O investimento na redução do preço dos passes subiu mais de 32 milhões de euros desde que o programa foi apresentado, há cerca de seis meses. O Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), incluído na proposta de Orçamento do Estado entregue pelo Governo no Parlamento em outubro passado, prevê agora uma dotação total de 117,5 milhões de euros, a cargo do Estado e dos municípios. Os novos passes entraram em vigor esta segunda-feira, 1 de abril.
Os cálculos foram feitos pelo Público (acesso condicionado). O jornal salienta que o PART previa, no momento em que foi apresentado, um contributo de 83 milhões de euros do Estado e de, pelo menos, 2,1 milhões de euros das autarquias, tendo em vista um calendário de nove meses para a captação de novos passageiros.
Mas o programa foi mudando e os valores foram subindo. Com isso, o valor do contributo do Estado aumentou para 104 milhões de euros. Uma vez que o contributo mínimo dos municípios é calculado em percentagem do contributo do Estado, o valor mínimo a dedicar pelos municípios também subiu, para 2,6 milhões de euros.
Contas feitas, o valor do programa de redução dos preços dos passes, em termos anualizados, é já de 117,5 milhões de euros, mais 32,1 milhões de euros do que o previsto há seis meses. E as contas só vão ser fechadas no final do ano.
Uma vez que a medida é para manter além de 2019, com redução gradual do apoio do Estado ao programa, o valor a pagar pelo Estado será de 138,6 milhões em 2020, com os municípios a contribuírem com um mínimo de 10%. Em 2021, esse mínimo vai ser de 20%.