Vêm aí mais 30 milhões para casas eficientes. Novo apoio chega “em dias”, diz ministro

  • Capital Verde e Lusa
  • 11 Maio 2021

A segunda edição do Programa “Edifícios + Sustentáveis 2021” vai voltar a abrir candidaturas muito em breve e desta vez tem uma dotação sete vezes superior do que no ano passado, vinda de Bruxelas.

O ministro do Ambiente anunciou esta terça-feira em dois momentos diferentes que o Governo vai lançar “em dias” um aviso de 30 milhões de euros para projetos de melhoria da eficiência energética de edifícios residenciais, no âmbito das verbas do PRR.

A segunda edição do Programa “Edifícios + Sustentáveis 2021” vai assim voltar a abrir candidaturas muito em breve e desta vez tem uma dotação sete vezes superior do que no ano passado, vinda de Bruxelas. Isto depois de esgotados por completo os 8,5 milhões de euros (4,5 milhões em 2020 mais um reforço extra de 4 milhões em 2021) que o Governo destinou para a primeira edição do Programa “Edifícios + Sustentáveis”.

“Vamos lançar em dias, dos 300 milhões que são destinados aos edifícios residenciais, um aviso de 30 milhões de euros, para poder desenvolver esses mesmos projetos casa a casa”, anunciou João Pedro Matos Fernandes, na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

“Queremos no muito curto prazo lançar o primeiro aviso de 30 milhões de euros”, reafirmou o governante no mesmo dia, na abertura da VII Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa sobre “o PRR e a aposta na reabilitação urbana”.

No site do Fundo Ambiental encontra-se já a informação de que está a ser preparada a segunda fase do Programa de Apoio aos Edifícios Mais Sustentáveis 2021 (PAE+S2021). “Ainda não é possível a submissão de candidaturas a este novo Programa. Após a publicação do regulamento em Diário da República, o Fundo Ambiental disponibilizará o regulamento publicado e restante informação sobre a fase II do PAE+S (PAE+S2021) na página dedicada“, pode ler-se no site.

Quanto ao processo de avaliação das candidaturas submetidas ao até 31 de dezembro de 2020, o mesmo está ainda a decorrer, informa igualmente o Fundo Ambiental. “Encontra-se disponível para consulta um ponto de situação, atualizado quinzenalmente, do processo de avaliação das candidaturas submetidas”.

“No início do verão, em julho, faremos igual anúncio, igual aviso para o combate à pobreza energética, aqui não é a distribuição de dinheiro, mas é a distribuição de ‘vouchers’, para poder pagar esses mesmos projetos”, acrescentou o governante.

Este aviso de 30 milhões para janelas eficientes e painéis solares, entre outros investimentos, agora anunciado pelo ministro para os próximos dias insere-se no âmbito das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vindas de Bruxelas, que destina 610 milhões de euros para a eficiência energética de edifícios, dos quais 300 milhões são para residências.

Na segunda edição do Programa “Edifícios + Sustentáveis 2021”, a taxa de comparticipação dos investimentos continua a manter-se nos 70%, mas soma-se uma inovação que passa por uma verba extra de cinco milhões de euros para apoiar a instalação de painéis fotovoltaicos, baterias e outros sistemas de armazenamento no âmbito nas novas comunidades de energia que o Governo quer promover, acrescentou ainda o governante ao Jornal de Notícias. Desta forma, além das famílias, ficam as candidaturas abertas também a câmaras municipais, caso tenham comunidades de energia em bairros sociais.

Famílias carenciadas recebem 1.300 euros para aquecer a casa a partir do verão

No combate à pobreza energética, o Governo tem 130 milhões, abrangidos pelo PRR, para distribuir vales: primeiros 26 milhões podem chegar a 20 mil famílias ainda em 2021.

Ministério do Ambiente vai atribuir, já em 2021, 56 milhões de euros às famílias para tornarem as suas habitações mais eficientes e combater a pobreza energética. Deste valor, 30 milhões são então para os Edifícios Mais Sustentáveis e os restantes 26 milhões destinam-se a agregados familiares pobres, sendo que cada um receberá um vale de 1.300 euros. Estima-se que estes 26 milhões cheguem a 20 mil agregados, mas tudo depende das candidaturas a concurso, que o Governo espera iniciar no verão.

Este valor está incluído no Plano de Recuperação e Resiliência. Os vales para eficiência energética têm uma dotação de 130 milhões e pretendem chegar a um total de 100 mil famílias com carências económicas. No total, cerca de 300 milhões do PRR destinam-se ao combate à pobreza energética.

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