Em causa estão factos relacionados com projetos com apoios diretos à Internacionalização das PME, no âmbito do Portugal 2020, que envolvem incentivos superiores a três milhões de euros.

A Comissão Europeia desembolsou a Portugal esta segunda-feira os 1,16 mil milhões de euros da primeira tranche do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). É um dos primeiros países da UE a receber.

António Costa Silva admitiu que o “enquadramento financeiro” da instituição para a escolha do chairman “não é o melhor”.

Em fevereiro houve uma contração de 30 milhões de euros nos incentivos aprovados às empresas. Perante o elevado grau de incerteza as empresas decidiram mudar de estratégia e desistir de projetos.

A ministra da Presidência, que tem a pasta dos fundos europeus, anunciou que o Acordo de Parceria do Portugal 2030 deverá ser aprovado pela Comissão Europeia até ao final de junho.

Novo regulamento abrange a investigação e desenvolvimento, incluindo a demonstração e valorização da I&D empresarial, inovação e competitividade empresarial, internacionalização e empreendedorismo.

CEO do Banco de Fomento tinha prometido no Parlamento apresentar as contas de 2020 até ao final de junho de 2021. Costa Silva disse que AG estava para breve. Vai ser a 31 de maio, apurou o ECO.

Esta era a última tranche prevista no financiamento que Portugal recebeu da Comissão Europeia para apoiar o emprego.

António Costa e Silva, que lidera a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, defende que o Estado tem de melhorar coordenação para não perder fundos europeus e identifica seis riscos.

Plano da Comissão Europeia, que pretende apoiar economia ucraniana por três meses, será apresentado ainda este mês. EUA deverão cobrir cinco mil milhões da dívida.

O barómetro ‘Corrupção e Transparência em Portugal’ aponta políticos, clubes desportivos e autarquias como principais promotores de corrupção. E apenas 11,4% acredita que PRR será bem executado.

"É fundamental que sejam bem utilizados, a tempo, com rigor, transparência e profissionalismo, com eficiência e com eficácia", sublinhou o Chefe de Estado.

Banco de Fomento pediu um parecer sobre os direitos das Sociedade de Garantia Mútua sobre os montantes das garantias autónomas prestadas caso as empresas recorram a PER ou sejam insolventes.

Escolha resulta “do processo de auscultação de mercado que o Banco Português de Fomento tem efetuado”, mas também das “abordagens efetuadas diretamente por algumas empresas" ao banco.

Em causa está a expansão da rede de Metro do Porto - Casa da Música-Santo Ovídio, bem como a nova linha BRT Boavista - Império.