Portugal fora do E6? Menos lamento, mais realismo económico

A criação, no passado mês de Fevereiro, do chamado E6 — Alemanha, França, Itália, Espanha, Países Baixos e Polónia — não deveria surpreender ninguém. As seis maiores economias da União Europeia decidiram estruturar um espaço de cooperação reforçada para acelerar decisões em matérias centrais como união das poupanças e investimentos, integração financeira, euro e defesa. Alguns países pequenos manifestaram preocupação, receando uma Europa a duas velocidades. Portugal está, naturalmente, entre eles. Mas talvez a pergunta relevante não seja o que os grandes estão a fazer. Talvez seja o que nós, estruturalmente, ainda não conseguimos fazer.

A União Europeia sempre funcionou com dois níveis de poder: o formal, dos 27, e o real, das economias com massa crítica suficiente para moldar equilíbrios. O E6 apenas torna explícita essa realidade. Na economia política europeia, poder segue capacidade económica. Alemanha e França sempre desempenharam esse papel; ao juntarem Itália, Espanha, Países Baixos e Polónia, reconhecem que decisões sobre investimento, indústria, mercado de capitais e defesa exigem escala, rapidez e coordenação entre quem suporta maior parte do peso financeiro e estratégico do bloco.

Portugal não está nesse núcleo por uma razão simples: dimensão. O PIB português representa menos de 2% do PIB da União Europeia. Somos uma pequena economia aberta, altamente dependente do exterior e estruturalmente pouco produtiva. A produtividade por trabalhador permanece abaixo da média europeia há décadas. O crescimento potencial é medíocre. Sem ganhos sustentados de produtividade não há convergência real a longo prazo. E sem convergência real não há aumento significativo de influência política.

Isto não é fatalismo; é aritmética económica. Países grandes internalizam mais externalidades, financiam maior parte do orçamento europeu e têm maior capacidade de absorver choques e investir em escala. Num contexto de competição geopolítica, re-industrialização e corrida tecnológica, quem investe mais e produz mais tende a definir regras.

O E6 surge também num momento em que as regras institucionais da União revelam limitações claras. A UE mantém mecanismos de decisão por unanimidade em áreas sensíveis como fiscalidade e política externa. Num conjunto de 27 Estados com preferências heterogéneas, a unanimidade multiplica custos de transação e aumenta o risco de veto. Quanto maior o número de atores com poder de bloqueio, maior a probabilidade de paralisia decisória. A teoria de public choice e a economia institucional são claras sobre este ponto. O problema não é a democracia; é o desenho das regras. Democracia eficiente exige equilíbrio entre representatividade e capacidade de ação. Quando esse equilíbrio falha, surgem soluções alternativas como cooperação reforçada e integração diferenciada.

A chamada teoria dos clubes ajuda a explicar esta dinâmica. Países com maior capacidade de contribuição e maior benefício potencial tendem a formar núcleos decisórios mais eficientes quando os custos de coordenação alargada se tornam excessivos. A história da integração europeia confirma-o: Schengen começou fora do quadro comunitário; o euro não inclui todos os Estados; o Mecanismo Europeu de Estabilidade nasceu de um grupo específico. A Europa sempre avançou por círculos concêntricos.

Perante isto, Portugal pode optar pelo lamento ou pelo realismo. A verdade é desconfortável, mas simples: continuamos a ser um país relativamente pobre no contexto europeu, pequeno em dimensão económica e ainda marcado por fragilidades estruturais profundas. O nosso PIB per capita permanece abaixo da média da UE e a convergência tem sido lenta. A pequena dimensão não é o problema; o problema é quando essa dimensão se combina com fraca produtividade e limitada transformação estrutural.

Há também um traço persistente de insularidade institucional — um certo provincianismo económico — que se manifesta na forma como organizamos setores estratégicos. O debate recente sobre universidades é exemplo disso: resistimos a concentração, especialização e competição internacional, preferindo preservar equilíbrios internos em vez de criar escala global. Sem escala e especialização internacional, é difícil competir numa economia baseada em conhecimento. Este padrão repete-se noutros setores onde prevalece fragmentação em vez de consolidação estratégica.

Países não mudam de posição estrutural de um dia para o outro. Capital humano acumulado, densidade empresarial, cultura institucional e poupança interna são resultados de décadas. Não é realista esperar que Portugal passe rapidamente de economia periférica para centro decisório europeu. A transformação estrutural exige persistência reformista e mudança cultural profunda.

No plano financeiro, a agenda do E6 — União das Poupanças e Investimentos — exige mercados de capitais profundos e capacidade de mobilizar financiamento privado em grande escala. Portugal tem um mercado financeiro pequeno, baixa capitalização bolsista e limitada presença de grandes empresas tecnológicas ou industriais com projeção europeia. Sem poupança interna robusta e mercados de capitais desenvolvidos, a autonomia financeira é limitada.

Na defesa, o cenário é semelhante. A defesa moderna é intensiva em capital, tecnologia e indústria pesada. Exige cadeias de valor complexas, inovação contínua e investimento de longo prazo. Países que lideram esta agenda dispõem de bases industriais robustas e orçamentos compatíveis com esse esforço. Portugal pode participar, mas dificilmente liderar.

Não vale a pena dramatizar o E6 como exclusão injusta. A integração diferenciada é uma consequência natural da heterogeneidade económica. Pequenos países não perdem por não estarem na vanguarda decisória; perdem quando não usam a integração para reforçar a sua base económica. O verdadeiro desafio português não é garantir um lugar simbólico na mesa dos “crescidos”, mas criar condições para que, no futuro, a sua voz tenha mais peso. Isso exige reformas estruturais persistentes — melhor educação e formação técnica, um ambiente regulatório pró-concorrência, mais investimento produtivo e tecnológico, mercados de capitais mais desenvolvidos e promoção da inovação. Sem ganhos de produtividade, o crescimento potencial continuará baixo e, com ele, a influência.

Reconhecer que somos pequenos, relativamente pobres e estruturalmente pouco produtivos não é derrotismo, é realismo. A integração europeia não é um jogo de retórica, mas de capacidade económica. Portugal continuará a ser uma pequena economia aberta — o que pode mudar é a sua capacidade de gerar valor, poupança e crescimento sustentado. O E6 não redefine a Europa, apenas torna visível uma hierarquia que sempre existiu. Em vez de lamento, importa assumir que dimensão e escala contam, e que influência política exige uma base económica sólida.

A escolha é simples: discutir o clube dos grandes ou concentrar-se no essencial, crescer mais, produzir melhor e reformar de forma consistente. Só a segunda via aumenta a probabilidade de, um dia, estarmos mais próximos do centro de decisão europeu.