Um governador que deixou de o ser

É uma ironia, Carlos Costa conseguiu manter-se no cargo de governador do Banco de Portugal depois de tudo o que não fez no BES e, agora, está em risco pelo que fez como administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) entre 2004 e 2006. Ou é uma justiça poética. E aqui, do que se sabe até agora, o maior problema não é jurídico e formal, é mesmo político e até pessoal: Qual é a legitimidade de um supervisor perante os supervisionados se ele próprio, como gestor bancário, participou direta ou indiretamente na concessão de créditos ruinosos?

Carlos Costa é neste momento um alvo fácil, e está completamente nas mãos de Mário Centeno e António Costa. Encostado a um canto, até poderá manter-se como governador até ao final do mandato, daqui por pouco mais de um ano. É aliás o mais provável. Mas estará governador, não será governador. Sem autoridade, sem consistência, como se vê na forma esdrúxula como foi ‘resolvida’ a gestão do Banco Montepio.

O problema não é se cometeu uma “falha grave”, como prevê a Lei Orgânica do Banco de Portugal, que remete para a própria lei europeia do sistema de bancos centrais. “Os membros do Conselho de Administração [do Banco de Portugal] são inamovíveis” e só podem “ser exonerados dos seus cargos caso se verifique alguma das circunstâncias previstas no n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos do SEBC/BCE [Sistema Europeu de Bancos Centrais/Banco Central Europeu]”. E, aqui, refere-se: “Um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave”. O problema é outro, mais grave, de autoridade e legitimidade.

Sobre a “falha grave”, vamos entrar numa discussão jurídica que não terminará antes de maio do próximo ano, portanto, o processo é político, e até pessoal, e vai ser aí, nesse domínio, que tudo se vai resolver, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito que é à gestão da CGD de 2000 a 2015 e que vai transformar-se também numa avaliação do governador. Os partidos, uns mais do que outros, já disseram de sua justiça, por isso, vai ser um massacre, personalizado na pessoa, nas suas competências. Mais duro do que aquele que viveu com o BES.

Carlos Costa comunicou na sexta-feira que tinha pedido escusa de participar em decisões da Banco de Portugal sobre a CGD relacionadas com a auditoria da EY e respetivas consequências. Antes, terá dito à revista Sábado que esse pedido de escusa não estava em cima da mesa, e ontem, afinal, já tinha pedido escusa em novembro. É no mínimo questionável. Mas fica, outra vez, a fragilidade da sua posição como governador – e esta é uma função que corresponde a um órgão autónomo do Banco de Portugal, como o próprio gosta de sublinhar. Como se sai daqui? Como é que um governador pode manter-se em funções se não passa nos mesmos critérios de idoneidade que são usados para vetar candidatos à administração de bancos comerciais? Não são os mesmos critérios? Ainda pior, porque deveriam ser até mais exigentes, independentemente de que tem a responsabilidade de os validar.

Poderia sair-se daqui se Carlos Costa assumisse a saída antecipada, na defesa do Banco de Portugal e da sua autoridade. É claro que há quem se esteja a rir com este processo: Ricardo Salgado e Morais Pires, por exemplo, porque este caso na CGD dá, pelo menos mediaticamente, uma oportunidade de cavalgarem a tese de que tudo o que se passou no grupo BES/GES se deveu a Carlos Costa. Não foi, e convém separar as águas. Mas foi o governador a pôr-se nesta posição. Poderia também sair a propósito da mudança do modelo de supervisão financeira, mas demitir-se não está na sua natureza. Por dois pecados capitais somados, o da luxúria, o poder e a superioridade, até moral, e do orgulho, a vaidade e até uma certa arrogância moral. Por isso, já não haverá espaço para uma saída airosa, sem custos pessoais. E poderá até ser penosa.

Além disso, dificilmente o BCE dará guarida a qualquer pressão política, porque não quer abrir precedentes noutros países, mas isso não melhora a posição e autoridade de Carlos Costa, que está no limite do insustentável. Como é que pode avaliar colegas seus na CGD se não assume também as consequências para si mesmo?