Uma resposta ao apagão à espera de baterias (e da DGEG)

Um ano depois do apagão ibérico, Portugal já não tem um problema de diagnóstico, já sabemos o que falhou, foi identificado o papel que o armazenamento deve desempenhar na estabilidade da rede e o país dispõe de enquadramento legal e regulatório para avançar, mas continua sem transformar essas conclusões em execução.

O caso das baterias tornou-se o exemplo mais evidente desta falha, não apenas porque o leilão de serviços de sistema continua por lançar, mas também porque há projetos privados de armazenamento autónomo que, dizem os especialistas, estão a ser travados pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) em pedidos de acesso à rede, com base num despacho de 2020 que é anterior ao atual regime jurídico, em vez de serem apreciados à luz do DL 15/2022, da regulação da ERSE e da própria orientação pública do Governo, que apontam para a necessidade de acelerar esta tecnologia.

As conclusões públicas sobre o apagão retiram qualquer margem para dúvidas sobre essa prioridade, uma vez que o relatório da ENTSO-E identificou fragilidades na resposta dinâmica do sistema e na gestão da estabilidade numa rede cada vez mais dependente de produção não síncrona, apontando para a necessidade de reforçar serviços de sistema e capacidade de resposta rápida, precisamente o espaço onde o armazenamento em baterias deixou de ser uma opção tecnológica para passar a ser uma necessidade operacional.

A urgência é também económica. Como o ECO noticia esta segunda-feira, Uktu Geyikci, analista da Fitch, identificou o aumento dos preços da energia como “o principal canal de transmissão das tensões geopolíticas para Portugal”, com impacto na inflação, no poder de compra das famílias, no crescimento e na balança corrente. Essa leitura reforça a necessidade de acelerar soluções que reduzam a exposição do país a combustíveis fósseis importados e tornem a rede elétrica mais estável, mais flexível e menos dependente de serviços de sistema assegurados por centrais térmicas.

O que falta esclarecer é se o bloqueio que está identificado resulta de uma decisão política de esperar por uma Estratégia Nacional de Armazenamento (mais uma estratégia?) ou de uma interpretação administrativa restritiva dentro da DGEG, mas, para o sistema elétrico, para os investidores e para os consumidores, o efeito prático é o mesmo, a capacidade que poderia reforçar a segurança da rede continua parada precisamente quando o país mais precisa dela.

A comparação com a Alemanha mostra por que razão esta espera é difícil de justificar, já que os operadores alemães começaram a contratar serviços de inércia e estabilidade com baterias, remunerando capacidade e integrando soluções grid-forming na operação do sistema, enquanto Portugal continua a tratar como reflexão estratégica aquilo que, depois do apagão, passou a ser uma urgência operacional.

O Governo, e em particular o secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, tem, por isso, de pôr a DGEG a despachar estes processos, clarificando por que razão a administração continua a recorrer a um despacho de 2020 quando existe legislação posterior, regulação setorial e uma urgência operacional reconhecida pelo próprio Estado, porque a alternativa é manter uma rede mais conservadora, mais cara e mais dependente de soluções térmicas, ao mesmo tempo que se empurra investimento para mercados que já perceberam que a flexibilidade deixou de ser um complemento das renováveis e passou a ser infraestrutura crítica.