Uma prioridade para o OE. Um lei do mecenato cultural à semelhança da espanhola ou da brasileira

Uma lei de mecenato cultural à semelhança da espanhola e da brasileira, irá constituir um instrumento estratégico fundamental para o fortalecimento do setor cultural em Portugal, como um instrumento de grande impacto do Orçamento Geral do Estado de 2026. Ao criar incentivos fiscais para empresas e particulares que apoiem projetos culturais, esta lei vai permitir canalizar recursos privados para complementar os investimentos privados e públicos, gerando um impacto multiplicador no desenvolvimento artístico, social e económico do país, contribuindo então para o aumento dos hábitos culturais dos portugueses e por consequência o aumento da produtividade e dos índices de felicidade.

Um dos principais benefícios é a sustentabilidade e possibilidade de crescimento das organizações culturais. Muitas empresas promotoras, associações, companhias de teatro, orquestras ou museus, enfrentam dificuldades em garantir financiamento estável e previsível. O mecenato cria condições para que possam planear a longo prazo, investir em inovação e manter equipas qualificadas, o que eleva a qualidade e a diversidade da oferta cultural.

Do ponto de vista social, o mecenato cultural aproxima cidadãos e empresas do universo artístico, promovendo responsabilidade social, identidade coletiva e valorização do património. Apoiar a cultura deixa de ser apenas uma despesa e passa a ser encarado como um investimento em coesão social, educação e cidadania ativa. Iniciativas culturais apoiadas por mecenas podem aumentar públicos, fomentar a inclusão e contribuir para reduzir assimetrias regionais no acesso à cultura.

Economicamente, uma Lei de mecenato bem estruturada irá reforçar a competitividade de Portugal. A cultura gera emprego qualificado e dinamiza setores como hotelaria, restauração e comércio local, e projeta internacionalmente a imagem do país. Investir em cultura é investir em inovação e em atratividade territorial.

Para Portugal, os benefícios vão além da dimensão financeira. Uma sociedade que valoriza a cultura é mais democrática, resiliente, criativa e capaz de enfrentar desafios globais. A lei de mecenato representa, assim, um pacto entre Estado, empresas e cidadãos em prol de um setor cultural forte, privado e público, que irá contribuir não apenas para o crescimento económico, mas também para a afirmação da identidade nacional e para a qualidade de vida dos portugueses.

Em Espanha o mecanismo é muito simples: Os agentes culturais podem captar até 20% do valor do seu projeto cultural, tendo de complementar os restantes 80% com capitais próprios ou outras formas de financiamento. Ficam com um crédito fiscal com limite máximo de 500 mil euros, que pode ser repassado a empresas mecenas que o deduzem nos impostos sobre lucros a liquidar. Em Espanha não há limite para a utilização desse crédito fiscal, mas no Brasil existe um limite de 4% do imposto a pagar. Ambos os países têm uma forte e competitiva economia cultural.

Ai, Portugal, Portugal, de que é que tu estás à espera?