Sines: o arrojo da ditadura enfrenta a ditadura do tempo para alimentar o colosso

Subir ao casario do castelo onde nasceu Vasco da Gama no século XV e olhar a baía de Sines onde se protegem da nortada pescadores desde o tempo dos Romanos é um dos modos de imergir na história de uma vila pilhada pelas tropas de Napoleão há dois séculos. Mas há uma outra Sines, a máquina industrial e portuária, com desenho iniciado três anos antes da revolução, para lá do casco urbano, quando uma guerra entre Israel e países vizinhos levou ao encerramento do Canal do Suez durante anos e reconfigurou o comércio marítimo internacional, tornando apetecível um grande porto em Portugal.

A Sines que encontramos hoje nasceu a reboque de um porto de águas profundas inaugurado em 1978 e uma Zona Industrial e Logística de apoio, num total de 2.000 hectares, também de um porto de pesca pago pela estatal EDP na década de 1980, uma refinaria e uma central termoelétrica construída pela mesma empresa – infraestrutura em desmantelamento, já privada das duas gigantes chaminés que marcaram o “skyline” durante quatro décadas e em processo de transição do carvão para o hidrogénio “verde”. Para alojar toda a gente necessária a pôr o monstro industrial em movimento, criou-se até uma cidade de raiz, desenhada para 100 mil pessoas, numa lógica de criação de casas e serviços para os trabalhadores. Vila Nova de Santo André nasceu já dentro do concelho de Santiago do Cacém.

Ainda Vila Nova de Santo André estava em construção, Sines viu acostar o paquete “Infante Dom Henrique”, adquirido depois de uma vida com muitas viagens entre Portugal e as então colónias, e agora, já em democracia, a servir de alojamento a trabalhadores do complexo industrial.

No triângulo Sines-Santo André-Santiago do Cacém criou-se, inclusive, uma autoestrada regional para trânsito rápido dos trabalhadores, ainda o país não tinha mais que umas dezenas de quilómetros dessas vias nas periferias de Lisboa e Porto.

Aliás, ainda ao dia de hoje é esse o mapa de autoestradas da região, apesar da adjudicação da nova construção da ligação à A2 há 19 anos, por José Sócrates – três anos depois de, como reclama Pedro Santana Lopes num artigo de opinião no Jornal de Negócios de 2016 – , a ligação Sines-Grândola em perfil 2×2 ter sido inscrita no Plano Rodoviário Nacional em 2004 pelo breve Governo que o social-democrata encabeçou.

“Portugal já perdeu suficiente valor nos últimos anos para ser sequer imaginável que um ativo com as potencialidades de Sines não seja devida e persistentemente valorizado. Convém falar da importância que assume, igualmente, a construção de um troço ferroviário que faça a ligação entre Évora e Badajoz, poupando-se cerca de 190 quilómetros, já que, no percurso atual, tem de se ir ao Entroncamento” escrevia o ex-primeiro-ministro. Passaram dez anos.

Hoje, A26 e a ligação ferroviária direta a Badajoz, via Évora, pautam-se, tal como a totalidade do projeto da Sines de Marcello Caetano, como uma realidade adiada – ainda assim, se a conclusão da A26 acontecerá, na melhor das hipóteses, em 2028, no início de 2027 o comboio já deverá evitar a agulha que hoje tem de ir fazer ao Entroncamento para chegar a Madrid, uma calendarização apontada ao ECO/Local Online pelo presidente do porto de Sines.

Nesse capítulo da ferrovia, e num movimento que na década de 1990 se repetiu pelo país, Sines e Santiago do Cacém deixaram até de ter comboio de passageiros há cerca de 35 anos, serviço que hoje tanta falta faria para transportar trabalhadores, assim aliviando a pressão sobre a habitação local. “Como é que se desinveste num local que tem as infraestruturas mais importantes para o país?”, questiona o presidente da Câmara de Sines, Álvaro Beijinha.

Quanto à A26, a execução das dezenas de milhares de milhões de euros de investimento da Repsol, Galp e Start Campus (a que se somam ainda mais em estudo) tornará a portentosa Sines num polo de desenvolvimento nacional sem uma estrada de acesso condigna. Isto, no mesmo país que, em 40 anos, construir mais de 2.000 quilómetros de autoestradas, incluindo três paralelas no centro do país, na direção Lisboa – Porto (A1, A8/A17 e A13).

