Reprogramação do PT2030 voltou para trás. Esta semana a Comissão está em Portugal para reunir com programas mais atrasados na execução. Restrições de liquidez estão na origem das novas exigências.

"Do ponto de vista do PRR não é intenção neste momento estar a reprogramá-lo com vista a dotar a área da defesa de maneira diferente daquilo que está hoje em execução", garantiu o primeiro-ministro.

Quatro décadas após a adesão à União Europeia e 167 mil milhões de euros de fundos europeus, Portugal ostenta muitos quilómetros de autoestrada, mas o PIB per capita continua na cauda da Europa.

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR considera "claro que vai ter de existir" uma nova reprogramação. "Não há alternativa. E está a ser preparada", diz Pedro Dominguinhos.

"Os preços da construção continuaram a subir e, portanto, temos alguns concursos vazios", explica Miguel Pinto Luz, que acredita ainda assim que os prazos serão cumpridos na parte da habitação do PRR.

Empresas portuguesas de micro a mid caps vão ter maior acesso e em condições mais favoráveis a financiamento. Programa permite desbloquear e canalizar, com efeito multiplicador, recursos financeiros.

O PT2030 tem 7,11 mil milhões de euros de fundos aprovados, ou seja, um terço do fundo programado e 1,66 mil milhões de euros de fundos executados.

Em Portugal, 42% do PRR foi usado para subsídios aos privados; 29% para o Estado implementar reformas e investimentos e exatamente a mesma percentagem em despesas correntes.

“Aberto às 10h do dia 24 de abril o concurso encerrou às 19h do mesmo dia, por ter atingido o número limite de candidaturas, apurado face à dotação orçamental disponível, com 563 candidaturas."

Uma oportunidade única. É assim que os partidos vêem os fundos europeus. Mas a forma como os mais de 45 mil milhões do PRR e do PT2030 devem ser investidos e geridos está longe de ser consensual.

Compete é o terceiro com maior volume de fundos aprovados, mas cai para último na execução, com apenas 29,9 milhões de euros (0,8%). Executou apenas três milhões entre fevereiro e março.

Agendas mobilizadoras têm de ser reprogramadas para reduzir ou aumentar ambição. Há 130 milhões ainda por contratar que ficaram por atribuir com o fim da agenda da Cadeia de Valor das Baterias.

Atrasos no lançamento das linhas InvestEU e menores níveis de concessão de crédito 'on lending' explicam redução. Margem financeira foi de 17 milhões, em linha com o orçamentado.

Na reprogramação, Executivo reviu em baixa o número de casas a construir ou renovar para 20.209 com subvenções do PRR, chutando as restantes 5.791 para a componente dos empréstimos.