Portem-se bem na rentrée, por favor!

O ano político 2022/2023 não correu especialmente bem a nenhuma das principais figuras nacionais, pelo contrário. António Costa viu a primeira sessão legislativa completa com maioria absoluta ensombrada por vários ‘casos’ e ‘casinhos’, nomeadamente demissões, muitas delas rocambolescas. O Presidente da República cometeu algumas gaffes (por exemplo sobre os casos de abusos na igreja) e depois entrou em confronto com o Governo sobre o caso Galamba, num período em que não resistiu a comentar tudo e mais alguma coisa da atualidade, apesar de ter prometido o contrário. Do lado da oposição parlamentar, Luís Montenegro ficou preso às limitações ditadas pelas sondagens pouco favoráveis e pela falta de clareza sobre a eventual relação com o Chega.

Regressados já das praias, pede-se aos líderes políticos que demonstrem mais decoro nesta rentrée. Pode parecer utópico pedir que guardem as luvas de boxe nos bolsos, admito, mas será menos idealista sugerir que as usem com mais critério, para os temas que realmente contam. E esses não faltam neste final de ano que promete ser complicado.

A rentrée, de facto, já começou e mais cedo que o habitual, ainda em agosto e logo com um tema fulcral — a habitação — e sem sinais de esforços para o conciliar de posições. Ainda a partir da praia, Marcelo falou quase diariamente sobre o dossier Mais Habitação e quando comunicou o chumbo ao programa foi com um estrondo, um veto com duras críticas, não só às medidas mas também à forma como o Governo as decidiu sem ouvir ninguém. O Presidente tem todo o direito de reprovar um programa que considera que não resolve os graves problemas da habitação, mas podia tê-lo feito com um pouco mais de cuidado. Do lado do PS e do Governo, a resposta liminar de que o programa irá ser aprovado sem mudanças poderia ter sido antes dada com alguma ponderação, como a que foi dada no caso do diploma dos professores, que acabou por ser aprovado. A contra-reação de Marcelo também foi longe de ser pacífica: “o Parlamento fica na sua e eu fico na minha”.

E nós, ficamos onde? Ficamos no meio, infelizmente, de um despique entre Belém e São Bento que não ajuda a resolver os problemas do país. Na habitação, as rendas poderão subir quase 7% se não houver travão, enquanto as famílias que têm crédito para casa estão apertadas com os aumentos das taxas de juro. E se nos guiarmos pelas intervenções de Jerome Powell e Christine Lagarde no recente simpósio de Jackson Hole, a inflação continua teimosamente alta e ainda é cedo para contar com paragens nas subidas das taxas, muito menos o início de descidas.

Com os ‘falcões’ a conseguirem impor a política monetária restritiva, a preocupação sobre o crescimento da economia mundial acentua-se. Se nos Estados Unidos os sinais ainda são de alguma força, embora a enfraquecerem, na Zona Euro a situação é mais sombria. A economia alemã, a maior do bloco, escapou da recessão no segundo trimestre, mas continua ‘doente’ e estagnou. O PIB português, que brilhou no primeiro trimestre, também já estagnou no segundo. De mais longe, da China, vêm notícias sobre desaceleração económica e graves problemas em gigantes do imobiliário.

Voltando à nossa rentrée, além da habitação, o outro tema que antecipou o início da saison, foi o das medidas do IRS para o Orçamento do Estado para 2024. O PSD marcou o ritmo com a apresentação de um pacote de medidas fiscais que contempla a redução do IRS em 1,2 mil milhões de euros. Do lado do Governo ainda se esperam novidades concretas, mas António Costa e Fernando Medina ficam pressionados entre o compromisso com as contas certas e a fasquia proposta por Montenegro no IRS. Esse debate vai aquecer e esperemos que chegue a uma conclusão que ajude as famílias sem perdermos o controlo do rigor nas finanças públicas.

Sobre outro dos grandes temas fraturantes dos últimos anos, a TAP, continuamos todos a aguardar agora em setembro o decreto-lei que vai definir o modelo de privatização, uma transação que só deverá ser concluída em 2024. Depois de tudo que se passou na TAP, e pela importância da companhia na economia, é imperativo que a venda seja bem pensada e discutida, sem estados de alma nem dramas excessivos.

Eis que com tanto para analisar, surge um tema absolutamente desnecessário por ser precoce – a corrida a Belém. Há mexidas na direita, com Marques Mendes a sinalizar uma candidatura (eventualmente pressionado por Santana Lopes), mas na esquerda também sinais, com Santos Silva a não rejeitar uma candidatura e Guterres a ser convidado a correr. As eleições são em 2026 – temos mesmo de começar a falar nisto já? Portem-se bem, vá lá.