"Vamos criar regras para que, quem não cumprir o contrato, seja notificado caso não comece o projeto em 90 dias. Vamos revogar o apoio", revelou o ministro da Economia.

Conselho das Finanças Públicas prevê que execução do PRR fique nos 82% e que cerca de 20% da componente dos empréstimos que pesam no saldo orçamental não seja utilizada.

Opinião

Economia

Câmaras podem entregar as candidaturas até 31 de março de 2026 – uma candidatura por escola. As obras deverão ter início no segundo semestre do próximo ano e acabar, no máximo, em 48 meses.

Além dos riscos de execução financeira, o Tribunal de Contas critica os sistemas de acompanhamento e controlo dos investimentos para a investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura.

Orçamento comunitário

Deste montante, 31,6 mil milhões são destinados à agricultura, coesão e pescas, 900 milhões de euros para a migração e segurança e mais 900 milhões para o Fundo Social para o Clima.

Proposta da Comissão prevê arrecadar 58,5 mil milhões de euros ao ano com os recursos próprios. Imposto sobre grandes empresas deverá gerar, em média, cerca de 6,8 mil milhões por ano.

Os ministros da Economia e Coesão e da Agricultura, elencam ao ECO quais as condições para que Portugal considere ter "conseguido o essencial" das suas pretensões.

Direto “Menos burocracia no Estado não significa chico-espertismo”

António Larguesa, Patrícia Abreu, Mónica Silvares,

Direto “Menos burocracia no Estado não significa chico-espertismo”

António Larguesa, Patrícia Abreu, Mónica Silvares,

Encontro organizado pelo Banco Português de Fomento no Europarque reúne protagonistas de relevo do tecido empresarial e da política, com assinatura de contrato com o FEI. Acompanhe aqui em direto.

Direto

Opinião

Novo enquadramento para os auxílios estatais

Alexandre Andrade, Diogo Afonso,

PRR

Reprogramação do PT2030 voltou para trás. Esta semana a Comissão está em Portugal para reunir com programas mais atrasados na execução. Restrições de liquidez estão na origem das novas exigências.

Opinião

Liderança

Montenegro rejeita reprogramar PRR para reforçar na Defesa

Flávio Nunes, Mónica Silvares,

Montenegro rejeita reprogramar PRR para reforçar na Defesa

Flávio Nunes, Mónica Silvares,

"Do ponto de vista do PRR não é intenção neste momento estar a reprogramá-lo com vista a dotar a área da defesa de maneira diferente daquilo que está hoje em execução", garantiu o primeiro-ministro.

Especial Como os fundos europeus mudaram Portugal nos últimos 40 anos

Luís Leitão,

EspecialComo os fundos europeus mudaram Portugal nos últimos 40 anos

Luís Leitão,

Quatro décadas após a adesão à União Europeia e 167 mil milhões de euros de fundos europeus, Portugal ostenta muitos quilómetros de autoestrada, mas o PIB per capita continua na cauda da Europa.

Entrevista “A mesma voz de comando” na Economia e Coesão traz rapidez nos fundos

Mónica Silvares, Diogo Simões,

Entrevista“A mesma voz de comando” na Economia e Coesão traz rapidez nos fundos

Mónica Silvares, Diogo Simões,

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR considera "claro que vai ter de existir" uma nova reprogramação. "Não há alternativa. E está a ser preparada", diz Pedro Dominguinhos.

Opinião

“Temos um Estado que absorve muitos recursos e que funciona mal”

  • Tiago Freire, Diogo Simões, Hugo Amaral

Especial ‘Pacto de regime’ nos fundos: executar bem e depressa

Mónica Silvares,

Especial‘Pacto de regime’ nos fundos: executar bem e depressa

Mónica Silvares,

Uma oportunidade única. É assim que os partidos vêem os fundos europeus. Mas a forma como os mais de 45 mil milhões do PRR e do PT2030 devem ser investidos e geridos está longe de ser consensual.

Compete é o terceiro com maior volume de fundos aprovados, mas cai para último na execução, com apenas 29,9 milhões de euros (0,8%). Executou apenas três milhões entre fevereiro e março.

Na reprogramação, Executivo reviu em baixa o número de casas a construir ou renovar para 20.209 com subvenções do PRR, chutando as restantes 5.791 para a componente dos empréstimos.

Agenda do trabalho digno focou-se nos direitos laborais e não no apoio ao emprego e à sua preservação, dando apenas "resposta marginal" a recomendação de Bruxelas, refere o Tribunal de Contas Europeu.

Opinião

A Auto Viação Feirense, liderada por Gabriel Couto, tentou obter mais verbas do PRR no mais recente concurso para aumentar as frotas de autocarros de emissões nulas, mas ainda não obteve resposta.

“Governo empenhar-se-á para garantir que, qualquer que seja a evolução do cenário político, o impacto negativo na execução dos fundos seja tão reduzido quanto possível”, garante Castro Almeida ao ECO.

Tribunal de Contas Europeu deixa um alerta: as verbas para recuperação da pandemia podem ter financiado medidas que não passaram por controlos rigorosos dos contratos públicos e auxílios de Estado.

Compete está entre os primeiros ao nível das aprovações, mas cai para último na execução, com apenas 12 milhões de euros (0,3%). É dos que mais executaram entre dezembro e janeiro.

Vouchers para startups com taxa de aprovação de 21%

Mónica Silvares, Ana Marcela,

Vouchers para startups com taxa de aprovação de 21%

Mónica Silvares, Ana Marcela,

A tipologia de pagamento foi alterada do primeiro para o segundo concurso “de forma a diminuir o número de tranches”. Reprogramação do PRR corta ambição destes apoios.

A gestora do Mar 2030 garante que o programa tem uma taxa de execução superior à maior parte dos programas do Portugal 2030, sendo apenas ultrapassado pelo Pessoas 2030 e pela Assistência Técnica.

Portugal, Itália, Espanha e Grécia são “países com desafios na implementação”. Apesar de terem “uma boa execução financeira”, “a materialização dos projetos precisa de ganhar mais ritmo”.

Opinião

A este apoio a fundo perdido podem concorrer não só PME e empresas de pequena e média capitalização, como também grandes empresas e entidades do sistema de investigação e inovação.

"O metro de superfície Odivelas Loures é impossível de executar até ao final do PRR. A solução foi retirá-lo do PRR. Obra será feita mas com outros fundos", anunciou Castro Almeida.

Três mil candidaturas ao cheque de formação digital já receberam "luz verde", das quais cerca de duas mil já foram mesmo pagas aos formandos. Medida termina em setembro, conforme previsto no PRR.

“Vamos construir um banco soberano que seja a referência europeia na banca promocional e que seja parceiro das empresas e promotor do investimento", diz o novo CEO do BPF aos colaboradores.

Reprogramação vai ainda abranger o Banco de Fomento. “Está em curso a negociação de metas diferenciadas no contexto da reprogramação do PRR”, confirmou ao ECO fonte oficial do banco.

ECO dos Fundos

Operação Maestro

Qual a expectativa de recupera os 30 milhões pagos indevidamente a Manuel Serrão? "Estado tem de usar todos os expedientes para recuperar o máximo de dinheiro possível", diz Castro Almeida ao ECO.

Especial Da moda aos fundos. Perfil dos implicados na rede de Serrão

António Larguesa,

EspecialDa moda aos fundos. Perfil dos implicados na rede de Serrão

António Larguesa,

Saiba quem são, de onde vieram e o que fazem os principais nomes referenciados na Operação Maestro, intersetados sobretudo na gestão de fundos comunitários e na indústria têxtil e alimentar do Norte.