Quando o depósito enche, a literacia económica fica na reserva

Desde que o conflito entre Israel (e EUA) e Irão voltou a escalar e o preço do petróleo disparou nos mercados internacionais, regressou também uma tradição tipicamente portuguesa: atravessar a fronteira para Espanha, fotografar os preços nas bombas de gasolina e concluir imediatamente que em Portugal “estão a roubar o povo”. A sequência é sempre a mesma: aparece uma fotografia tirada em Badajoz, alguém escreve “VERGONHA”, seguem-se centenas de comentários sobre “cartéis”, “ganância” e “corrupção”, e em poucos minutos surgem dezenas de especialistas improvisados em mercados energéticos internacionais.

O mais fascinante no meio disto tudo é a profunda incoerência comportamental de muitos consumidores portugueses. Há pessoas que aceitam pagar 15 euros por um hambúrguer gourmet servido numa tábua de madeira, 35 euros por um brunch com abacate esmagado e ovos biológicos, 5 euros por um café de especialidade com espuma artística e 25 euros por dois cocktails aguados num rooftop “instagramável” sem qualquer problema existencial. Compram bilhetes de concertos por 200 euros, subscrevem cinco plataformas de streaming diferentes, trocam de telemóvel antes do antigo deixar de funcionar e gastam 1400 euros num novo iPhone cuja principal inovação é uma câmara ligeiramente melhor. Mas se o depósito de combustível custar mais 15 euros no final do abastecimento, instala-se imediatamente uma revolta popular digna da Revolução Francesa. De repente, toda a gente descobre dentro de si um especialista em geopolítica, energia, concorrência e mercados petrolíferos.

O problema é que a maioria dos indignados (muitos deles entrevistados em horário nobre) parte de uma ideia errada: A de que o combustível deveria custar praticamente o mesmo em todo o lado porque “o petróleo é igual”. Isto revela um desconhecimento quase enternecedor sobre como funciona uma economia moderna. O preço final dos combustíveis resulta da soma de vários componentes: cotação internacional do crude, custos de refinação, transporte, armazenamento, distribuição, margens comerciais e impostos. E é precisamente aqui que entram os conceitos económicos que desaparecem misteriosamente sempre que alguém vê um painel de preços espanhol mais barato.

• Primeiro: fiscalidade indireta. Esta é, de longe, a principal razão para a diferença de preços. Em Portugal, os combustíveis suportam uma carga fiscal muito elevada através do ISP, da taxa de carbono e do IVA. E convém lembrar um detalhe delicioso do sistema fiscal português: o IVA é aplicado sobre um preço que já inclui os impostos especiais sobre os combustíveis. Na prática, o consumidor paga IVA sobre uma base tributável já carregada de impostos. Quando o preço internacional do petróleo sobe devido a tensões geopolíticas, como as que têm marcado o Médio Oriente, o impacto repercute-se também na receita de IVA cobrada por litro. O resultado é que países com uma carga fiscal mais elevada tendem a apresentar preços finais significativamente superiores, mesmo quando adquirem o mesmo petróleo nos mercados internacionais.
• Segundo: economias de escala e custos operacionais. Espanha é um mercado muito maior do que Portugal, com mais consumidores, maior volume de vendas e uma rede logística mais extensa. Isso permite diluir custos fixos — armazenamento, transporte, infraestruturas e distribuição — por um número muito superior de litros vendidos. O resultado é um custo médio por litro mais baixo. Distribuir combustível num mercado de quase 50 milhões de habitantes não tem a mesma estrutura de custos que fazê-lo num país periférico com pouco mais de 10 milhões. Não é conspiração; é simplesmente microeconomia básica. Mas aparentemente há quem acredite que conceitos económicos deixam de funcionar quando atravessamos a fronteira de Vilar Formoso.
• Terceiro: custos logísticos. Portugal está na periferia extrema da Europa. Tudo o que entra, sai ou circula implica custos adicionais de transporte, armazenamento e distribuição. Espanha beneficia de uma integração logística muito mais ampla no mercado europeu continental. A geografia continua a existir, apesar do choque de muitos comentadores de Facebook ao descobrirem isso.
• Quarto: estrutura de mercado e concorrência. Para além dos custos, a dimensão do mercado influencia também a intensidade concorrencial. Espanha possui mais operadores, mais postos de abastecimento e uma maior densidade competitiva, o que tende a pressionar as margens comerciais em baixa. Portugal, pelo contrário, é um mercado relativamente pequeno e mais concentrado, onde a concorrência, embora exista, é naturalmente menos intensa. Isto não significa automaticamente comportamento abusivo ou cartelização. Significa apenas que a concorrência imperfeita tende a ser mais pronunciada em mercados pequenos, enquanto mercados maiores geram, em regra, maior pressão competitiva e margens médias mais reduzidas.
• Quinto: dependência fiscal do Estado. Portugal tornou-se altamente dependente da receita proveniente de qualquer lado, incluindo dos combustíveis. Para qualquer governo, taxar automobilistas é extraordinariamente conveniente: a cobrança é simples, a base tributária é ampla e a receita entra diariamente. Fala-se muito em transição energética e sustentabilidade — conceitos legítimos — mas a verdade é que os combustíveis funcionam também como uma gigantesca máquina de financiamento do Estado. E quando existe esta dependência estrutural, reduzir impostos torna-se politicamente muito mais difícil.

Existe também uma enorme dificuldade em compreender a diferença entre choques externos e decisões internas. O atual aumento dos preços do petróleo resulta sobretudo do risco geopolítico associado ao Médio Oriente. Quando existe receio de interrupções no fornecimento mundial, os mercados antecipam escassez futura e os preços sobem. Isto acontece em toda a Europa. A diferença é que cada país absorve esse choque de forma diferente dependendo da sua estrutura fiscal, logística e concorrencial.

Naturalmente, isto não significa que o Estado português esteja isento de críticas. Pelo contrário. Portugal possui uma das cargas fiscais sobre combustíveis mais pesadas da Europa e há um debate perfeitamente legítimo sobre o excesso de tributação. O problema começa quando a discussão económica é substituída por slogans infantis sobre “roubo” ou “confisco injusto”. Essa visão simplista ignora completamente conceitos como incidência fiscal, elasticidade da procura, custos marginais, escala de mercado ou estrutura concorrencial.

No fundo, o facto de os combustíveis serem mais baratos em Espanha não é nenhum mistério económico, nem uma conspiração internacional, nem a prova de que os governantes espanhóis são mais virtuosos ou que “defendem melhor o povo. É simplesmente o resultado previsível de condições económicas diferentes.

O problema é que esta explicação colide com uma tendência muito portuguesa para procurar culpados em vez de compreender mecanismos. Qualquer diferença de preços é imediatamente atribuída à ganância das empresas, à incompetência dos governos ou a alguma teoria de café sobre interesses ocultos. Mas a realidade é frequentemente menos excitante: os preços refletem incentivos, custos e condições de mercado. Por vezes, a explicação mais correta é também a mais aborrecida: economia básica.