Três fragatas ao fundo do túnel e caças a acelerar

Depois de um agosto quente e polémico em torno das fragatas, foi preciso chegar a final de setembro para saber detalhes financeiros sobre, afinal, qual seria o impacto “assinalável” para a economia que o Executivo prometia em julho com a compra das novas fragatas para a Marinha Portuguesa. O negócio de 3,9 mil milhões para a aquisição de três FREMM EVO à italiana Fincatieri terá 8,3% de incorporação de indústria nacional — valor que sobe para 10% se excluirmos os sistema de armas —, ou seja, 325 milhões de euros, revelou o ministro da Defesa, Nuno Melo, na audição parlamentar na Comissão de Defesa.

Ficámos ainda a saber quais as empresas nacionais a ser consideradas nessa incorporação e o que o processo em torno do SAFE estava a evoluir. E, no último Conselho de Ministros, o Executivo aprovou o acordo de empréstimo com a Comissão Europeia, um passo necessário para o desembolso das tranches de 15% do total de 5,8 mil milhões de euros que Portugal garantiu no programa de empréstimos europeu.

Da lista de equipamentos que Portugal pretende adquirir para reequipar as Forças Armadas através deste mecanismo, conhece-se apenas acordos para a compra das fragatas, das 75 viaturas táticas para os fuzileiros da Marinha​, num investimento total de 133 milhões de euro​s, e na próxima semana deverá ser assinado outro “executive agreement” no âmbito das munições, revelou Nuno Melo​, à margem da cerimónia do 51.º aniversário da Polícia Judiciária Militar (PJM). Teremos de aguardar mais uns dias para saber com que empresa e que fatia do SAFE vai absorver.

Com entregas de equipamentos para 2027 (caso das viaturas) e um prazo máximo de 2030, como definido pelo calendário SAFE, não deixamos de sentir que tudo está a evoluir a um passo mais lento do que o desejável face ao sentido de urgência que se vive na Europa. Para mais que, até agora, nem um único cêntimo chegou à indústria.

Portugal foi dos primeiros países a ver aprovada a sua proposta por Bruxelas, e março chegou a ser apontado por Von der Leyen como a data para entrega do primeiro desembolso, uma tranche de 15%. Prestes a chegar a outubro, não há uma visibilidade de quando o montante será disponibilizado.

Fora das compras SAFE estão os caças. Mas antecipando a nova Lei de Programação Militar (LPM) que deverá ser apresentada, obrigatoriamente, até final do ano, a corrida à substituição dos F-16 da Força Aérea teve esta semana uma nova aceleração. A Dassault Aviation atirou o seu Rafale para a pista de descolagem e revela que, em julho, apresentou uma proposta não solicitada ao Governo português. E o mesmo vai fazer o consórcio Eurofighter até novembro. Pelo meio, acena como 13 NDA fechados com empresas nacionais, para análise da sua potencial incorporação na cadeia de fornecimento do caça europeu.

A chegada da Dassault eleva para quatro o número de candidatos a um negócio que poderá significar um investimento de mais de 5 mil milhões de euros — ou seja, quase um SAFE inteiro para Portugal — e reforça o contingente de fabricantes europeus na corrida: Saab (com os caças Gripen), Eurofighter Typhoon (no qual está a Airbus). Na corrida está ainda a Lockheed Martin, com os F-35.

Formalmente, o processo — que Nuno Melo prometia em julho para breve — ainda não arrancou. Mas o aumento da concorrência a esta operação não deixa de ser salutar. A ver vamos qual o peso que o ‘cartão europeu’ — fora do mecanismo SAFE não há obrigações de comprar made in Europe — poderá ter na hora de decidir que caças vão proteger os céus nacionais e a NATO.

Na segunda-feira, o SAFE é um dos temas da talk que o eRadar está a organizar no ECO Estúdio. Mas há mais: dos drones ao Espaço e como podemos acelerar a entrada de inovação na Defesa. Convido a todos a estarem presentes.

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