Os portos que Portugal precisa de ter

Na semana passada, o Governo publicou em Diário da República o despacho que cria uma equipa técnica de coordenação da estratégia PORTOS 5+. Cinco presidentes de administrações portuárias com a missão de acompanhar a execução de um plano de 4 mil milhões de euros até 2035. É uma notícia que não gerou manchetes, mas que deveria.

Para perceber porquê, basta olhar para os números. Em 2017, os portos comerciais do continente movimentaram quase 96 milhões de toneladas de carga. Em 2023, esse número tinha descido para 83 milhões, cerca de 8 toneladas por habitante ao ano, quando os portos espanhóis movimentaram 11. Três toneladas de diferença que representam anos de investimento adiado, concessões que não avançaram e um potencial geográfico que Portugal nunca aproveitou plenamente.

A estratégia PORTOS 5+, aprovada pelo Conselho de Ministros em agosto de 2025, é a resposta estruturada a esse atraso acumulado. O investimento total previsto para a próxima década ronda os 4 mil milhões de euros, dos quais 2.941 milhões financiados por empresas privadas. O Estado enquadra e lança os concursos. Os privados constroem e operam. É o modelo que funciona nos portos mais eficientes da Europa.

No total, estão previstas novas concessões a serem lançadas até 2035, abrangendo os portos de Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines, terminais de contentores, carga geral, granéis e roll-on roll-off. O projeto de maior dimensão é o Terminal Vasco da Gama, em Sines: capacidade para 3 milhões de TEU e um investimento de 560 milhões de euros, dedicado ao transhipment. Quando estiver operacional, Portugal passará a disputar o negócio que hoje alimenta Algeciras e Tânger-Med, receber navios gigantes vindos da Ásia, transferir a carga e redistribuí-la pela Europa e pelo Atlântico Sul. A profundidade de água e a posição geográfica sempre estiveram lá, o terminal é que faltava

A meta global é atingir cerca de 125 milhões de toneladas de carga e 6,5 milhões de TEU até 2035, crescimentos de 50% e 70% face a 2023. São objetivos ambiciosos, mas ancorados num contexto externo favorável. Com o crescimento das frotas de grande porte e as novas regras europeias de carbono a reconfigurarem as rotas logísticas, os portos que investirem em infraestruturas modernas e combustíveis alternativos sairão beneficiados. A PORTOS 5+ tem esse investimento previsto.

Há um problema que a estratégia reconhece abertamente: apenas 6% das mercadorias que passam pelos portos do continente são transportadas por comboio. A meta é chegar a 10%, o que implica investimento ferroviário sério e determina se os terminais de Sines e Leixões servem apenas o mercado local ou conseguem captar carga com origem em Madrid e no interior da Península Ibérica.

É aqui que a equipa criada na semana passada ganha importância. A sua missão é garantir que a estratégia não fica guardada numa gaveta: acompanhar os planos de cada porto, preparar os concursos de concessão e articular com os municípios e com a Infraestruturas de Portugal nas acessibilidades rodoviárias e ferroviárias. Em suma, transformar o documento de agosto de 2025 em obras, concessões e terminais operacionais até 2035.

Portugal fica na interface entre o Atlântico e o Mediterrâneo, com acesso às redes transeuropeias de transporte e posição para servir de hub logístico entre continentes. Esse potencial não é novo. O que é novo é haver um plano concreto, maioritariamente financiado por privados, e agora uma estrutura de acompanhamento para o executar.

Os portos que Portugal precisa de ter estão, finalmente, desenhados.