O Estado tem de usar óculos progressivos: de ver ao perto e pensar ao longe

Já passei dos 40 anos há algum tempo. Numa consulta de oftalmologia, ouvi um conselho aparentemente simples: não precisava de óculos para ver ao perto enquanto “o braço esticasse”.

A situação tinha um lado quase irónico para quem usa óculos desde a adolescência. Comecei a deixar de ver bem ao perto quando estava de óculos. Passei a ter de os tirar para ler, consultar o telemóvel ou rever documentos.

Durante algum tempo vivi nesta tentativa de encontrar equilíbrios entre o que via ao perto e ao longe. E, com franqueza, convenci-me até de que talvez não fosse mau deixar de ver certas coisas com demasiado detalhe.

Mas acabei por tomar uma decisão clara: prefiro ver.

E foi assim, na semana passada… que chegaram os óculos progressivos.

Os “progressivos”, como lhes chamam os seus utilizadores, permitem algo difícil: ver bem ao perto sem perder a capacidade de ver ao longe e sem ter de andar permanentemente em exercícios de tira e põe óculos.

Exigem adaptação, disciplina e aprendizagem. Mas, quando funcionam, oferecem uma visão mais completa da realidade. Posso garantir.

Ora, esta mesma capacidade é exigida a algumas das instituições fundamentais do Estado.

Refiro-me, por exemplo, ao Tribunal Constitucional, à Provedoria de Justiça e às Entidades Reguladoras Independentes, entre outras.

Trata-se de instituições que, com diferentes estatutos e missões e independentes do poder político, não podem limitar-se a reagir ao imediato. Têm de resolver os problemas concretos de hoje sem perder de vista os efeitos de amanhã. Têm de olhar para o detalhe sem perder a perspetiva.

Pensando em particular na regulação independente, não posso deixar de identificar nesta tarefa um verdadeiro exercício de visão progressiva.

A boa regulação exige a capacidade de combinar proximidade e horizonte. Tem de compreender os problemas concretos dos cidadãos e das entidades reguladas, mas também tem de conseguir identificar tendências, riscos sistémicos e mudanças estruturais. Regular não é apenas responder. É antecipar.

Deixo dois exemplos recentes desta necessidade de olhar simultaneamente para o presente e para o futuro, particularmente evidentes nos setores da água e dos resíduos. E aviso que agora entram os temas técnicos deste escrito.

O primeiro diz respeito à implementação da Diretiva Europeia relativa ao tratamento de águas residuais urbanas.

No âmbito da WAREG — a associação dos reguladores europeus da água, a que a ERSAR preside — foi desenvolvido um trabalho aprofundado sobre os mecanismos de financiamento da nova obrigação de tratamento quaternário, destinada à remoção de micropoluentes das águas residuais. Para apoiar esta reflexão, a WAREG promoveu um estudo comparativo sobre sistemas de responsabilidade alargada do produtor (RAP), procurando perceber de que forma as experiências existentes noutros setores poderiam ser adaptadas ao setor da gestão de águas residuais.

A conclusão dos reguladores foi particularmente relevante. Embora sejam úteis algumas lições colhidas no setor dos resíduos urbanos onde já se implementa esta forma de financiamento, a realidade dos serviços de águas é distinta e não pode ser objeto de simples transposição de modelos. Os serviços de saneamento assentam em infraestruturas de longo prazo, assentam em monopólios naturais e implicam investimentos avultados e dificilmente reversíveis. Por isso, a WAREG defendeu uma implementação transparente, robusta e ajustada às características próprias do setor.

Na posição comum dos reguladores, aprovada recentemente em Budapeste, os reguladores europeus sublinharam, entre outros aspetos, a necessidade de escrutinar cuidadosamente os investimentos antes da sua realização, garantir a elegibilidade e rastreabilidade dos custos, proteger os consumidores de encargos indevidos e assegurar que o princípio do poluidor-pagador é efetivamente aplicado. Defenderam ainda que os mecanismos de financiamento devem contribuir para a sustentabilidade financeira dos serviços, sem comprometer a sua acessibilidade económica para os utilizadores.

É uma discussão técnica. Mas é precisamente esse o tipo de discussão que exige lentes progressivas.

Quando se decide hoje quem deve financiar a remoção de micropoluentes das águas residuais, não se está apenas a resolver um problema contabilístico. Está-se a decidir quem suportará os custos ambientais das próximas décadas, que incentivos serão criados para reduzir a poluição na origem e que capacidade terão as entidades gestoras para continuar a investir em benefício das gerações futuras.

O segundo exemplo é o da reutilização de água.

A reutilização de água constitui uma das respostas mais promissoras aos desafios da escassez hídrica. Permite aumentar a disponibilidade de água para usos compatíveis, reduzir a pressão sobre as origens convencionais e reforçar a resiliência dos territórios perante secas mais frequentes e intensas.

Durante muitos anos foi vista como uma solução marginal ou excecional. Hoje começa a afirmar-se como parte integrante da gestão sustentável da água.

Por essa razão, a ERSAR tem vindo a promover a reutilização de água e o desenvolvimento de redes e infraestruturas que permitam o uso desta água que vive uma segunda vida depois de passar pela rede de saneamento.

Estas infraestruturas são identificadas e devem estar pintadas da cor roxa nos elementos associados às redes de fornecimento de água para reutilização. Esta identificação não é por acaso. Segue práticas internacionais amplamente consolidadas e permite distinguir de forma imediata estas redes das redes destinadas à água para consumo humano, prevenindo utilizações indevidas e reforçando simultaneamente a segurança operacional e a confiança dos utilizadores.

Quem passar hoje por diversas zonas da cidade de Lisboa, encontra exemplos dessa sinalização. As bocas de rega e pontos de utilização identificados a roxo (às vezes a cor é indefinida e passa mais por lilás…) tornam visível uma realidade que durante muito tempo permaneceu escondida.

Não se trata apenas de uma escolha cromática. Trata-se de uma mensagem.

Cada elemento pintado de roxo comunica que estamos a utilizar a água de forma mais inteligente. Que nem todos os usos exigem água potável. Que uma economia circular da água é possível. E que as cidades podem adaptar-se aos desafios climáticos sem comprometer a qualidade de vida das pessoas.

Também aqui estamos perante uma forma de visão progressiva: preparar hoje hábitos, infraestruturas e investimentos que produzirão benefícios durante muitos anos.

Tal como os óculos progressivos, também algumas instituições existem para nos ajudar a ver simultaneamente o que está mesmo diante de nós e aquilo que se aproxima no horizonte.

Nem sempre é o exercício mais confortável porque o futuro ainda está muito longe e queremos resolver o imediato. Exige adaptação, prudência e, por vezes, coragem.

Mas, entre ver menos para simplificar e ver mais para decidir melhor, continuo convencida de que a escolha certa é preferir ver.