Seguros de Saúde em Portugal: públicos e privados

O Sistema de Saúde em Portugal é composto por fontes públicas e privadas. O financiamento da saúde é assegurado por dois sistemas principais: os públicos e os privados.

Sistemas Públicos: SNS e Subsistemas Públicos

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o sistema público dominante em Portugal, sendo responsável pela prestação de cuidados de saúde a todos os cidadãos, garantidos pela Constituição Portuguesa. Criado em 1979, o SNS oferece acesso universal e gratuito ou a preços reduzidos, conforme as condições económicas dos cidadãos. Além do SNS, existem subsistemas públicos, como a ADSE, que garantem cobertura adicional aos funcionários públicos, assegurando a prestação de cuidados de saúde a categorias específicas da população.

Sistemas Privados: Seguros e Subsistemas Privados

No setor privado, destacam-se os subsistemas privados, frequentemente associados a grandes empresas ou sindicatos, como o SAMS, que garantem cobertura de saúde aos seus membros. Estes subsistemas podem ser financiados pelos beneficiários ou pelas empresas, e representam uma forma de garantir acesso a cuidados de saúde fora do SNS.

Além disso, os seguros privados desempenham um papel crucial, complementando o SNS ao fornecer cobertura suplementar para cuidados de saúde, mas sem se sobrepor ao sistema público. Muitas vezes, as famílias em Portugal recorrem ao auto seguro, um modelo em que as despesas de saúde são pagas diretamente pelas famílias, representando mais de 30% dos gastos com saúde no país.

Seguros de Saúde: principais características

Modalidades e Coberturas

Os seguros de saúde privados em Portugal estão disponíveis em diferentes modalidades, adaptando-se às necessidades de cada cliente, nomeadamente:

• Sistema de Reembolso: O seguro cobre as despesas com os cuidados de saúde prestados, reembolsando os custos ao segurado ou ao prestador de serviços de saúde, de acordo com as condições contratadas.
• Sistema de Rede Convencionada (Managed Care): O seguro estabelece uma rede de prestadores de cuidados de saúde aos quais os segurados podem recorrer, pagando apenas a franquia (copagamento). O segurador paga diretamente ao prestador os restantes custos.
• Sistema Misto: Combina as opções de reembolso e rede convencionada, oferecendo flexibilidade ao segurado.

Na oferta mais comum, predominam as soluções de Rede Convencionada ou de sistema misto.

As coberturas variam entre os seguros, mas as mais comuns incluem:

• Assistência médica hospitalar: Internamentos, consultas, medicamentos durante o internamento, transporte de urgência, cirurgias e outros cuidados hospitalares.
• Assistência médica ambulatória: Consultas, exames, tratamentos, fisioterapia, cuidados de saúde preventivos, como check-ups, e outros serviços fora do ambiente hospitalar.
• Outras garantias: Saúde mental, estomatologia, subsídios diários por internamento, fertilidade, entre outras.

Exclusões e condições especiais

É importante notar que existem algumas exclusões nos seguros de saúde, como doenças profissionais, tratamentos de emagrecimento, ou procedimentos relacionados com fecundação artificial. As doenças preexistentes também podem ser cobertas, mas dependem das condições acordadas com a seguradora.