O fundo para catapultar a economia que vai impulsionar as renováveis

Em julho chegava-nos a notícia de um entendimento histórico entre os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros da União Europeia para um apoio financeiro robusto para relançamento da economia europeia depois da mesma ter entrado em recessão profunda em 2020 fruto da crise provocada pelo novo coronavírus.

O acordo, resultante deste entendimento histórico, foi conseguido após uma das mais longas cimeiras europeias de sempre. Noventa horas de negociações para alcançar um apoio que, nas palavras do primeiro-ministro António Costa, constitui uma autêntica “bazuca” para a Economia Europeia.

O pacote inclui 1.824 mil milhões de euros: 1.074 mil milhões no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, e 750 mil milhões para o Fundo de Recuperação, apelidado de “Próxima Geração UE”, dos quais 30% irão para o combate às alterações climáticas. É a percentagem mais elevada de sempre do orçamento europeu para este efeito.

O fundo será constituído com recurso à emissão conjunta de dívida nos mercados financeiros, através da Comissão Europeia. Parte do valor corresponde a subvenções e transferências a fundo perdido, enquanto que outra componente será disponibilizada sob a forma de empréstimo.

Portugal terá acesso a 15 mil milhões do programa de recuperação e ainda a 30 mil milhões do próximo quadro financeiro plurianual, a que acresce mais de 12 mil euros do Portugal 2020 ainda por executar. No total, Portugal beneficiará de 58 mil milhões de euros para executar de fundos nos próximos dez anos.

Nunca Portugal recebeu tanto dinheiro da União Europeia. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já veio sublinhar, com propriedade, que esta é uma oportunidade única, que exigirá também igual nível de responsabilidade para saber utilizar bem estes fundos.

Esta será a oportunidade de transformar o país numa sociedade mais verde, mais inclusiva, mais sustentável e mais digital. Esta visão está espelhada no Plano de Recuperação e Resiliência, apresentado por Portugal a Bruxelas, em outubro, e que tem como um dos três grandes blocos a Transição Climática, a par e passo com a Resiliência e Transição Digital.

Na componente da transição climática este plano tem três grandes linhas de força: (i) mobilidade sustentável, (ii) descarbonização e a bioeconomia, e (iii) a eficiência energética e renováveis, que são concretizadas em cinco reformas com a aposta no hidrogénio e nos gases renováveis, na renovação dos edifícios, na descarbonização da indústria, na bioeconomia sustentável e no ecossistema dos transportes.

António Costa e Silva ajudou o Governo a traçar a visão estratégica que será o fio condutor para os vários instrumentos que, ao longo destes 10 anos, enquadrarão a execução destes fundos comunitários.

É importante que o processo seja concluído nas instâncias europeias, até ao final do ano, sob a presidência Alemã. Não há tempo a perder. Os mecanismos devem estar operacionais o mais depressa possível para assegurar um apoio atempado aos Estados, esperando-se que Portugal assuma a presidência Europeia com a esta grande responsabilidade de implementação do pacote europeu de recuperação económica.

O balão de oxigénio que a economia se prepara para receber representa também o impulso às renováveis, que estarão como principal pilar da transição climática, porque o caminho que a Europa precisa seguir é o do combate às alterações climáticas. Catapultar a economia é impulsionar a descarbonização. Apostar no futuro é apostar nas energias renováveis, antes que seja tarde demais.