Homem da região, Pedro do Ó Ramos, nascido em Santiago do Cacém, onde cresceu num bairro construído pela Petrogal para os seus trabalhadores (e respetivos filhos, como ele próprio), foi vereador da câmara e seguiu para Lisboa para deputado em 2002 e mais tarde chegou ao Governo de Passos Coelho como secretário-de-Estado do Mar. O gestor alentejano recorda discussões nos seus tempos no Parlamento: “diziam-me na altura, e era algo que me deixava de cabelos em pé, ‘nós fazemos estudos de tráfego e ainda não se justifica’. Isto é como não se deve fazer planeamento. Planeamento é antecipar o futuro. A primeira vez que fui para a Assembleia da República foi em 2002. Já tínhamos o contrato de concessão assinado com a PSA [para o terminal XXI], em 1999. Fazia-me enorme confusão”, desabafa o atual presidente da Associação dos Portos de Sines e do Algarve (APS).

Do Decreto-Lei de 1971 que criou o Gabinete da Área de Sines (GAS), até ao da extinção, em 1989, as linhas mestras de Sines e Santiago do Cacém traçaram neste organismo de centralização as decisões para construir o território industrial e portuário. O GAS sobreviveu à Revolução dos Cravos e à entrada na Comunidade Económica Europeia (hoje, União Europeia).

A estrutura onde trabalharam ao longo de quase duas décadas grandes arquitetos portugueses “exercia todas as competências que eram municipais, desde o licenciamento, a água, tudo. A Câmara era pouco mais que uma Junta de Freguesia, passava umas certidões e pouco mais”, diz ao ECO/Local Online o atual presidente da autarquia, Álvaro Beijinha.

Apesar de se ter tornado mal-amado e sentenciado logo no primeiro Governo de Aníbal Cavaco Silva, em meados dos anos 1980, o GAS é um marco no pensamento estratégico para um território. “O arquiteto [Luís Vassalo] Rosa, que ajudou a planear Santo André, foi ele próprio que foi planear a Expo 98, com o sucesso que teve. Ou seja, quando o Gabinete da Área de Sines é extinto em 1989, depois, passado uns tempos, tivemos o desafio da Expo, esse arquiteto, com muita experiência, vai projetar toda aquela zona oriental de Lisboa, e isso demonstra efetivamente as pessoas que estiveram aqui a apostar a sério”, recorda Pedro do Ó Ramos.

A crise petrolífera da década de 1970, a revolução de 1974 e as falhadas tentativas de instalação de fábricas automóveis, primeiro a Alfa Romeo – para um modelo acessível de que se começou a falar pouco antes do 25 de abril – , e, já na década de 1980, a Ford, marcaram os primeiros anos do projeto “adiado” de Sines.

Com Cavaco Silva chegado a primeiro-ministro, viria a decisão de extinguir o GAS. Pararam as novas fases da construção da cidade dos trabalhadores, Vila Nova de Santo André, ainda hoje muito aquém dos 100 mil habitantes para a qual foi projetada no início da década de 1970, e despojada de equipamentos como o Centro Cívico e Cultural desenhado por Álvaro Siza.

O arquiteto [Luís Vassalo] Rosa, que ajudou a planear Santo André, foi ele próprio que foi planear a Expo 98, com o sucesso que teve. Ou seja, quando o Gabinete da Área de Sines é extinto em 1989, depois, passado uns tempos, tivemos o desafio da Expo, e esse arquiteto, com muita experiência, vai projetar toda aquela zona oriental de Lisboa, e isso demonstra efetivamente as pessoas que estiveram aqui a apostar a sério.

Agora, já no século XXI, Sines regressa ao mapa económico português como território estratégico, mas com falhas na preparação para o sonho que, pelo menos na habitação, já ameaça transformar-se em pesadelo. Na educação, a escola secundária do concelho, em Sines, já duplicou o número de jovens estudantes e atingiu o seu limite, alerta o presidente da autarquia ao ECO/Local Online.

É urgente criar uma estrutura para repensar Sines, dizem-nos vários dos responsáveis desta região. “Há a perspetiva do Governo, através da CCDR, de criar um grupo de trabalho para nos apoiar na área do planeamento urbanístico, que é a questão central. A questão da habitação é central, mas não só na habitação. Pensar a cidade, pensar o crescimento da cidade. Nós precisamos de gente qualificada que nos ajude, para depois tomarmos as decisões”, afirma Álvaro Beijinha. Um novo Gabinete da Área de Sines, “isso não admitiremos”, assegura o comunista.

“Agora, termos aqui alguém que efetivamente nos apoie, claramente que sim”. O Governo “já transmitiu essa vontade” e até já se realizou, este mês, uma reunião na CCDR do Alentejo “para começar a traçar o caminho”, revela ao ECO/Local Online o autarca recém-chegado à praça do município, após 12 anos a governar a vizinha Santiago do Cacém.

