensão histórica. Depois de décadas condicionadas por restrições orçamentais severas, esta janela de oportunidade dificilmente se repetirá. A forma como o país a souber aproveitar determinará, em larga medida, a sua competitividade nas próximas décadas.

Os projetos em curso são de enorme relevância estratégica. A linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto é provavelmente o projeto de transporte mais ambicioso da história recente do país, com impacto direto na mobilidade e nas emissões de carbono. A decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa — adiada durante anos — e a expansão do Porto de Sines, como plataforma logística de referência no Atlântico, completam um trio de apostas estruturantes. Todas chegaram ao calendário em simultâneo, o que representa, por si só, um desafio de capacidade institucional sem precedentes.

A estes acrescenta-se a explosão do investimento em data centers. Portugal afirmou-se como destino preferencial de grandes operadores tecnológicos mundiais. É uma oportunidade que não deve ser desperdiçada, mas que exige muito do país: pressão sobre as infraestruturas de energia e telecomunicações, questões regulatórias específicas e licenciamentos que precisam de acompanhar a velocidade do setor. Até agora, a resposta das autoridades tem sido lenta. Se Portugal não resolver este desafio com urgência, outros países — com quadros mais ágeis — estarão prontos para receber estes investimentos. O capital é impaciente.

E é aqui que reside o principal paradoxo da agenda portuguesa em projetos de infraestrutura. A morosidade dos processos de licenciamento continua a ser um dos principais fatores de risco, com custos financeiros significativos e potencial para comprometer projetos que reuniam todas as condições para avançar. Os investidores em infraestruturas operam em horizontes de 20 a 30 anos; por um lado Portugal precisa de reformas regulatórias que acolham estas novas necessidades e, por outro lado, os investidores continuam a valorizar a previsibilidade e a estabilidade regulatória. Qualquer sinal de instabilidade, seja política, seja legislativa, tem um custo direto no prémio de risco exigido, pelo que o desafio está em avançar com solidez.

Além disso, é claro que o PRR e o Portugal 2030 injetaram no país um volume de financiamento sem paralelo. Esta conjuntura criou oportunidades únicas, mas trouxe exigências acrescidas: regras rigorosas de elegibilidade, obrigações em matéria de contratação pública, escrutínio reforçado e prazos que raramente acomodam imprevistos. As reformas na contratação pública e na fixação de balizas à auditoria nos contratos públicos são condição sine qua non para converter “potencial” em investimento “real”. Sem velocidade, corremos o risco de desperdiçar a maior janela de oportunidade das últimas décadas.

E, em matéria de financiamento, outra oportunidade traduz-se na crescente sofisticação das operações de blended finance — que combinam fundos europeus com instrumentos do Banco de Fomento Portugal, do BEI e da banca comercial — e que reflete a maturidade que o mercado português foi conquistando. A lógica é simples na teoria: o financiamento público absorve as camadas de maior risco, tornando o investimento atrativo para o capital privado. Na prática, porém, cada interveniente tem o seu próprio mandato, os seus critérios de elegibilidade e o seu horizonte de retorno. Alinhar estes vetores num único contrato traduz uma negociação complexa e uma mobilização de recursos consideráveis. O desafio será construir estas estruturas com robustez desde o início, o que implica vontade política e um apoio técnico e especializado, aos vários intervenientes.

Não há dúvidas que Portugal tem demonstrado capacidade para atrair projetos de referência. Nos dias de hoje atrair já não é suficiente — é preciso executar. E, executar bem, significa ter um Estado que acompanha a ambição da agenda que ajudou a criar. Vamos finalmente a isso?