Presidenciais e os sintomas da sua banalização

Escrever sobre presidenciais nesta semana ainda é arriscado. Em primeiro lugar, porque ainda faltam cinco meses e umas eleições autárquicas. De seguida, porque sabemos que, no dia 15 de setembro, o Chega anunciará o seu candidato. Contudo, se todos os pré-candidatos de hoje efetivarem a sua candidatura, o recorde de candidaturas será batido, devendo lembrar que, para além do partido de Ventura, ainda outros candidatos deverão aparecer – tanto o BE, como o Livre e o CDS, bem como parte das elites do PS ainda se encontram órfãos de candidato.

Independentemente do número final de candidatos, a elevada probabilidade de o número ultrapassar as dez candidaturas de 2016 já nos permite falar sobre a falta de nomes evidentes para as funções presidenciais, bem como da notória banalização do cargo. Alguns têm sido aqueles que, brincando com a situação, incluem estas eleições nas comemorações do 25 de abril: ‘50 anos, 50 candidatos’. À parte da clara ironia, a ausência de um frontrunner natural, de uma figura senatorial que seja capaz de unir, mais do que dividir, faz-se sentir.

Ao longo de 50 anos de eleições presidenciais, apenas uma vez assistimos a uma segunda volta presidencial – em 1986 e em circunstâncias históricas e de disponibilidade de candidatos irrepetíveis. Então, a segunda volta não foi por falta de opções, mas por excesso delas, tornando as eleições perfeitamente imprevisíveis. Hoje, o contexto é diametralmente oposto. A segunda volta parece inevitável, no entanto, desta vez por o eleitorado não reconhecer a ninguém o estatuto a que a figura presidencial nos habituou. E é justo. As personalidades (poucas) com capacidade de disputar a eleição à primeira volta não quiseram estar presentes e ficamos entregues não aos candidatos que queríamos ou de que precisávamos, mas aos que conseguimos.

Todavia, o problema não reside só aqui – é agudizado pela coincidência (ou não) de esta falta de soluções claras surgir depois do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa e da banalização que este trouxe para o cargo. Depois de dez anos de Marcelo, para muitos fica a ideia de que, se a presidência se resume a opinar sobre tudo — na maioria das vezes de forma inconsequente —, então qualquer um pode exercer o cargo. Num regime onde o papel do presidente depende quase completamente da visão do seu ocupante, Marcelo e o seu Presidente-Comentador desarmaram o cargo, tanto pela redução do mesmo ao poder de dissolver o parlamento, como pelas aparições constantes. Se o seu poder é a magistratura da influência, então o abuso das opiniões transforma a função numa gestão de silêncios, por regra, menos eficaz.

As presidenciais de ’26 são, assim, um cenário conjunto de inexistência de nomes consensuais, com um cargo banalizado e funções de difícil compreensão. Quais os resultados? Os primeiros já os estamos a sentir: proliferação de candidatos e favoritismo de uma figura sem experiência política. De seguida, assistiremos a uma disputa da segunda volta entre 4 ou 5 nomes, potencialmente, num cenário inaudito de balcanização eleitoral com um segundo classificado entre os 15% e os 20%.

O nosso sistema semipresidencial, inspirado no francês, mas, ao contrário deste, de cariz parlamentar, é uma espécie de Frankenstein político. Até agora, funcionou relativamente bem, mesmo durante os períodos de maior confronto. Hoje, com potenciais candidatos politicamente menos hábeis, um desenho institucional como o nosso pode estar a fazer cada vez menos sentido.

Depois destas eleições, talvez esteja mesmo na hora de repensar o cargo: repensar quais as funções que queremos atribuir àquela figura, repensar até se deve ter legitimidade popular direta própria ou se devemos caminhar para um modelo parlamentar mais puro, como acontece em tantos países da Europa. Se estas presidenciais não servirem para escolher um líder consensual, que ao menos sirvam para nos obrigar a discutir o lugar do Presidente no regime. Não tenhamos dúvidas, a pior banalização não é a do cargo, mas a da própria democracia.