Populistas, europeístas e eurocéticos festejam. Porquê?

Às 3h35, hora de Lisboa, os líderes europeus chegavam a um compromisso sobre a migração. Os dois lados da barricada festejaram. Estavam mesmo em lados opostos da barricada?

Há quem já tenha dito que é a cimeira europeia mais importante dos últimos dez anos. Arrancou esta quinta-feira com a migração, a segurança (preparar a cimeira da NATO de 11 e 12 de julho), a economia e a agenda digital. E continua, esta sexta-feira, com o Brexit e com a reforma da Zona Euro.

A primeira coisa que salta à vista é a quantidade astronómica de dossiês que, em 48 horas, os líderes europeus vão ter de discutir: o pós-2020, o Brexit e as suas derivadas (segurança, fronteira da República da Irlanda e Gibraltar), o acordo de Meseberg, o pesado pacote da migração, a economia, as finanças e a banca, a segurança e defesa, …. pausa para respirar…, a cimeira do euro, a adesão da Albânia, a mudança de nome da Macedónia, o novo desenho para a OMC, a retaliação às tarifas de Trump e ainda, nos corredores, foi-se discutindo outros temas paralelos como quem serão os Spitzenkandidat das várias forças políticas nas eleições de 2019.

Para fechar alguns dos dossiês, tiveram que fazer uma maratona que terminou às 3h35, hora de Lisboa, e que culminou com um acordo sobre a migração depois de Giuseppe Conte ter passado metade do tempo a tentar boicotar a reunião, segundo relatos que vinham de dentro. No final, todos reclamam vitória, de Emmanuel Macron, que atualmente carrega quase sozinho a bandeira de uma Europa federal, até Matteo Salvini, passando pelo polaco Mateusz Morawiecki e pelos restantes amigos de Visegrado, um “castelo” onde os imigrantes não são muito bem-vindos.

Como é possível que forças políticas de lados opostos da barricada, no que toca à migração, estejam ambas a reclamar vitória? Será porque, como escrevia ontem Teresa de Sousa no Público, os “’inimigos’ já estão dentro das muralhas”?

O acordo sobre a imigração tem 12 pontos, mas só importa reter meia dúzia. O ponto 1) é importante porque antes de se resolver um problema, temos de o identificar. Lê-se no acordo que “o número de imigrantes ilegais detetados a atravessar as fronteiras caiu 95% desde outubro de 2015, apesar de o fluxo estar a aumentar recentemente”. A primeira metade desta frase foi escrita por Angela Merkel, e a segunda metade por Giuseppe Conte.

Os pontos 3) e 4) procuram reforçar e replicar o acordo com a Turquia que permitiu encerrar a rota dos Balcãs e criar mais estados-tampão em troca de dinheiro. Para a Turquia foram 3 mil milhões e ontem Antonio Tajani falava em mais 6 mil milhões de euros. O ponto 5) avança com a possibilidade de se explorar as famosas “plataformas regionais de desembarque” nos países de origem ou de trânsito, e o ponto 6) sobre os “centro de controlo”, estes dentro de fronteiras europeias.

O bom

O facto de haver um acordo entre europeístas e eurocéticos, populistas e não populistas, entre democratas e democratas iliberais (como Viktor Orbán) é positivo. Sobretudo quando estamos a falar de um tema tão sensível como é o da migração.

Além disso, politicamente, o europeísta convicto Emmanuel Macron ganha peso como timoneiro do projeto europeu e Angela Merkel consegue um acordo para levar para casa e mostrar a Horst Seehofer da CSU, o ministro do Interior que não quer perder terreno para a AfD no campeonato dos conservadores populistas.

O ponto 8) talvez seja o mais importante de todos, já que aponta a solução para uma maior cooperação e ajuda financeira com África, em vários domínios desde educação, saúde, infraestruturas, inovação, boa governança e empowerment das mulheres. Ou seja, tentar resolver o problema da migração forçada na origem. É pena que este acordo não seja extensível à Ásia e à Síria, mas aí é preciso negociar com Putin.

O mais ou menos

Colocar um travão no que tecnicamente se apelidou de “movimentos secundários” dos que procuram asilo vai transformar Schengen num acordo coxo, mas se calhar é o preço a pagar para evitar que os países mais prósperos alberguem sozinhos todos os que procuram a Europa, a terra prometida para quem foge da guerra e da fome.

Ontem, alguém falava em EU-femismo para ironizar com a quantidades de nomes e variantes que os líderes europeus tentaram arranjar para os novos centros de retenção de imigrantes. Os mais cínicos chamam-lhes de “prisões com glamour”, outros “plataformas de desembarque” ou “centros de receção” e os mais otimistas queriam batizá-los com o pomposo nome de “centros de boas-vindas”.

No acordo final apelidaram-se de “plataformas regionais de desembarque” (lá fora) e “centros de controlo” (cá dentro) e a sua eficácia dependerá, como já vieram avisar as ONG e organizações humanitárias, da velocidade do chamado processamento (separação entre os imigrantes económicos e os procuram asilo) e das condições humanitárias e de legalidade.

O mau

O mais negativo do acordo é a palavra “voluntário”, que se vai aplicar quer aos “centros de controlo”, quer à realocação dos refugiados. Da última vez que a Europa fez um acordo voluntário de receção de imigrantes foi em 2015 e este foi o resultado:

Percentagem do cumprimento das quotas estabelecidas em 2015 para redistribuir os refugiados que chegaram da Síria, Iraque e Eritreia. Fonte: Politico

Por fim, o ponto 12) do acordo atira para as calendas gregas dois assuntos estruturais na forma como a Europa lida e deve lidar com os refugiados. Atira para cimeiras futuras a necessidade de “responsabilidade e solidariedade” na partilha dos migrantes, ou seja, a imposição de quotas. E por fim, adia alterações ao chamado Protocolo de Dublin que atira unicamente para os ombros dos estados que têm fronteiras exteriores à União Europeia a responsabilidade única de lidar com os pedidos de asilo. Numa Europa que se quer integrada, não faz sentido deixar a Itália e a Grécia à sua sorte.

Enquanto escrevia este artigo, recebia alertas das agências noticiosas a dar conta que “mais de 100 pessoas terão morrido afogadas ao largo da Líbia”.

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