Sustentabilidade em Portugal: da consolidação à transformação

Portugal tem feito um caminho assinalável na integração da sustentabilidade nas políticas públicas, nas estratégias empresariais e em decisões de investimento, refletindo maior consciência ambiental, um quadro regulatório mais sólido e investimentos orientados para melhorar a qualidade de vida, a competitividade e a resiliência do país.

Os progressos são visíveis no abastecimento de água segura, que atingiu 98,86% em 2024, face aos 77,35% registados em 2000; na gestão de resíduos, recolhemos, de forma seletiva, em 2022, seis vezes mais resíduos urbanos do que em 1999; na qualidade do ar, em que se registou uma tendência global decrescente na percentagem de dias com classificação de “Fraco” e “Mau”, entre 2002 e 2024; e uma integração crescente das preocupações climáticas nas políticas públicas. Portugal afirmou-se, perante os seus pares europeus, como uma referência na transição energética, tendo as energias renováveis, em 2024, representado cerca de 66% da produção de eletricidade, e as emissões de gases com efeito de estufa diminuído 38,1%, face a 2005.

O futuro será ainda mais exigente. As alterações climáticas têm impactes cada vez mais intensos no território, nos ecossistemas, na economia e na segurança das populações, com fenómenos recorrentes. Segundo a última edição do Relatório do Estado do Ambiente, 2024 foi o quarto ano mais quente em Portugal Continental, desde 1931, com oito ondas de calor, confirmando que os fenómenos extremos exigem maior antecipação e adaptação.

Num país vulnerável à seca e à desertificação, sobretudo no Sul, onde, em 2024 se registou seca meteorológica em 10 meses do ano, a gestão eficiente da água será decisiva para a resiliência dos territórios, a sustentabilidade das atividades económicas e o equilíbrio dos ecossistemas. A água tem de ser considerada como um recurso estratégico fundamental, exigindo planeamento rigoroso, monitorização contínua, cooperação internacional e investimento.

Também os atuais níveis de produção e consumo de recursos materiais, associados ao crescimento da população, tornam urgente a transição para uma economia circular e sustentável. Este modelo económico vai além da gestão de resíduos, passando por repensar processos produtivos, manter os produtos em uso por mais tempo na economia, através da reutilização e reparação, alterar padrões de consumo e criar novas cadeias de valor. Este desafio torna-se mais urgente quando a taxa de utilização circular de materiais em Portugal era de 3% em 2024, abaixo da média da UE-27 de 12,2%, com a deposição em aterro ainda a representar 54% do destino dos resíduos urbanos em Portugal continental nesse mesmo ano. A transição para uma economia circular é, cada vez mais, um imperativo para um melhor estado do ambiente, que constitui, simultaneamente, uma oportunidade de inovação, de maior competitividade da economia e de criação de valor, mas também de promoção da saúde e de qualidade de vida.

A efetiva transição climática e ambiental dependerá da capacidade de integrar a sustentabilidade nas decisões políticas, de instituições sólidas, da articulação entre todos os atores e de uma sociedade informada, envolvida e comprometida. O ordenamento do território, a mitigação e adaptação às alterações climáticas, o licenciamento ambiental e a avaliação de impactes terão um papel cada vez mais preponderante na conciliação entre desenvolvimento económico, proteção ambiental e adaptação climática, afirmando-se como instrumentos de prevenção de riscos, resiliência e qualificação do território.

O horizonte de 2050 exige visão a longo prazo. Mais do que responder a desafios imediatos, importa construir capacidade de adaptação e mitigação, reforçar a resiliência dos sistemas naturais, garantir que esta transição ocorre de forma justa, equilibrada e inclusiva assumindo a sustentabilidade como um pilar fundamental do desenvolvimento do país.

Em suma, olhar para 2050 é compreender que o futuro do país depende da nossa capacidade atual de transformar a sustentabilidade e a justiça social em efetivos pilares do nosso desenvolvimento.

Nota: esta é uma coluna sobre os últimos e os próximos 25 anos da sustentabilidade, no âmbito do 25.º aniversário do BCSD Portugal e que pretende trazer conteúdos ligados a esta temática por personalidades de reconhecida influência empresarial ou académica