Portugal não pode ser apenas passagem

No mapa político da Europa, Portugal parece estar no extremo. No mapa das infraestruturas que ligam a Europa às Américas, está no centro. Essa posição representa uma oportunidade, mas também uma vulnerabilidade: a geografia, por si só, não produz segurança, conhecimento ou valor económico.

Entre 17 e 23 de julho, a NATO conduziu a terceira iteração do Neptune Strike 26, uma atividade militar de vigilância reforçada que, pela primeira vez, se estendeu ao Alto Norte e ao Atlântico Norte. A atividade foi dirigida pela STRIKFORNATO, estrutura naval multinacional da Aliança sediada em Oeiras.

Sediar um comando da NATO não equivale a possuir as capacidades que ele coordena. Mostra, contudo, que Portugal integra uma arquitetura estratégica cujo peso aumenta à medida que o Atlântico regressa ao centro da segurança europeia.

Essa centralidade é também tecnológica e económica. Quase todo o tráfego intercontinental de dados passa por cabos submarinos. Comunicações financeiras, serviços digitais e funções essenciais dos Estados dependem de uma infraestrutura quase invisível, instalada no fundo do mar.

A 21 de julho, o cabo Nuvem foi ligado fisicamente a Sines, preparando uma nova rota direta entre Portugal e os Estados Unidos, através dos Açores e das Bermudas. Portugal já está ligado à América do Sul pelo EllaLink e a vários países africanos pelo Equiano. Com o Nuvem, reforça a sua posição na conectividade entre continentes.

Receber infraestruturas, porém, não significa controlá-las nem garantir que o valor gerado permanece no país.

Um cabo pode chegar à costa portuguesa, transportar volumes crescentes de dados e servir operadores internacionais sem criar propriedade intelectual, empresas nacionais ou emprego qualificado em escala relevante. Um centro de dados pode representar investimento elevado e consumir recursos significativos sem gerar, por si só, um ecossistema português de inovação.

A questão não é apenas quantos cabos chegam a Portugal. É o que conseguimos construir em torno deles.

É aqui que o ensino superior ocupa uma posição de charneira. Forma talento, produz conhecimento e liga redes internacionais. Pode converter necessidades operacionais em perguntas de investigação e reunir competências dispersas. O impacto, porém, depende da articulação entre instituições.

Cabe às universidades, aos politécnicos e aos centros de investigação formar profissionais e produzir conhecimento. Cabe às empresas transformar esse conhecimento em soluções escaláveis. Cabe ao Estado definir necessidades, regular, testar, adquirir e integrar essas soluções. Sem esta ligação, Portugal arrisca-se a ser apenas território de passagem para dados, tecnologia e capital produzidos noutros países.

A investigação de dupla utilização obriga ainda a conciliar abertura científica, ética, segurança, propriedade intelectual e controlo da transferência de tecnologia. Não se trata de subordinar a universidade às necessidades militares. Trata-se de reconhecer que muitos dos problemas atuais atravessam simultaneamente as esferas civil, económica e de segurança.

A escolha tornou-se mais urgente com a deterioração do ambiente de segurança. A guerra convencional não desapareceu, mas coexistem com ela formas de ação ambíguas e difíceis de atribuir. Segundo o International Institute for Strategic Studies, os casos confirmados de sabotagem russa contra infraestruturas críticas europeias aumentaram 246% entre 2023 e 2024; outros incidentes permanecem sujeitos a diferentes graus de certeza quanto à sua atribuição.

Nem todo o cabo danificado foi sabotado. Muitos incidentes resultam da pesca, da ancoragem ou de outras atividades marítimas. Mas o mesmo dano físico pode resultar de acidente, negligência ou ação deliberada. Distinguir rapidamente estas hipóteses exige vigilância, competência técnica, investigação e cooperação internacional.

No Báltico, a NATO respondeu através da Baltic Sentry, combinando presença naval, vigilância aérea e sistemas não tripulados. A proteção das infraestruturas submarinas não depende apenas de navios. Depende também de sensores, dados, software, sistemas autónomos e capacidade de investigação.

Portugal prevê elevar o investimento agregado relacionado com a defesa para cerca de 3,1% do PIB em 2026, conjugando despesa militar com investimentos de aplicação civil e militar. Esta trajetória pode criar uma nova escala de oportunidade para o ensino superior, a investigação e as empresas portuguesas.

A dupla utilização deve produzir um duplo dividendo.

Internamente, o investimento deve formar e fixar talento, financiar investigação aplicada, gerar propriedade intelectual, apoiar empresas tecnológicas e aumentar o valor acrescentado produzido em Portugal.

Externamente, deve transformar conhecimento nacional em formação, serviços e soluções exportáveis e reforçar a participação portuguesa em consórcios internacionais.

Para desempenhar esta função, o ensino superior também terá de mudar. Não basta receber financiamento, participar formalmente nos programas ou produzir relatórios e protótipos sem aplicação. As instituições terão de trabalhar com empresas e utilizadores operacionais, proteger informação sensível e transformar investigação em resultados verificáveis.

Isso exige programas plurianuais, acesso seguro a dados, ambientes de ensaio regulados e mecanismos de contratação que levem soluções do laboratório à operação.

A centralidade atlântica de Portugal ganhou novo peso. A questão é saber se o país será apenas território de passagem ou também produtor de segurança, conhecimento e valor.

A geografia colocou-nos no centro. A capacidade de ligar ensino superior, Estado e empresas determinará o valor que retiraremos dessa posição.

A investigação de dupla utilização obriga ainda a conciliar abertura científica, ética, segurança, propriedade intelectual e controlo da transferência de tecnologia. Não se trata de subordinar a universidade às necessidades militares. Trata-se de reconhecer que muitos dos problemas atuais atravessam simultaneamente as esferas civil, económica e de segurança.

Portugal não precisa de fabricar integralmente todos os navios, sensores ou sistemas. Precisa de identificar os segmentos em que pode acrescentar valor: software e análise de dados, sistemas autónomos, resiliência de redes, investigação de incidentes e integração de sistemas.

É nesses segmentos que o investimento pode gerar efeitos duradouros. Não pelo simples volume de capital aplicado no território, mas através do emprego qualificado, das empresas criadas, da propriedade intelectual, dos serviços prestados e das soluções exportadas.

O sucesso não deve ser medido apenas pelo montante gasto. Em cada grande investimento, deveria ser possível saber quanto valor será produzido em Portugal, que empresas e instituições científicas participarão, quantos profissionais serão fixados e que competências permanecerão depois de concluído o contrato.

Há ainda um retorno menos facilmente contabilizável. Um país que forma profissionais estrangeiros, lidera redes científicas e participa na definição de padrões aumenta a sua capacidade de atração e influência.

Portugal pode usar as suas ligações europeias, transatlânticas e lusófonas para projetar conhecimento em segurança marítima, resiliência de infraestruturas e tecnologias de dupla utilização. Esse poder de atração só será credível se assentar em competência reconhecida e resultados demonstráveis.

Defesa, ensino superior e economia não são, neste domínio, políticas separadas. São partes da mesma escolha estratégica.

A centralidade atlântica de Portugal ganhou novo peso. A questão é saber se o país será apenas território de passagem ou também produtor de segurança, conhecimento e valor.

A geografia colocou-nos no centro. A capacidade de ligar ensino superior, Estado e empresas determinará o valor que retiraremos dessa posição.