Há a perspetiva do Governo, através da CCDR, de criar um grupo de trabalho para nos apoiar na área do planeamento urbanístico, que é a questão central. A questão da habitação é central, mas não só na habitação. Pensar a cidade, pensar o crescimento da cidade. Nós precisamos de gente qualificada que nos ajude, para depois tomarmos as decisões

Quem ocupa agora essa cadeira é Bruno Gonçalves Pereira, igualmente defensor de uma estrutura centralizada para adequar a região à forte pressão que se avizinha com os novos investimentos. Um tema que tem também no presidente da APS uma voz ativa. “Compete-me chamar a atenção que é mesmo necessário, e tenho chamado a atenção ao mais alto nível. Se é uma estrutura de missão, se é um grupo de trabalho mais musculado, com competências… evidentemente que as autarquias que têm de estar envolvidas”, destaca. “Como sabe, nós tivemos o Gabinete da Área de Sines, foi criado na altura e muitíssimo bem planeado, até com um projeto muito maior do que se veio a concretizar”, nota Pedro do Ó Ramos.

“O Gabinete da Área de Sines foi muitíssimo bem planeado. Evidentemente, sou um defensor da democracia e, [quanto à] ditadura, espero que Portugal nunca mais assista a uma situação dessas, mas nem tudo o que foi feito em ditadura foi mau, planeava-se a sério”, salienta o dirigente público e ex-secretário de Estado do Mar, responsável, enquanto deputado, pelo projeto de Lei para elevação de Vila Nova de Santo André a cidade – “quis dar este sinal. Esta terra foi criada para esse fim”, refere, a propósito do conjunto de habitação e equipamentos desenhados num papel sobre uma mancha de território praticamente virgem.

Igualmente natural deste município que, há séculos, foi sede de um enorme concelho ao qual pertencia Sines, Bruno Gonçalves Pereira tinha quatro anos de idade quando o porto de águas profundas, peça inicial deste puzzle, foi inaugurado, em 1978, ano em que, tal como no seguinte, fortes tempestades destruíram o molhe que protege a infraestrutura das vagas de Norte. Depois, começou a erguer-se uma cidade no meio da floresta, aquela que é hoje Vila Nova de Santo André, vieram a refinaria da Petrogal, a central termoelétrica da EDP e, no início do século XXI, o terminal XXI, chegando em 2004 a Repsol, por aquisição de uma fábrica de polímeros já ali existente.

Quando se candidatou ao primeiro mandato, no ano passado, Bruno Pereira elegeu logo a habitação como “principal bandeira do programa eleitoral”, tal é a pressão que se verifica em Sines e Santiago do Cacém, com rendas de um T2 a chegarem aos 2.000 euros e os preços do metro quadrado para compra a atingir 5.000 euros, como o ECO/Local Online verificou. “Não se consegue resolver sozinho estes problemas”, salienta o autarca eleito num movimento independente (com apoio do PS, PSD e CDS) alinhado com as palavras do seu colega comunista de Sines.

Bruno Pereira alerta para a pressão sobre os serviços públicos, incluindo nas escolas, “que estão já perto do rácio máximo de alunos por turma”, ponto em que, assegura, “já se nota uma diferença grande para o ano passado”. Também aqui se nota a mesma preocupação que tem Álvaro Beijinha no concelho vizinho.

Independentemente das cores políticas, os dois autarcas estão alinhados no apelo ao apoio do Estado central à região, num pensamento estruturado para a região como houve em 1971.

Sobre essa “exigência” para que se crie “uma espécie de unidade de missão – a nomenclatura, seja ela qual for – que ajudasse a Câmara a planear, a pensar”, conforme nos diz Álvaro Beijinha, o autarca de Sines explica que ela é indispensável, porque a sua autarquia, com um orçamento de 41 milhões de euros e uma verba para investimento de apenas 12 milhões, “não tem recursos”.

Já Bruno Pereira assegura que o Governo de Luís Montenegro está “atento e a querer muito rapidamente e de forma sustentável dar um forte contributo, em articulação connosco. A nossa preocupação principal é a pressão que vai existir sobre os serviços”, insiste.

A perspetiva de chegada de trabalhadores dada pelo presidente da Câmara de Santiago do Cacém é animadora para a economia, mas alarmante para quem gere localmente: sete mil novos trabalhadores no espaço de dois anos e 15 mil até 2031.

No início da década de 1970, num Portugal que vinha a industrializar-se, com uma economia em crescendo e uma população a melhorar as condições de vida – ainda que de forma incipiente para um país de primeiro mundo –, a pequenez de pensamento não teve espaço na imensidão de território reservado para este projeto estruturante num país que se tornou membro da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) em 1960 e aí encetou um caminho de modernização.

