Sem reformar o território, Portugal não consegue reformar o país

Na passada sexta-feira, teve lugar, na Faculdade de Economia do Porto, um encontro entre o candidato António José Seguro e um grupo de empreendedores, gestores, académicos e alunos. Nesse contexto, tive a oportunidade de colocar ao candidato uma questão que considerei relevante, com o objetivo de que o Presidente da República a possa tratar de forma consequente e, sobretudo, inscrevê-la numa agenda presidencial capaz de trazer este tema para o centro do debate nacional.

No meu minuto de intervenção sublinhei que, a meu ver, o próximo Presidente deve colocar a economia como primeira prioridade da sua agenda. Sim, a economia – e portanto, a promoção da criação de riqueza – porque não é aceitável que Portugal continue a perder de forma consistente terreno, em termos de métricas de riqueza gerada, no contexto europeu. Defendi ainda que a reorganização administrativa do território deve assumir um lugar central nessa agenda: Um território mais bem planeado permite mais investimento, mais criação de riqueza e um país socialmente mais coeso.

Portugal gosta de explicar os seus fracassos no ordenamento do território com argumentos culturais, ambientais ou administrativos. Mas a comparação internacional é implacável. Países como a Holanda, a Dinamarca e a Suécia planeiam melhor porque fizeram uma escolha política clara: retiraram o território da lógica tática do ciclo eleitoral e colocaram-no no centro de uma estratégia de longo prazo. Portugal não.

Nestes países, o planeamento territorial é feito à escala certa: a escala regional. São as regiões que articulam solo, infraestruturas, habitação, indústria e ambiente. Os municípios executam e detalham, mas não capturam o processo. O resultado é previsibilidade, coerência e capacidade de antecipação económica.

Em Portugal, pelo contrário, o planeamento continua excessivamente municipalizado, fragmentado e politizado. Cada revisão de PDM reabre todo o sistema. Cada decisão sobre classificação de solos é negociada caso a caso. O solo transforma-se numa variável eleitoral e não num instrumento estratégico. O resultado está à vista: excesso de solo urbano destinado à habitação, escassez crítica de solo económico para indústria e logística, inflação artificial do preço do solo e incapacidade de atrair investimento produtivo.

Durante anos, tentou-se contornar este problema através das CCDR. Mas importa dizê-lo com clareza: As CCDR não resolveram, nem podiam resolver, este bloqueio estrutural. Não são regiões políticas, não têm legitimidade democrática direta, não controlam instrumentos centrais de política de solos, nem dispõem de autoridade para impor coerência territorial aos municípios. Funcionam como instâncias técnicas intermédias num Estado fortemente centralizado e num território profundamente fragmentado. Acreditar que as CCDR substituiriam uma governação regional efetiva foi apenas uma forma confortável de adiar a reforma estrutural.

Nos países do Norte da Europa, o solo é tratado como aquilo que é, um recurso económico escasso. Distingue-se claramente o solo agrícola de alto valor do solo rústico sem função produtiva relevante. Reserva-se solo urbano económico antes do investimento surgir. Infraestrutura-se com antecedência. Planeia-se a 20 ou 30 anos. Em Portugal, protegemos tudo como se fosse igual e libertamos quase tudo apenas para habitação. O discurso ambiental, muitas vezes legítimo, serve demasiadas vezes para esconder a ausência de planeamento estratégico.

Este problema torna-se ainda mais grave no atual contexto europeu. A Europa está a reindustrializar-se por razões geopolíticas: autonomia estratégica, cadeias de valor mais curtas, indústria verde, defesa, semicondutores. Esta janela não é ideológica nem permanente. Os países que tiverem solo disponível, licenciamento previsível e governação territorial eficaz captarão investimento. Os outros ficarão reduzidos a serviços de baixo valor acrescentado e dependência crónica de fundos públicos.

É aqui que o papel do Presidente da República se torna central. O Presidente não governa, mas tem uma missão decisiva, a de colocar temas estruturais na agenda nacional para lá do ciclo político curto, criando pressão institucional e simbólica para que os governos pensem e atuem em horizontes de década. Falta fazê-lo com o território, talvez a mais estrutural de todas as políticas públicas.

A regionalização não é uma bandeira partidária nem um fetiche constitucional. É uma condição funcional para alinhar política de solos, infraestruturas, habitação e indústria. Não resolve tudo, mas sem ela o país continuará a discutir pormenores administrativos enquanto perde oportunidades estratégicas; o centralismo e o municipalismo estão a custar muito caro à economia portuguesa.

Persistir num modelo de governação territorial fragmentado, sem escala regional, sem política de solos orientada para a economia real e sem visão de médio e longo prazo não é neutral nem prudente, é uma escolha política que empobrece o país. Cada ano de adiamento custa investimento perdido, emprego qualificado que não chega e um pendurado em grande parte do seu território numa dependência crescente de despesa pública e de fundos europeus. Se Portugal falhar esta janela de reindustrialização europeia, não será por falta de alertas ou diagnósticos, mas por falta de coragem política para mexer nas estruturas que bloqueiam o futuro. O futuro não fica à nossa espera e a história não perdoará esta falta de capacidade de gestão política do território.