O país que protege as estátuas

“Dez homens e uma estátua“. O título é do jornal inglês The Independent, é demolidor, impiedoso, dispensa legendas, sobre o que se passou no primeiro jogo de Portugal contra o Congo no Campeonato do Mundo de Futebol. Ironicamente, poderia ser o título sobre o país, dez milhões e uma estátua, a incapacidade de mudar, a dificuldade em decidir, a propensão para proteger quem está instalado.

A imagem é dura porque toca num problema que Portugal conhece bem, e não é apenas no futebol. A discussão de hoje no Parlamento sobre a reforma laboral deve ser lida também à luz desta realidade. O debate não pode ficar fechado na grelha habitual entre patrões e trabalhadores, flexibilidade e direitos, direita e esquerda. A pergunta decisiva é mais exigente. Portugal quer proteger pessoas ou continuar a proteger posições e postos de trabalho? A diferença é essencial, porque um mercado de trabalho justo deve defender os trabalhadores contra abusos, a precariedade e a arbitrariedade, mas não pode transformar cada regra laboral numa barreira à contratação, à mobilidade e à produtividade.

O mercado laboral português continua demasiado marcado por insiders e outsiders, um mercado dual, como dizia o economia Mário Centeno quando era ‘apenas’ um economista especialista em mercado de trabalho. Quem está dentro do mercado tem mais proteção, mais representação e mais capacidade de resistência, quem tenta entrar enfrenta barreiras e vínculos mais frágeis, salários baixos, uma progressão lenta e menor poder negocial. A opção tem sido preservar a estabilidade de alguns e o resultado com menos emprego qualificado, menos prémio salarial para o mérito e menos produtividade e competitividade das empresas.

Este não é um problema exclusivo da legislação laboral, é uma cultura institucional do país, que trava as mudanças. Vê-se nas ordens profissionais que invocam qualidade para limitar a entrada na profissão, vê-se em setores regulados que invocam estabilidade para resistir à concorrência, vê-se nas carreiras públicas onde a antiguidade pesa mais do que a avaliação. Cada caso tem uma justificação própria, cada uma delas bondosa, mas juntos formam um país onde quem chegou primeiro tem demasiada capacidade para condicionar quem vem a seguir.

A esta hora, ainda não se sabe o que vai suceder à anunciada reforma laboral na discussão no Parlamento, mas é preciso repetir à exaustão que reformar não é enfraquecer direitos, é distinguir a proteção legítima dos privilégios organizados, é garantir o apoio às pessoas que pagam a transição sem congelar as estruturas. Um país que trata cada mudança como ameaça acaba por preservar precisamente o modelo que o impede de crescer.

No futebol e na economia, Portugal não precisa de destruir as suas estátuas, precisa de deixar de organizar a decisão pública e política em torno delas.

PS: O presidente da ARTE, Manuel Dias, definitivamente, não percebe a função que tem como alto dirigente do Estado. Aceitou ser presidente de um Conselho Estratégico de um projeto editorial e comercial de um jornal, foi questionado sobre o conflito de interesses e o que deveria ser, para o próprio e para o Ministério da Reforma do Estado, uma incompatibilidade gritante, mas optou por defender o indefensável, a sua dupla função pública e privada, com argumentos não só contraditórios como falsos. Depois do Editorial do ECO — ‘CTO do Estado’ ao serviço do(s) Negócios –, tenta de forma discreta corrigir a situação, passando de ‘Presidente’ ao estatuto de ‘curador’ do mesmo Conselho, o que quer que isso signifique. A um alto dirigente do Estado não bastam as competências técnicas para cumprir a missão, e esta é tão importante, são necessários princípios, uma compreensão mínima das responsabilidades institucionais que tem e sentido de Estado. Trocar o nome no cartão não muda nada, é só um engodo para nos enganar. A mim e a si.