“Tenho dois livros que são os meus dois livros de cabeceira, do Gabinete da Área de Sines, As Indústrias de Base de Sines e o Plano Geral de Sines, documentos incríveis do ponto de vista de como se fazia planeamento, quer urbanístico, quer da instalação destas indústrias”, salienta o presidente do porto de Sines. “Já insistimos com a Imprensa Nacional Casa da Moeda que fazia todo o sentido fazer uma edição, estamos à espera da resposta deles”, diz, em nota de rodapé.

O portento de Sines parece estar finalmente a agigantar-se, praticamente seis décadas após ser idealizado. A “Guerra dos Seis Dias”, em que Israel se debateu contra os vizinhos em junho de 1967, levou ao bloqueio do Canal do Suez e motivou a ditadura portuguesa, num momento de aposta industrial no país, a pensar num porto de águas profundas para acolher os mega-petroleiros de 100 mil toneladas e grande calado (profundidade do casco) pensados para a rota pelo Cabo da Boa Esperança.

À estratégia logística juntava-se a necessidade de construir uma nova refinaria – estando a lisboeta Cabo Ruivo em estado obsoleto –, numa altura em que o produtor petrolífero Angola ainda era parte integrante de Portugal. Angola era ainda fértil em minerais, outra das valências pensada para o porto. Valência que, agora, quase seis décadas depois, se espera seja retomada, com a Stegra, antiga H2 Green Steel, que se espera venha a produzir aço “verde” em Sines, com o gás natural a ser trocado pelo hidrogénio “verde” (produzido com fontes renováveis) nas fornalhas.

Para a região, insiste o presidente da estrutura portuária, “tem de haver uma solução, não tem que ser, como era antes, em que na altura, quando foi criado o Gabinete da Área de Sines, as autarquias não tinham competências, como sabemos, praticamente nenhumas. Criou-se aqui até algum conflito depois do 25 de Abril com o poder local, e ainda por cima uma vila na altura piscatória, com esta construção toda do porto, criou aqui algumas tensões”.

Como refere o PDM de Sines de 2007, uma das dificuldades da revisão deste instrumento é a “excessiva submissão à determinação de Sines como pólo portuário/ industrial, esquecendo a sua população e a sua vontade de sobreviver como comunidade”.

No mesmo documento, recorda-se que “a vocação estabelecida para Sines em 1970, por decisão do Governo Central, foi a de um grande porto de águas profundas para servir o país, proporcionando um grande espaço de concentração industrial e uma interface de transportes terrestres e marítimos, embora consciente dos prejuízos para os valores ecológicos e humanos, da paisagem natural e do aglomerado urbano de Sines, perdas a minorar pela instalação da futura população na Cidade Nova de Santo André”.

Ainda assim, escrevia-se há 20 anos, houve cuidado “pela protecção da encosta a norte de Sines, e por outro lado adotando para as indústrias as cautelas e tecnologias mais modernas disponíveis, visando a não contaminação da água e do ar, com uma monitorização rigorosa”. Aliás, uma das razões para a altura de chaminé imposta à indústria pesada foi, precisamente, a dispersão de poluentes para longe da cidade – assim como a localização de Vila Nova de Santo André a Norte procurou evitar que a poluição industrial, empurrada pelos habituais ventos de Norte – a nortada típica no país –, atingisse a cidade a construir de raiz.

Hoje, Pedro do Ó Ramos anseia por um processo “ágil” em que “se consiga pensar na habitação, na saúde, na educação. Só para ter uma noção: nesse plano geral de Sines, sabemos que Vila Nova de Santo André estava perspetivada numa lógica de poder ir até 75, falavam até 100 mil pessoas”. Sobre um dos livros que tem sobre a mesa de cabeceira, salienta “duas frases lapidares de como se pensou o planeamento para esta região: capacidade ilimitada, quer de expansão do porto, quer expansão no centro urbano a criar de novo. Impressionante que o porto, passado 50 anos, tem capacidade de expansão em todos os seus terminais. Ou seja, não foi só conversa”.

No aludido livro do GAS, “há dois temas que têm que ficar seguros, a capacidade ilimitada do porto e a capacidade limitada do novo centro urbano, e porque é que se decidiu criar um novo centro urbano, precisamente para esvaziar a pressão urbanística. Se começássemos a construir dentro de Santiago do Cacém e dentro de Sines, os solos aumentavam muitíssimo de preço. Portanto, criar uma cidade de raiz tem toda a vantagem”, explica Pedro do Ó Ramos.

A cidade está criada, o porto também. A refinaria e a central termoelétrica idem. O projeto de Sines, esse, tem investimentos prometidos com uma dimensão próxima de 10% do PIB português. A mais neste quadro está, para já, o sentido imobilismo do Estado.

Nota: primeira parte da reportagem do ECO/Local Online em Sines. A segunda parte será publicada a 29 de maio